Nome | Pai | Obrigatório | Origem | Descrição |
totTrib | Não | TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTSIMPLES | Gerado exclusivamente para optantes do Simples Nacional que possuem alíquota informada. | |
| vTotTrib | totTrib | Não | Tabela TITMMOVFISCAL | Gerado quando o parâmetro "Calcula Lei da Transparência" está ativo. |
| pTotTrib | totTrib | Não | Tabela TPRDCODFISCAL | Gerado para empresas do Regime Normal quando não há cálculo por valor, utilizando alíquotas do cadastro. |
| indTotTrib | totTrib | Não | Fixo "0". | Gerado com valor fixo 0 (zero) quando nenhuma das condições anteriores for atendida. |
Fluxograma de Decisão (Lógica do Sistema)
A definição de qual campo será gerado no XML segue a seguinte ordem de prioridade:
Cenário: Simples Nacional
Critério: filial Optante pelo Simples Nacional.
Ação: Se houver alíquota configurada (ALIQIBPTSIMPLES), gera o campo pTotTribSN. Caso contrário, informa o (indTotTrib = 0).
Cenário: Regime Normal com Valores Calculados
Critério: Parâmetro "Lei da Transparência" ativo para o movimento E a soma dos tributos (Federal/Estadual/Municipal) for maior que zero.
Ação: Gera o grupo vTotTrib com os valores calculados.
Cenário: Regime Normal com Alíquotas Informadas
Critério: Existência de alíquotas de tributação no cadastro/tabela IBPT para os itens da nota.
Ação: Gera o grupo pTotTrib com as alíquotas.
Cenário: Regime Normal sem Valores ou Alíquotas (Lei da Transparência Ativa)
Critério: Parâmetro "Lei da Transparência" ativo, mas não foram encontrados valores ou alíquotas.
Ação: Gera o grupo vTotTrib com valores zerados.
Cenário: Indicador de Não Informação
Critério: Nenhum dos critérios anteriores atendidos (ex: Parâmetro da Lei da Transparência desativado para o Regime Normal).
Ação: Define o indicador indTotTrib = 0, sinalizando que o total de tributos não foi informado.
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Exclusividade: Os campos/grupos acima são mutuamente exclusivos. O XML não será validado se mais de um deles for enviado simultaneamente.
Links Detalhados: Para ver a composição dos grupos de valores e alíquotas (campos federais, estaduais e municipais), acesse as sub-páginas: