01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Anteriormente, a geração de informações nos grupos de pagamentos e retenções estava, em alguns casos, condicionada à existência de imposto retido. No entanto, para garantir integridade fiscal, conformidade com o lançamento da despesa e aderência à EFD-Reinf, os valores devem ser gerados sempre, mesmo quando não houver retenção.

Da mesma forma, como a geração das parcelas anteriormente dependia da existência de valores no título para o REINF, é necessário ajustar o processo para a aplicação considerar corretamente o parcelamento dos títulos sem retenção, garantindo o registro adequado em todos os cenários.

03. PRÉ-REQUISITOS

• Parâmetro da Despesa (Módulo Orçamento):
  O título deve possuir as devidas configurações neste parâmetro para que seja corretamente vinculado ao registro R-4020.

• Parâmetro da Empresa (Módulo Orçamento):
  É necessário que a empresa esteja configurada corretamente na opção Geração da Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf, garantindo que o título seja gerado com a data correta na aplicação de geração do REINF.

• Parâmetro PD – IND_CONSIDERA_DTAPAGTIT (Módulo Fiscal):

  • Este parâmetro indica que a geração automática do evento R-4020 da EFD-REINF deverá utilizar a data de pagamento efetiva do título como data do fato gerador, desconsiderando a configuração definida no parâmetro de Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf.

  • Valores válidos:

    • S – Sim (gera pelo pagamento efetivo)

    • N – Não (utiliza a data base configurada)

  • Padrão: N

04. SOLUÇÃO

Para os títulos serem gerados no painel de geração do REINF, mesmo quando não possuam retenção, a geração foi ajustada.

Agora, no quadro de pagamentos no registro:

• Serão geradas linhas referentes ao título, vinculado ao registro, conforme o parâmetro da base de geração de data (para DIRF/REINF e geração de parcelas).

• Os títulos, com ou sem retenção, terão seus valores corretamente exibidos:

  • Quando não houver retenção, será gerado o valor total da nota, para IR.

  • Para PIS/COFINS/CSLL, será gerado o valor da parcela.

• Também foi considerada a situação onde a natureza de despesa utilizada no título esteja configurada para gerar o valor agrupado de PIS/COFINS/CSLL.

Dessa forma, no quadro de pagamentos:

• O valor bruto da nota será somado aos demais títulos do mesmo mês, garantindo a consistência do registro no painel.

• O valor de base, mesmo que não haja retenção, será somado na coluna Vlr de Base, no painel, assegurando a integridade dos cálculos do REINF.

• Para PIS/COFINS/CSLL, o valor da parcela será registrado conforme o PD de geração da Data Base, mesmo sem retenção, refletindo corretamente o movimento financeiro do título.

No quadro de retenções:

• Quando a natureza de despesa utilizada no título não estiver configurada para agrupamento, o valor será gerado nas colunas de base correspondentes a cada imposto (IR, PIS, COFINS, CSLL).

• Quando a natureza de despesa estiver configurada para gerar valores agrupados, o valor será gerado na coluna Base Vlr Agregado, contemplando todos os impostos marcados.

Então a aplicação, passa gerar da seguinte forma:

1. Registrar todos os títulos, pagos ou não, independentemente da existência de retenção. (Conforme já existe hoje)

2. Garantir que o valor bruto e o valor de base sejam somados corretamente, mantendo integridade fiscal e aderência à EFD-Reinf.

3. Respeitar a configuração de agrupamento da natureza de despesa, direcionando os valores para as colunas corretas no REINF.

4. Gerar os valores de Base para títulos que não possuem retenção.
5. Considerar parcelamento dos títulos que não possuem retenção.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Série R-4000
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020