A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.
Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando correções sobre operações fiscais já realizadas.
Importante: Essas notas não substituem notas complementares ou de devolução do regime anterior (ICMS/IPI) e são exclusivas para ajustes relacionados ao IBS e à CBS.
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A tag finNFe recebeu duas novas opções conforme a NT 2025:
O conteúdo dessa tag será gravado no campo já existente: DS_TIPO.
<finNFe>5</finNFe> <!-- 5 = Crédito / 6 = Débito --> |
Para receber o conteúdo da tag tpNFDebito, foi criado o campo:
DS_TPCOMPL
(mais detalhes no tópico Dicionário de Dados).
Assim como na tag anterior, o conteúdo de tpNFCredito também será gravado em:
DS_TPCOMPL.
<tpNFDebito>01</tpNFDebito> <tpNFCredito>02</tpNFCredito> |
(Os tipos estão descritos na leitura obrigatória.)
A tag NFref trará a chave da NF original, quando a referência for do documento como um todo.
<NFref>
<refNFe>35191200000000000000000000000000000000000000</refNFe>
</NFref> |
A tag DFeReferenciado trará a chave da NF referenciada por item, ou seja, quando a referência ocorre em nível de item da nota.
<det nItem="1">
<DFeReferenciado>
<chaveAcesso>35191200000000000000000000000000000000000000</chaveAcesso>
<nItem>1</nItem>
</DFeReferenciado>
</det> |
As Notas de Crédito e Débito devem, obrigatoriamente, referenciar o documento fiscal original que deu origem ao ajuste.
Ao vincular a nota de crédito ou débito à nota de origem, o sistema permite identificar claramente qual operação está sendo ajustada, preservando a coerência entre o documento original e o documento de ajuste. |
Para atender à NT 2025.002, foi implementado no documento de entrada o botão “Doc. Referenciado”, permitindo realizar o vínculo com a nota fiscal original no momento da inclusão.
Além disso, a mesma funcionalidade estará disponível pelo Monitor, facilitando ajustes pós-importação.
As informações do documento referenciado são gravadas na tabela DKN
(conforme descrito na seção Leitura Obrigatória).
Ao importar uma nota de crédito ou débito, o sistema gravará automaticamente o registro correspondente na DKN, permitindo que a geração do documento pelo Monitor seja feita de forma simples e automática.
A busca do documento original ocorrerá da seguinte forma:
Referência por NF (Total)
Quando a referência ocorrer no nível do documento:
A tag analisada será NFref / refNFe.
O sistema localizará a nota original na SF1 (cabeçalho de documento de entrada) pelo campo:
F1_CHVNFE |
Quando a referência ocorrer no nível de item, o posicionamento será feito assim:
F1_CHVNFE - > chaveAcesso SD1→ (D1_COD + D1_DOC + D1_SERIE + D1_FORNECE + D1_LOJA + D1_ITXML) - > <cProd> + F1_DOC + F1_SERIE + F1_FORNECE + F1_LOJA + <nItem> |
SD1 → (D1_COD + D1_DOC + D1_SERIE + D1_FORNECE + D1_LOJA + D1_ITXML) = <cProd> + F1_DOC + F1_SERIE + F1_FORNECE + F1_LOJA + <nItem> |
Para referências por item, o sistema buscará utilizando o item XML original (nItem), garantindo que o vínculo seja feito exatamente com o item correto da NF de origem. |
Caso MV_CSDXML esteja .F. e o Documento original tenha sido incluido sem informar o IT_XML, é possível realizar a inclusão posterior utilizando a rotina: COMA400 Desta forma o processo de importação gravará a DKN corretamente otimizando o processo. |
Após a importação do XML, a visualização do documento no Monitor apresentará as seguintes alterações:
Inclusão dos tipos 5 (Crédito) e 6 (Débito) no campo DS_TIPO.
Exibição automática do tipo conforme a leitura da tag finNFe.
(Detalhes completos na seção Dicionário de Dados.)
Visualizar o documento fiscal de origem
Consultar vínculos por NF completa ou por item
Confirmar se o vínculo foi gravado corretamente na tabela DKN
Verifique no GIF abaixo os ajustes citados:
[Clique para expandir]
[Clique para expandir]
A geração do documento permanece igual ao funcionamento atual, exceto pelas novas validações descritas abaixo:
Caso o sistema não encontre o documento referenciado para o item da NF e seja gerado um documento classificado, será exibido o seguinte erro:
É necessário vincular documentos de origem para Notas do tipo Débito/Credito . "Utilize a opção 'Doc. Referenciado'. |
Caso seja informada uma TES que gere duplicata ou atualize estoque e o documento seja classificado, será apresentada a mensagem:
Para Nota de Crédito/Débito, é obrigatório selecionar uma TES configurada para não gerar duplicata e atualizar estoque." "Selecione outra TES ou cadastre uma nova - no cadastro de 'Tipo de entrada e saída' - com o campo 'Gera Dupl = N.' e 'Atualiza Estoque = N' |
a nota referenciada (DKN) não tenha sido gravada, ou
a nota referenciada seja inválida (ex.: item não localizado no documento referenciado).
Caso o documento seja gerado sem inconsistências, será possível visualizá-lo normalmente no Documento de Entrada, incluindo a Nota Referenciada vinculada.
Coloque o link das tabelas relacionadas