➡ Essa rejeição ocorre porque determinados Códigos de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS não aceitam campos de redução de base de cálculo ou redução de alíquota.
Exemplo: O CST informado para o item não admite informação de redução de alíquota, já que o imposto não é devido.
2. Como corrigir o erro de CST incompatível com redução de alíquota?
➡ Nesse caso, deve-se ajustar o CST ou o valor escriturado, conforme a operação correta para o produto:
Se a operação é realmente tributada com redução, deve-se usar o CST específico.
Se for uma operação isenta ou que não permite redução, deve-se remover o valor escriturado no campo de redução.
3. O que fazer ao receber uma rejeição de validação?
➡ O procedimento recomendado é:
Identificar o CST e cClasstrib informado para o item no XML, que é único para IBS e CBS;
Verificar se o campo adicional (redução, crédito, isenção, etc.) é compatível com esse CST.
- Verificar qual cenário tributário do Sistema Totvs Varejo Linha Consinco foi vinculado ao item, tanto para IBS como para CBS.
- Corrija o cadastro do Cenário Tributário para novas integrações.
Imagem 1 - Exemplo de geração de CST incompatível com redução de alíquota
