TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:


TOTVS Varejo Supermercados


Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:REINF - FIS00270

País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-8252


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementado o evento R4010, para que por meio deste sejam enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física, ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. 


Devem ser informados neste evento os valores de rendimento bruto, rendimento tributável e não tributável, e também as retenções na fonte, conforme abaixo:

  • Valor bruto, que corresponde ao valor total do rendimento pago ou creditado ao beneficiário, incluindo os rendimentos não tributáveis ou isentos;
  • Valor do rendimento tributável, correspondente ao valor da base de cálculo para apuração do imposto de renda a ser retido. No valor do rendimento tributável, devem ser incluídos também os valores previstos na legislação como passíveis de dedução da base tributável, ou seja, o valor da dedução por conta de dependentes do beneficiário e os descontos que tenham sido aplicados ao rendimento bruto, que também se constituem em deduções, tais como, pensão alimentícia, previdência oficial e previdência complementar;
  • Os rendimentos isentos de tributação, tal como definidos na legislação, não devem ser incluídos no valor do rendimento tributável, mas apenas no grupo destinado a informações de rendimentos isentos;
  • Valor do imposto de renda retido na fonte. O valor informado neste campo será utilizado para compor o valor total a ser declarado e recolhido pela DCTFWeb.


03. SOLUÇÃO

Para realizar o lançamento do registro no Módulo Fiscal > Processos >  REINF > Geração REINF. É necessário que a empresa esteja com o evento marcado para gerar conforme a documentação da Série R-4000 demonstra.


Quadro layout e empresa:

  • Neste quadro, é possível conferir o layout e empresa para a qual está sendo gerado o título no evento. Somente serão retornadas as empresas que possuem o indicador Gerar Evento R4010 marcado, no menu Configuração > Parâmetro > Empresa > botão: REINF.


Quadro Identificação do Evento: 

  • Tipo Escrituração: Informar 1 - Original ou 2 - Retificadora;
  • Nro. Recibo: Se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informar neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixar em branco;
  • Identif. Ambiente: Informar se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
  • Proc. de Emissão: Informar se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;
  • Versão do Proc.: Informar a versão atual do módulo Fiscal;


Quadro Informações de Pagamento:

Para que o botão de inserir informações seja habilitado, é necessário que o usuário salve as informações referentes a empresa e identificação do evento.

Neste quadro devem ser inseridas manualmente todas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física, ou jurídica a beneficiário pessoa física manualmente.

Ao clicar para inserir, a aplicação retornará a tela onde o usuário pode inserir as informações referentes, sendo que essas informações ficarão disponíveis na grid para que o usuário possa editar, e ainda adicionar mais informações ao rendimento indicado.


Conforme o layout liberado da EFD-Reinf somente para o código de natureza de rendimento 12052 | Juros sobre o Capital Próprio cujos beneficiários não estejam identificados no momento do registro contábil, deve ser preenchida a data da escrituração contábil da pessoa jurídica. 


Imagem 01: Lançamentos no quadro de informações de pagamento


Alguns campos específicos do layout podem ser preenchidos pelo usuário, por meio da navegação das linhas já inseridas, por Cód. de Natureza de Rendimento.

Verifique regras e valores específicos por código de Natureza de Rendimento no Leiautes da EFD-Reinf.


RRA - Rendimentos recebidos acumuladamente, são rendimentos pagos pela fonte em um ano, mas recebidos pelo contribuinte somente no ano posterior; ou rendimentos recebidos todos de uma vez em determinado momento do ano e não pagos quando deveriam ter sido pagos no decorrer do ano anterior - por estarem retidos pela fonte pagadora ou por qualquer outra razão.

NIF - Número de Identificação Fiscal é o número fornecido pelo órgão de administração tributária no exterior, indicador de pessoa física ou jurídica. Corresponde ao CPF ou CNPJ no Brasil. O NIF poderá não ser informado se o país do beneficiário residente ou domiciliado no exterior não exige NIF, ou seja, o país não possui Número de Identificação Fiscal ou nos demais casos em que, conforme as regras do órgão de administração tributária no exterior, o beneficiário do rendimento está dispensado deste número; ou seja, embora o País possua o número de identificação fiscal, o beneficiário não é obrigado a se cadastrar.


Imagem 02: Informações fiscais relativas a residentes do exterior


Aba Deduções:

Quadro 1 - Informações relativas às deduções do rendimento tributável.

Ind. Dedução: Indicativo do tipo de dedução:

1 - Previdência oficial;
2 - Previdência privada;
3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;
5 - Pensão alimentícia;
7 - Dependentes;
8 - Desconto simplificado mensal.

Vlr Dedução: Deve ser preenchido com o valor da dedução;
Info. Entid.: Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim; N -Não;
Nro Insc. Prev. Comp.: Número de inscrição da entidade de previdência complementar;
Vlr Patroc. FUNP: Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp).

Quadro 2  - Informação dos dependentes e beneficiários.

CPF do depen.: Identificação do dependente;
Rel. Depen.: Tipo de Ligação 
Vlr Depen.: Valor da dedução relativa ao dependente.


O quadro 2 - Informações dos dependentes, será habilitado para ser as informações sejam adicionadas, quando o indicador de deduções no quadro 1, estiver com indicativo 7-Dependentes selecionado.


Imagem 03: Informações de deduções referentes a dependentes

Aba Isenções:

Tipo de Isenção:


1 - Parcela isenta 65 anos; 
2 - Diária de viagem; 
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho; 
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa, ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços restados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave, ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria;
8 - Ajuda de custo;
10 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função' e '11 - Resgate de previdência complementar por portador de moléstia grave;
99 - Outros (especificar).


Vlr Isento: Valor da parcela isenta;
Descrição do Rendimento: Descrição do rendimento isento/não tributável.
Dta Laudo: Descrição do rendimento isento/não tributável.


Imagem 04: Inserção das informações de isenções referentes a dependentes


Na coluna Tipo de isenção, quando selecionados os seguintes códigos, serão habilitadas também as seguintes colunas para que o usuário insira as informações necessárias:

99 - Outros (especificar): É habilitado o campo de 'Descrição de rendimento', pois ao selecionar esse código é obrigatório descrever a que se refere o mesmo;

6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço: É Habilitado o campo para Dta Laudo, a data informada deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo.

 A coluna Vlr Isento, fica disponível para inserção de informações para todos os códigos de tipo de isenção. 

Após preencher com todas as informações e verificar que estão todas incluídas, basta clicar no botão Transmitir/Enviar Painel, para que o registro do evento seja transmitido para o Painel REINF.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.033 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.010 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS