01. DADOS GERAIS


Produto:TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:Linha Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:

Planos - Linha Datasul - Finanças (HFP) e Pagamento de Prestadores (HPP)

Função:

Faturamento de Planos

Pagamento de Prestadores

País:Brasil



Esta SPP foi liberada com o código aberto, dessa forma se o cliente possuir alguma particularidade no seu processo poderá efetuar alterações conforme suas necessidades.


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificada a necessidade de facilitar a criação dos registros referente aos impostos CBS e IBS para os cadastros dos módulos FP e PP.

03. SOLUÇÃO

Realizado o desenvolvimento de uma SPP para facilitar a criação dos registros referentes aos impostos CBS e IBS para os módulos FP e PP.


A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Para utilizar a carga dos cadastros do FP, o cliente deve ter previamente parametrizado os seguintes cadastros:


O código dos Impostos presente na tela de seleção do FP serão previamente carregados conforme os cadastros citados acima. Por isso a necessidade destes cadastros serem realizados antes de executar esta SPP.

Para poder a carga dos cadastros do PP, o cliente deve ter previamente parametrizado os seguintes cadastros:


O código dos Eventos presente na tela de seleção do PP serão previamente carregados conforme os cadastros citados acima. Por isso a necessidade destes cadastros serem realizados antes de executar esta SPP.

Qualquer criação de registro passará pelas mesmas validações que são executadas ao utilizar os cadastros em questão.

  • No TOTVS12, acesse o programa Rodar Programa Progress (hteexcpro) e informe o programa spp/sp-replica-impostos-fp-pp.r.


  • Será aberta a tela a seguir, que possui três botões principais que são Parâmetro, Seleção Executa


  • A tela de parâmetros contém os seguintes campos.

Descrição dos campos:

CampoDescrição
ExecutarIndica se o tipo de execução será uma simulação ou geração dos registros.
MóduloIndica se a carga dos dados será realizada para o módulo FP ou PP
Diretório RelatóriosIndica o diretório no qual serão criados os arquivos do processamento da SPP.


  • Se for escolhido o módulo Faturamento de Planos (FP), a tela de parâmetros conterá os seguintes campos.


Descrição dos campos:

CampoDescrição
Início VigênciaIndica a data de início de vigência que será utilizada para os registros que serão criados.
Fim VigênciaIndica a data de fim de vigência que será utilizada para os registros que serão criados.
Deduz ImpostoIndica se os registros que serão criados no cadastro Contratante x Imposto - hfp.assocContractorTax deduzirão ou não o imposto.
CBS
ImpostoIndica o código do Imposto que será utilizado na criação dos registros do Imposto CBS.
Alíquota EfetivaIndica a alíquota efetiva que será utilizada na criação dos registros do Imposto CBS.
Alíquota CheiaIndica a alíquota cheia que será utilizada na criação dos registros do Imposto CBS.
% ReduçãoIndica o Percentual de redução que será utilizado na criação dos registros do Imposto CBS.
IBS UF
ImpostoIndica o código do Imposto que será utilizado na criação dos registros do Imposto IBS UF.
Alíquota EfetivaIndica a alíquota efetiva que será utilizada na criação dos registros do Imposto IBS UF.
Alíquota CheiaIndica a alíquota cheia que será utilizada na criação dos registros do Imposto IBS UF.
% ReduçãoIndica o Percentual de redução que será utilizado na criação dos registros do Imposto IBS UF.
IBS Mun
ImpostoIndica o código do Imposto que será utilizado na criação dos registros do Imposto IBS Mun.
Alíquota EfetivaIndica a alíquota efetiva que será utilizada na criação dos registros do Imposto IBS Mun.
Alíquota CheiaIndica a alíquota cheia que será utilizada na criação dos registros do Imposto IBS Mun.
% ReduçãoIndica o Percentual de redução que será utilizado na criação dos registros do Imposto IBS Mun.
Executar o processo de carga para os cadastros
Contratante x ImpostoIndica que será realizada a carga dos novos impostos para a Manutenção Contratante x Imposto - hfp.assocContractorTax.
Imposto x EventoIndica que será realizada a carga dos novos impostos para a Manutenção imposto x Evento data de vigência - hfp.associativetaxevent.
Contratante x Imposto x EventoIndica que será realizada a carga dos novos impostos para a Manutenção Associativa Contratante Imposto Eventos - hfp.assocGuarantorTaxEvent.
Grupos de contratante x Imposto x EventoIndica que será realizada a carga dos novos impostos para a Manutenção Associativa Grupo Contratantes X Imposto X Evento - hfp.guarantorGroupTaxEvent.


  • A carga dos dados do Faturamento de Planos, poderá ser realizada em quatro cadastros, de acordo com a seleção realizada em tela:
    • Contratante x Imposto (hfp.assocContractorTax)
      • Serão verificados os registros que possuem Impostos de tipo "C" (COFINS), "P" (PIS/PASEP) ou "S" (ISS).
      • Se encontrar registro que possui imposto de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro baseado nele, para o Imposto CBS.
      • Se encontrar registro que possui imposto de ISS, serão criados dois novos registros baseados nele, um para o Imposto IBS-UF e outro para o Imposto IBS-Mun.
      • Qualquer registro que seja criado, respeitará os valore dos campos que foram informados em tela: Código do Imposto, Início Vigência, Fim Vigência e se Deduz Imposto. Por padrão, o campo "Valor mínimo retenção" será criado com o valor 0.
    • Manutenção imposto x Evento data de vigência (hfp.associativeTaxEvent)
      • Serão verificados os registros que possuem Impostos de tipo "C" (COFINS), "P" (PIS/PASEP) ou "S" (ISS).
      • Se encontrar registro que possui imposto de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro baseado nele, para o Imposto CBS.
      • Se encontrar registro que possui imposto de ISS, serão criados dois novos registros baseados nele, um para o Imposto IBS-UF e outro para o Imposto IBS-Mun.
      • Qualquer registro que seja criado, respeitará os valore dos campos que foram informados em tela: Código do Imposto, Início Vigência, Fim Vigência e Alíquota Efetiva.
    • Manutenção Associativa Contratante Imposto Eventos (hfp.assocGuarantorTaxEvent)
      • Serão verificados os registros que possuem Impostos de tipo "C" (COFINS), "P" (PIS/PASEP) ou "S" (ISS).
      • Se encontrar registro que possui imposto de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro baseado nele, para o Imposto CBS.
      • Se encontrar registro que possui imposto de ISS, serão criados dois novos registros baseados nele, um para o Imposto IBS-UF e outro para o Imposto IBS-Mun.
      • Qualquer registro que seja criado, respeitará os valore dos campos que foram informados em tela: Código do Imposto, Início Vigência, Fim Vigência e Alíquota Efetiva.
    • Manutenção Associativa Grupo Contratantes X Imposto X Evento (hfp.guarantorGroupTaxEvent)
      • Serão verificados os registros que possuem Impostos de tipo "C" (COFINS), "P" (PIS/PASEP) ou "S" (ISS).
      • Se encontrar registro que possui imposto de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro baseado nele, para o Imposto CBS.
      • Se encontrar registro que possui imposto de ISS, serão criados dois novos registros baseados nele, um para o Imposto IBS-UF e outro para o Imposto IBS-Mun.
      • Qualquer registro que seja criado, respeitará os valore dos campos que foram informados em tela: Código do Imposto, Início Vigência, Fim Vigência e Alíquota Efetiva.


  • Se for escolhido o módulo Pagamento de Prestadores (PP), a tela de parâmetros conterá os seguintes campos.

Descrição dos campos:

CampoDescrição
Evento CBSIndica o código do Evento que será utilizado na criação dos registros do Evento CBS.
Evento IBS-UFIndica o código do Evento que será utilizado na criação dos registros do Evento IBS-UF.
Evento IBS-MunIndica o código do Evento que será utilizado na criação dos registros do Evento IBS-Mun.
Pró-laboreSe marcado, a criação dos registros no cadastro Manutenção Eventos Prestador - hpp.eventsProvider terá o campo "Pró-labore" marcado.
Tabela de prestadores

Devem ser selecionados os prestadores que devem ser atualizados.

A lista dos prestadores que será carregada respeitará os seguintes critérios:

  • Prestadores ativos
  • Prestadores marcados para calcular algum dos impostos: COFINS, PIS/PASEP e ISS.


  • A carga dos dados do Pagamento de Prestadores, será realizada em dois cadastros, respeitando os campos e os prestadores que foram selecionados em tela:
    • Manutenção de Prestadores (hcg.healthProvider)
      • Se o Prestador estiver marcado para calcular COFINS ou PIS/PASEP, será marcado para calcular CBS.
      • Se o Prestador estiver marcado para calcular ISS, será marcado para calcular IBS-UF e IBS-Mun.
    • Manutenção Eventos Prestador (hpp.eventsProvider)
      • Neste cadastro, será verificado se o prestador em questão possui relacionamento com eventos de classe "S" (ISS), "C" (COFINS) ou "P" (PIS/PASEP).
      • Se encontrar esses relacionamentos, serão criados novos registros conforme o registro base.
      • Exemplo: Se encontrar relacionamento com evento de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro relacionando o Prestador com o evento de CBS que foi informado em tela.
      • Se encontrar relacionamento com evento de ISS, serão criados dois novos registros. Um que fará o relacionamento do Prestador com o Evento de IBS-UF e outro com o Evento de IBS-Mun que também foi informado em tela.


  • O botão Executa executará o processamento dos dados, seja simulação ou geração.
  • Ao final da simulação ou geração serão gerados os arquivos no diretório informado.
  • Haverá um arquivo para cada cadastro selecionado e um arquivo de erros que conterá os erros que possam ter ocorrido durante a execução da carga de todos os cadastros selecionados.



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