CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Mapeamento das Tags do XML
  3. Regra de negocio Validações
  4. Dicionário de dados


01. VISÃO GERAL

A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.

Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando correções sobre operações fiscais já realizadas.

Importante: Essas notas não substituem notas complementares ou de devolução do regime anterior (ICMS/IPI) e são exclusivas para ajustes relacionados ao IBS e à CBS.

  • Os fontes e dicionários referentes a esta implementação estarão disponíveis a partir da expedição contínua de Dezembro/2025.

  • leitura obrigatória do documento de Crédito e debito no documento de entrada: Reforma tributária - Nota de Débito e Crédito


02. Mapeamento das Tags

A tag finNFe recebeu duas novas opções conforme a NT 2025:

O conteúdo dessa tag será gravado no campo já existente: DS_TIPO.

<finNFe>5</finNFe>  <!-- 5 = Crédito / 6 = Débito -->


Para receber o conteúdo da tag tpNFDebito, foi criado o campo:
DS_TPCOMPL
(mais detalhes no tópico Dicionário de Dados).

Assim como na tag anterior, o conteúdo de tpNFCredito também será gravado em:
DS_TPCOMPL.

<tpNFDebito>01</tpNFDebito>
<tpNFCredito>02</tpNFCredito>

      (Os tipos estão descritos na leitura obrigatória.)

A tag NFref trará a chave da NF original, quando a referência for do documento como um todo.

<NFref>
    <refNFe>35191200000000000000000000000000000000000000</refNFe>
</NFref>


A tag DFeReferenciado trará a chave da NF referenciada por item, ou seja, quando a referência ocorre em nível de item da nota.

<det nItem="1">
    <DFeReferenciado>
        <chaveAcesso>35191200000000000000000000000000000000000000</chaveAcesso>
	    <nItem>1</nItem>
    </DFeReferenciado>
</det>


03. Regra de negócio Validações

As Notas de Crédito e Débito devem obrigatoriamente referenciar o documento fiscal original que deu origem ao ajuste.
Essa exigência foi introduzida pela NT 2025.002 para garantir a rastreabilidade completa das operações e a consistência das informações fiscais nas apurações de IBS e CBS.

Ao vincular a nota de crédito ou débito à nota fiscal de origem, o sistema permite que os órgãos fiscais identifiquem de forma clara qual operação está sendo ajustada, evitando duplicidade de fatos geradores, inconsistências contábeis e divergências entre os documentos eletrônicos.

Para atender à NT 2025.002, foi implementado no documento de entrada o botão “Doc. Referenciado”, que permite vincular a nota fiscal de origem diretamente no momento da inclusão.  A Partir dessa implementação também será possível acessar esta tela pelo monitor. 
As Informações  do documento referenciado serão gravadas na tabela DKN (Conforme leitura obrigatória). 

Ao importar o documento de crédito ou débito o sistema gravará automaticamente DKN, facilitando a geração do documento atraves do monitor.    

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada


05. TABELAS UTILIZADAS

Coloque o link das tabelas relacionadas