01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:RE1001 - Manutenção de Documentos
País:Brasil
Issue:

DBACKRTDTS-8913


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Reforma Tributária trouxe novos Documentos Fiscais Eletrônicos - DF-es, dentres eles a Nota Fiscal Eletrônica do Gás.

Para isso, foi necessário adequar o módulo Recebimento para tratar o novo tipo de nota, NFGas - Nota Fiscal Eletrônica do Gás.

03. SOLUÇÃO


Ao digitar a capa do documento via Manutenção de Documentos - RE1001, caso o campo Modelo Eletrônico da natureza de operação possua o código 76, será permitido informar a chave de acesso da NFGas.


Na alteração do documento, programa Modifica Documento - RE1001A1, a chave de acesso também fica habilitada para alterações, caso seja necessário.


A chave de acesso ficará disponível para consulta no programa de Consulta Documentos - RE0701.


Ao atualizar a NFGas, será gerado automaticamente o documento correspondente no módulo Obrigações Fiscais.



Incluído o botão Inf. Complementares DFe, no programa Manutenção de Documentos - RE1001, que permitirá informar os dados complementares do DFe.

Essa nova opção ficará disponível quando o Tipo DFe for igual a NFGas.



Ao acionar a nova opção, será aberto o programa Inf. Complementares DFe - RE1001A5.


Por meio dessa tela, será possível incluir, alterar ou eliminar os dados complementares do DFe.

Finalidade de Emissão: Neste campo pode ser informado NFAg normal ou NFAg substituição.

Chave Acesso Substituída: Habilitado quando a finalidade de emissão for NFAg substituição. Nesse caso também será obrigatório preencher a chave completa, ou seja, 44 dígitos.

Motivo da Substituição: Habilitado quando a finalidade de emissão for NFAg substituição. Neste caso será obrigatório o preenchimento.

As opções disponíveis para esse campo são:

  • Erro de Leitura
  • Erro de Preço ou Erro de Tarifa
  • Decisão Judicial
  • Erro Cadastral
  • Erro de Tributação
  • Decisão da Reguladora
  • Acúmulo de Consumo
  • Correção de Vazamento Interno
  • Alteração de vencimento

Tipo de Faturamento: Esse campo aceita os seguintes valores:

  • Faturamento Normal
  • Faturamento por terceiro
  • Faturamento conjunto

Chave Acesso Faturada Conjunto: Habilitado se o Tipo de Faturamento for Faturamento conjunto. Neste caso será obrigatório o preenchimento.


Incluído o botão Inf. Complementares DFe, no programa Consulta Documentos - RE0701, que permitirá consultar os dados complementares do DFe.

Essa nova opção ficará disponível quando o Tipo DFe for igual a NFGas.



04. ASSUNTOS RELACIONADOS