Alterado o programa Configuração da Observação (OBF12005), para oferecer mais flexibilidade no cadastro das observações. Agora é possível cadastrar as observações com o tipo “Configurador de Ajustes”, utilizando códigos diferentes para que seja possível vincular o código da observação no OBF12035 - Configurador de ajustes. Essa melhoria permite maior liberdade para organizar os ajustes conforme a necessidade da empresa. Para que seja possível cadastrar a observação do configurador de ajustes para notas fiscais de saídas, foi incluído a Origem "S" - Saída. Também foi alterado para inclusão das observações específicas para o crédito presumido, facilitando a correta descrições das observações. Estorno Débito Presumido Esta observação tem a origem "S" - Saída e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência do débito do ICMS para sub-apuração. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195 e é possível alterar o cadastro. Caso tenha informado o número do e-PTA no parâmetro abaixo, será gerada automaticamente a descrição “Estorno de débito - e-PTA n. 45.xxx-xx” no Registro 0460 do SPED Fiscal. LOG00086 - Número e-PTA (Processo Administrativo Fiscal) ref. Crédito Presumido - MG Estorno do Crédito Presumido Esta observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência de crédito do ICMS efetivamente pago na saída para sub-apuração das notas de devoluções. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195 e é possível alterar o cadastro. Estorno de Crédito de Devolução Esta observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente ao estorno do valor do crédito presumido da apuração normal das notas de devoluções. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195 e é possível alterar o cadastro. Mais detalhes em: Configuração da Observação do Livro - OBF12005 |
Alterado o programa Cadastro de Observação (OBF12004), para que seja possível informar um Texto complementar além das observações da Nota Fiscal. Este campo é destinado ao preenchimento da descrição do Registro 0460 do SPED Fiscal. Quando o texto complementar for informado, automaticamente esse texto vai sair na escrituração no registro 0460 do SPED Fiscal, caso o texto complementar esteja em branco, será escriturado a descrição da observação cadastrada no OBF12005. Alterado para permitir informar a Origem “S” - Saída, onde será possível incluir observações para as notas fiscais de saída.
Para atualização das tabelas é necessário processar o conversor obf00655.cnv no programa LOG6000 (Execução de Conversores de Tabelas). |
Alterado o programa Configurador de Ajustes (OBF12035), para incluir os campos cod_observacao, descricao_0460 e descricao_c195 na aba ajustes. Para o tipo de Registro E111, estes campos serão desabilitados. Para atualização do campo cod_observacao, foi criado o conversor cnv00657.cnv. A descrição cadastrada nos campos "Descrição Registro 0460" e "Descrição Registro c195/d195" serão respectivamente levadas para a escrituração dos Registros 0460 e C195 para o código da Observação informado no campo "Código da Observação". Mais detalhes em: Configurador de Ajustes para Apuração e SPED Fiscal
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No programa Prepara Informações Apuração ICMS/IPI/ST (OBF12030), quando houver notas fiscais com ajustes do diferencial de alíquota, o programa irá verificar se a nota fiscal tem código de observação cadastrado no programa OBF12004(Cadastro de Observação). Caso exista, ele será incluído no resumo da apuração do diferencial de alíquota para o período em questão. https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=550309572 Ajustes para crédito presumido MG: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=546682354 |
Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), Blocos C e D, para buscar a descrição da observação cadastrada para os ajustes das notas fiscais nos programas OBF12035/OBF12005/OBF12004. Alterado também a estrutura dos registros C195/D195 e C197/D197 no arquivo texto do SPED Fiscal, relacionando corretamente os registros pais (C195/D195) e filhos (C197/D197), para que sejam apresentados corretamente. Exemplo da geração atual incorreta, relacionando os Registros C197 ao Registro C195 do código de observação 24: |C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63| |C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22|| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07|| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34|| Após as alterações, será gerado dessa forma, relacionando os Registros C197 do diferencial de alíquota ao Registro C195 do código de observação 6: |C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22|| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07|| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34|| |C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56| Caso seja necessário informar alguma descrição específica para determinado ajuste, é possível através do programa OF12035, nos campos Descrição Registro 0460 e Descrição Registros c195/d195, relacionando ao ajuste e código de observação na aba ajustes do programa OBF12035. Quando estes campos estiverem preenchidos, essa descrição será utilizada nos Registros C195/D195 e no Registro 0460:
Exemplo:
Conforme este cadastro no programa OBF12035, os Registros C195/C197 serão gerados dessa forma no arquivo: |0460|6|Dif. Aliquota Especifica c197| ... |C195|6|Diferencial de Aliquota Especifica| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22|| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07|| |C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34|| |C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56| Exemplos dos Registros D195/D197/0460: |0460|34|Fretes ajustes 0460; DIFERENCIAL| ... D100|0|1|0441 CNPJ-001229937000121|57|00|001|0|19057||08052024|08052024|0||989,42|0,00|1|989,42|0,00|0,00|27740,21||1112|4209102|4209102| |
