CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Mapeamento das Tags do XML
  3. Regra de negocio
  4. Monitor - Alterações e Novos Recursos
  5. Gerar Documento 
  6. Dicionário de dados


01. VISÃO GERAL

A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.

Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários relacionados aos novos impostos IBS e CBS, permitindo registrar correções sobre operações fiscais já realizadas.

Importante: Essas notas não substituem notas complementares ou de devolução do regime anterior (ICMS/IPI) e são exclusivas para ajustes relacionados ao IBS e à CBS.

  • Os fontes e dicionários referentes a esta implementação estarão disponíveis a partir da expedição contínua de Dezembro/2025.

02. Mapeamento das Tags

A tag finNFe recebeu duas novas opções conforme a NT 2025:

O conteúdo dessa tag será gravado no campo já existente: DS_TIPO.

<finNFe>5</finNFe>  <!-- 5 = Crédito / 6 = Débito -->


Para receber o conteúdo da tag tpNFDebito, foi criado o campo:
DS_TPCOMPL
(mais detalhes no tópico Dicionário de Dados).

Assim como na tag anterior, o conteúdo de tpNFCredito também será gravado em:
DS_TPCOMPL.

<tpNFDebito>01</tpNFDebito>
<tpNFCredito>02</tpNFCredito>

      (Os tipos estão descritos na leitura obrigatória.)

A tag NFref trará a chave da NF original, quando a referência for do documento como um todo.

<NFref>
    <refNFe>35191200000000000000000000000000000000000000</refNFe>
</NFref>


A tag DFeReferenciado trará a chave da NF referenciada por item, ou seja, quando a referência ocorre em nível de item da nota.

<det nItem="1">
    <DFeReferenciado>
        <chaveAcesso>35191200000000000000000000000000000000000000</chaveAcesso>
	    <nItem>1</nItem>
    </DFeReferenciado>
</det>


03. Regra de negócio

As Notas de Crédito e Débito devem, obrigatoriamente, referenciar o documento fiscal original que deu origem ao ajuste.
Essa exigência foi introduzida pela NT 2025.002, garantindo:

  • rastreabilidade completa do processo;

  • consistência das informações nas apurações de IBS e CBS;

  • prevenção de duplicidade de fatos geradores;

  • redução de divergências fiscais entre documentos.

Ao vincular a Nota de Crédito ou Débito ao documento fiscal de origem, o sistema permite identificar claramente qual operação está sendo ajustada, preservando a coerência entre o documento original e o documento de ajuste.


Para atender à NT 2025.002, foi implementado no documento de entrada o botão “Doc. Referenciado”, permitindo realizar o vínculo com a nota fiscal original no momento da inclusão.

Além disso, a mesma funcionalidade estará disponível pelo Monitor, facilitando ajustes pós-importação.

As informações do documento referenciado são gravadas na tabela DKN
(conforme descrito na seção Leitura Obrigatória).


04. Monitor - Alterações e Novos Recursos

Após a importação do XML, a visualização do documento no Monitor apresentará as seguintes alterações:

               (Detalhes completos na seção Dicionário de Dados.)


Verifique no GIF abaixo os ajustes citados:


[Clique para expandir]

                     [Clique para expandir]

05. Gerar Documento

A geração do documento permanece igual ao funcionamento atual, exceto pelas novas validações descritas abaixo:

Caso o documento seja gerado sem inconsistências, será possível visualizá-lo normalmente no Documento de Entrada, incluindo a Nota Referenciada vinculada.


Caso o parâmetro MV_COMCOL2 já exista na base de dados, ele não será atualizado automaticamente pelo processo de atualização, conforme previsto na documentação do Framework: Regras para atualização do dicionário SX6 - UPDDISTR e migrador de versão 
Sendo assim, será necessário ajustar manualmente o conteúdo do parâmetro, conforme orientado no tópico 6-Dicionário de dados

  • Ajuste no conteudo Default do parametro: MV_COMCOL2

    ParametroNovo Conteúdo
    MV_COMCOL2NDCOTB56




06. Dicionário de Dados


Coloque o link das tabelas relacionadas