Código da Situação Tributária da Nota Fiscal

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O código da situação tributária do item da nota fiscal é formado por três dígitos, compostos pela junção do código de origem do item e da forma de tributação do ICMS do item.

A situação tributária é formada da seguinte forma:

o primeiro dígito é obtido do cadastro de item, o qual é manutenido por intermédio da função Atualização Itens Faturamento (CD0903), pasta “Inf Complem”, campo “Origem”, conforme tabela A onde pode ser:

Código	Descrição
0	Nacional
1	Estrangeira – Importação direta
2	Estrangeira – Adquirida no Mercado Interno

Essa informação também pode ser manutenida por intermédio da função Atualização Família Faturamento (FT0306), campo “Origem”.

o segundo e terceiro dígito referentes à tributação do ICMS do item, são definidos pela combinação do campo “Código Tributação ICMS” e demais parâmetros como: Item ICMS Diferido, Não tributado de ICMS, Item ICMS Suspenso e Substituição Tributária, os quais são manutenidos por intermédio da função Manutenção de Naturezas de Operação (CD0606).

Em Janeiro de 2.001 a Datasul liberou o programa emissor de notas alterado para tratar o decreto da situação tributária, o qual foi alterado para atender o Ajuste SINIEF número 6 de 15 de Dezembro de 2000, que altera o código da situação tributária dos itens (tabela B - Tributação pelo ICMS).

Os Códigos da Tabela B – Tributação pelo ICMS são:

Código	Descrição
00	Tributada Integralmente.
10	Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
20	Com Redução de Base de Cálculo.
30	Isenta ou Não Tributada e com cobrança de ICMS por Substituição Tributária.
40	Isenta.
41	Não Tributada.
50	Suspenção.
51	Diferimento.
60	ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
70	Com Redução de Base de Cálculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
90	Outras.