DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Supermercados
Linha de Produto:	Linha Consinco
Segmento:	Varejo
Módulo:	FISCAL
Função:	REINF - FIS00270
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSUPFISAPU-8253

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação do Evento R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico). Este evento agrupará as informações que serão transmitidas no REINF por natureza de rendimento, diferentemente da DIRF onde elas são agrupadas por código de retenção do imposto.

Devem ser informados nesse evento, os valores dos tributos abaixo relacionados, bem como as respectivas bases de cálculo:

Imposto de renda;
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
Cofins;
Pis/Pasep;
Valor Agregado, que compreende os tributos elencados nos itens anteriores consolidados em um único valor, no todo ou em parte, nos casos de agregação permitidos na legislação.

03. SOLUÇÃO

Para que os títulos sejam vinculados ao evento é necessário que o usuário faça as devidas parametrizações tanto no módulo Fiscal quanto no módulo Orçamento. Para que os títulos sejam gerados ao painel de geração no módulo Fiscal é necessário estarem quitados. Os títulos cancelados não irão retornar.

Confira a configuração padrão para a Geração da Série R-4000.
Aparecerão no painel de geração para a transmissão somente os títulos vinculados à natureza de despesa que possua as configurações necessárias para geração.

Tela de geração e transmissão do evento:

Caso o usuário necessite cancelar no financeiro um título que já possua evento gerado no painel de geração, é necessário que o registro do evento seja excluído do painel. Portanto, para que os títulos retornem atualizados de forma correta dentro do evento, é importante buscar e gerar novamente os eventos. Caso o evento já tenha sido transmitido é necessário 'retificar' o evento gerado conforme as orientações da documentação do Painel REINF. Após a retificação basta seguir os passos acima mencionados.

Para o lançamento do Evento R-4020 de forma Automática é necessário:

Marcar o indicador no Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba Gerais > Botão REINF.

Configurar no Módulo Orçamento > Parâmetros > Parâmetros de Despesa > Aba REINF, o quadro R-4000 determinando qual evento e natureza de Rendimento que a aplicação deve ser considerar, ou ainda configurar a natureza de rendimento por fornecedor, na aba Fornecedor.

Por ordem de prioridade, será considerado primeiramente o Código de Natureza de Rendimento informado na aba Fornecedor e posteriormente na aba REINF.

Para geração basta possuir um título com a natureza de despesa que previamente configurada, integrar o mesmo no Fiscal. Após, ir ao menu Processos > REINF > Geração REINF, buscar e gerar os eventos. A aplicação irá retornar todos os títulos que possuem retenção com o indicador do evento R4020.

Anteriormente a aplicação considerava a quitação do título para que ele fosse gerado no painel de geração Reinf. Porém, foi identificado que na geração automática do registro R-4020 seria necessária uma adequação nas parametrizações, para que os usuários possam definir a data do fato gerador das retenções no Bloco 4000 do REINF, conforme o lançamento, vencimento do imposto ou vencimento da nota.

Após a adequação, ao abrir a tela, a aplicação irá retornar uma mensagem de confirmação única por usuário, para evidenciar que a partir desta geração serão considerados os parâmetros configurados no orçamento para gerar os documentos. Caso já tenha entregue eventos em versões anteriores, onde a data fixada para geração era a quitação do título do imposto, e deseja seguir com este conceito de data para o fato gerador, orienta-se mudar a configuração para 'Vencimento Imposto', realizar a exclusão dos eventos enviados e em seguida realizar uma nova geração.

É possível conferir o parâmetro na documentação a seguir: Ajustes REINF série R-4000

Imagem 01: Geração do evento de forma automática

Para o lançamento do Evento R-4020 de forma manual é necessário:

Realizar o lançamento do registro no Módulo Fiscal > Processos > REINF > Geração REINF.

É necessário que a empresa esteja com o evento marcado para gerar, conforme a documentação da Série R-4000 demonstra.

Quadro layout e empresa:

Neste quadro, é possível conferir o layout e empresa para a qual está sendo gerado o título no evento. Somente serão retornadas as empresas que possuem o indicador Gerar Evento R4020 marcado, no menu Configuração > Parâmetro > Empresa > botão: REINF.

Quadro Identificação do Evento:

Tipo Escrituração: Informar 1 - Original ou 2 - Retificadora;
Nro. Recibo: Se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informar neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixar em branco;
Identif. Ambiente: Informar se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
Proc. de Emissão: Informar se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;
Versão do Proc.: Informar a versão atual do módulo Fiscal;

Caso o evento tenha títulos vinculados, os valores serão gerados de forma automática na aba do evento, basta realizar a busca e gerar os eventos na aplicação. Junto a eles se necessário podem ser inseridos os novos títulos.

Quadro Identificação do Beneficiário:

Pessoa: Informar a pessoa beneficiada pelo título que será inserido no evento.

Quadro Informações do pagamento:

Neste quadro devem ser inseridas as informações-base como, por exemplo, o Cód. Nat. Rend., Nro do Documento, Dta Pgto e Valor Bruto.

Imagem 02: Informações de pagamento

Conforme o layout liberado da EFD-Reinf somente para o código de natureza de rendimento 12052 | Juros sobre o Capital Próprio cujos beneficiários não estejam identificados no momento do registro contábil, deve ser preenchida a data da escrituração contábil da pessoa jurídica.

As informações baixo devem ser preenchidas manualmente, se o rendimento do título for referente a FCI ou SCP.

FCI/SCP: 1 - FCI - Fundo ou clube de investimento; 2 - SCP - Sociedade em conta de participação.
Nro FCI SCP: Número de inscrição no CNPJ, conforme o conteúdo do campo FCI/SCP:
a) Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante;
b) Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo.
Perc. SPC: Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação.
Decisão Judicial: Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial: S - Sim; N - Não.
Cód. País Destino: Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior. Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.

Quadro Retenções:

Neste quadro devem ser inseridas as informações sobre os valores das retenções geradas em cada documento como, por exemplo, os valores do IR, CSLL, COFINS, PIS entre outros.

Para que o botão de inclusão de linha seja habilitado, é necessário que o usuário tenha inserido pelo menos um documento no quadro de informações de pagamento e selecionado a linha a qual os valores devem ser relacionados.

Serão retornados os valores de forma respectiva a cada coluna, porém caso o usuário lance o título com o marcador ‘Gera título de PIS/COFINS/CSLL agrupado’ no módulo orçamento, esses valores virão representados nas colunas Vlr Base Agreg. e Vlr Agreg.. Conforme exemplo abaixo:

Imagem 03: Valores representados com o agrupador desmarcado

Imagem 04: Valores representados com o agrupador marcado

Exemplo de como gerar o evento R4020 de forma Manual:

Imagem 05: Geração manual do evento

Após preencher com todas as informações e verificar que estão todas incluídas, basta clicar no botão Transmitir/Enviar Painel, para que o registro do evento seja transmitido para o Painel REINF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.033 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.010 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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