DT RT - Documento Fiscal (IBS/CBS) - Tributação Regular

Itens do documento Fiscal

A inclusão, alteração e visualização do item, no Documento Fiscal Web, foi ajustado para disponibilizar os campos da Tributação Regular de CBS, IBS UF e IBS Mun. Foi também implementado algumas consistências:

1. 1. Ao informar um cClassTrib principal, parametrizado para tributação regular, os campos da tributação regular serão apresentados. Assim como se informar um cClassTrib não parametrizado para tributação regular, os campos da tributação regular não serão apresentados;
   2. Ao salvar uma alteração do item, se este antes estava com os valores da Tributação Regular informados, e o cClassTrib principal foi alterado para um que não está parametrizado para Tributação Regular, os valores da Tributação Regular serão eliminados;
   3. Ao informar a Alíquota Tributo principal, se o campo Alíquota Tributo da Tributação Regular estiver zerado, então o campo da Alíquota Tributo da Tributação Regular será preenchido automaticamente com o valor do campo Alíquota Tributo principal;
   4. Ao salvar a inclusão ou alteração do item, e se este item possuir um cClassTrib principal parametrizado para tributação regular e se algum campo da Tributação Regular estiver em branco ou zerado, será apresentado a mensagem de alerta 58122. A mensagem não impedi do item ser salvo. 

Os campos liberados foram: 

• • cClassTrib;
  • CST;
  • Base de Cálculo;
  • Alíquota Tributo;
  • Valor Tributo.

Totais de Tributos

A presente atualização introduz o campo "Valor Tributo Regular" como uma informação sumarizada e de fácil acesso, além de promover melhorias na interface para uma experiência de usuário mais intuitiva.

As mudanças mais visíveis para o usuário foram aplicadas na parte de "Total de Tributos", que pode ser acessado tanto pela capa do documento quanto pela tela de listagem de itens.

• • Inclusão do "Valor Tributação Regular":

    • Um novo campo informativo, denominado "Valor Tributação Regular", foi adicionado a tela dos totais.

    • Finalidade: Este campo exibe a soma de todos os valores de tributação regular informados nos itens que compõem o documento fiscal.

    • Observação Importante: O "Valor Tributação Regular" tem caráter puramente informativo. Ele não é somado ao "Total de Tributos", que mantém sua fórmula de cálculo original, garantindo assim a consistência dos valores fiscais já consolidados.

  • Melhorias de Usabilidade e Layout no Modal:

    • Centralização de Títulos: Os títulos (labels) dos cards "Total de Tributos" e "Valor Contábil" foram centralizados, proporcionando um layout mais equilibrado e profissional.

    • Ícones Informativos com Tooltip: Ao lado de cada um dos títulos mencionados acima, foi adicionado um ícone de informação (i). Ao posicionar o cursor sobre este ícone, um tooltip (dica de tela) é exibido, revelando ao usuário a fórmula exata utilizada para o cálculo de cada respectivo valor. Esta funcionalidade visa aumentar a transparência e facilitar a compreensão da origem dos dados apresentados.

Para garantir a integridade e a correta aplicação das novas funcionalidades, os seguintes critérios foram rigorosamente validados:

• • Ativação Condicional: Todas as alterações descritas neste documento só estarão ativas e visíveis no sistema quando a função NT2024002 estiver habilitada. Caso contrário, o sistema manterá seu comportamento padrão, sem as novas funcionalidades.

  • Validação dos Cálculos: O valor exibido no campo "Valor Tributação Regular" corresponde exatamente à soma dos valores da tributação regular de todos os itens do documento.

Importação - Inclusão de Campos da Tributação Regular

A presente atualização aprimora o processo de importação de documentos fiscais para incorporar os campos da "Tributação Regular", dando continuidade à implementação das funcionalidades da Reforma Tributária.

O objetivo é permitir que os documentos importados através desta funcionalidade já contenham as novas informações fiscais, otimizando o fluxo de trabalho e garantindo a consistência dos dados desde a entrada do documento no sistema.

As principais alterações foram aplicadas no layout de importação e nas rotinas de validação de dados.

• • Atualização do Layout de Importação:

    • O layout de importação de itens foi estendido para incluir os novos campos dedicados à Tributação Regular.

    • Observação Importante: Este novo layout é utilizado pelo sistema apenas quando a função NT2024002 está ativa, garantindo o foco nas alterações feitas na reforma tributária.

  • Processamento dos Novos Campos:

    • A rotina de importação foi ajustada para ler e processar corretamente as informações da tributação regular contidas no novo layout, atribuindo os valores aos seus respectivos campos no item do documento fiscal.

Validações e Alertas de Consistência:

Para garantir a integridade e o correto preenchimento dos dados fiscais, o sistema agora emite avisos durante a importação. Estes alertas não impedem a conclusão do processo, mas notificam o usuário sobre possíveis inconsistências que podem exigir revisão posterior:

• • cClassTrib Regular não cadastrado:
    • Aviso: O sistema gerará um alerta se o cClassTrib não estiver cadastrado no programa html.mre.classTrib.

  • Campos da Tributação Regular Não Preenchidos:

    • Aviso: O sistema gerará um alerta se os campos CST e cClassTrib não forem informados ou se os campos de base, alíquota e valor da Tributação Regular estiverem zerados no arquivo de importação.

  • Uso em Item com Classe de Tributação Não Regular:

    • Aviso: Um alerta será emitido se a classe de tributação principal do item não for do tipo "Regular", mas mesmo assim forem preenchidos dados nos novos campos de tributação regular. Neste caso as informações da tributação regular não serão importadas.

  • Uso de cClassTrib Já Configurado como Regular:

    • Aviso: Será gerado um alerta caso o cClassTrib informado para a tributação regular já seja, por sua própria definição no sistema, de tributação regular.

Exportação - Relatório de Documentos Fiscais: 

A geração do relatório de Documentos Fiscais foi ajustado para apresentar os novos campos Vl CBS Regular, Vl IBS UF Regular e Vl IBS Mun Regular nos tipos de relatórios resumido e detalhado, logo em seguida as coluna Vl CBS, Vl IBS UF e Vl IBS Mun, respectivamente.