01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
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|---|---|
| Linha de Produto: | Supermercados - Linha RMS |
| Segmento: | Varejo |
| Tipo de Documento: | Legislação |
| Módulo: | Fiscal |
| Caminho: | Administrativo e Financeiro > Livros Fiscais > PIS/COFINS |
| Função: | Apuração PIS/COFINS (VGLAPPIS / PC_FIS_PIS) |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 24554527 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | MTRS-13108 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Contexto: Sistema não está fazendo abatimento do ICMS Normal e ICMS ST da base de cálculo do PIS/COFINS, nos produtos com saídas no CFOP 5405.
- Causa raiz: A exclusão estava sendo feita apenas dos valores destacados na nota, os valores do ICMS Próprio do Substituto e do ICMS ST Retido (nos casos das notas com CST 3/60) não estavam sendo excluídos.
- Impacto: Com a base de cálculo errada, os valores dos impostos PIS e COFINS são calculados com um valor maior.
03. PRÉ-REQUISITOS
As exclusões da Base de Cálculo devem estar devidamente parametrizadas na aba "Base de Cálculo" da tela de Parâmetros do programa de PIS/COFINS (VGLAPPIS).
Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.
04. SOLUÇÃO
Foi alterado o programa de Recálculo e Apuração do PIS / COFINS (PC_FIS_PIS), para consultar os valores de ICMS ST Retido e ICMS Próprio do Substituto e, se estiver parametrizado, excluir da Base de Cálculo do PIS e COFINS.
05. REQUISITOS DE VERSÃO
Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.039 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.014 ou superior.