Manutenção de Natureza de Operação - CD0606
Visão Geral do Programa
Com base nas informações definidas nesse programa, o sistema irá tomar como parâmetros formas diferenciadas nas movimentações (vendas e aquisições) de produtos e serviços na corporação, identificando as características fiscais dos itens da nota fiscal referentes à operação fiscal que está sendo realizada.
Ao incluir ou alterar uma natureza de entrada de Fatura Entrega Futura,Substituição Tributária deverá existir uma natureza complementar que seja do tipo saída, operação com terceiros e remessa beneficiamento.
Ao incluir ou alterar uma natureza de entrada de Remessa Entrega Futura, é obrigatório assinalar o parâmetro terceiros.
Este programa é válido apenas para a Localização Brasil. Para os demais países, considerar o programa Manutenção de Natureza de Operação (Internacional) - CD0609.
Manutenção Natureza de Operação - Pasta Geral
Objetivo da tela: | Permitir identificar as características fiscais dos itens da nota fiscal referente à operação fiscal que está sendo realizada. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Parâmetros | Por intermédio deste botão será chamada a tela Parâmetros Manutenção Natureza Operação. |
MRI | Por intermédio deste botão será chamado o programa RI0606. Importante: Somente é possível chamar este programa quando o campo Início Crédito Automático na pasta Adicionais estiver assinalado e a natureza gerar movimentação de CIAP. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Nat Operação | Inserir o código e a descrição correspondente a natureza de operação a ser cadastrada. |
Tipo | Selecionar o tipo de natureza de operação a ser cadastrada. |
Ativa | Quando selecionada, indica que a natureza de operação selecionada está ativa. Essa opção é somente para visualização. Nota: Ao se cadastrar uma nova natureza de operação, sempre estará ativa, podendo ser utilizada em qualquer programa que a solicite. Caso contrário, poderá ser ativada por intermédio do programa Desativar / Reativar Naturezas de Operação (CD1530). Não será permitido desativar uma natureza de operação que esteja relacionada a algum pedido de venda em aberto ou atendido parcialmente. |
Espécie Docto | Inserir a espécie de documento da nota fiscal. Esta espécie pode assumir os seguintes valores:
Nota: Para as naturezas de operações de saída, esse campo aceita somente os valores NFS, NFT e NFD; entretanto, para as naturezas de operações de entrada, o usuário pode digitar qualquer espécie de documento. Para a emissão de notas fiscais de devolução a fornecedor, deve-se utilizar uma natureza de operação parametrizada com a espécie de documento igual a NFD, desde que não seja necessário atualizar o saldo em poder de terceiros. Quando for necessário que a nota de devolução atualize o saldo em poder de terceiros (operações de devolução de consignação), a espécie de documento da natureza de operação deverá estar parametrizada como NFS e não como NFD. Utilizado pelos módulos Faturamento e Recebimento. |
Mercado | Selecionar o tipo de mercado da nota fiscal. As opções disponíveis são: Interno, Externo, ou Diversos. Nota: Esse parâmetro determina se o sistema deve utilizar os percentuais internos ou externos para o cálculo do valor do PIS e da COFINS. Utilizado pelo módulo Faturamento, na contabilização do PIS e da COFINS. |
Canal Venda | Selecionar o canal de vendas que será utilizado na nota fiscal. Será tratado nos módulos Pedidos de Venda e Faturamento. No programa Manutenção de Contas para Faturamento (CD0309), é possível criar grupos de contas para o faturamento utilizando o canal de venda, portanto, caso exista esta informação na nota fiscal, a contabilização será influenciada, pegando outro grupo de contas etc. O módulo Recebimento também usa na devolução desta venda. Nota: Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Mensagem | Selecionar o código da mensagem relacionada à natureza de operação. Esta informação será impressa no quadro de Observações do formulário da nota fiscal. Nota: O código da mensagem é gravado no pedido de venda e copiado do pedido para a nota fiscal; o usuário pode alterar o código da mensagem tanto na implantação do pedido quanto no momento do cálculo da nota fiscal. Utilizado pelo módulo Faturamento. |
Formato CFOP (até 31/12/2002) | Selecionar o formato fiscal CFOP (Código Fiscal de Operação/Natureza de Operação). Os formatos disponíveis são: 9.99, 9.99.9 e 9.99.99. Nota: Esse formato será utilizado para imprimir a natureza de operação na nota fiscal e nos livros fiscais. |
CFOP (a partir de 01/01/2003) | Inserir o código e a descrição correspondente a CFOP a ser cadastrado para a Natureza de operação. |
Modelo Doc OF | Inserir o código do modelo do documento em Obrigações Fiscais a ser gravado no arquivo magnético, gerado para o fisco, pelo programa Geração do Arquivo Magnético para o Fisco conforme Conv ICMS 96/97- 131/97 (OF0727), manual de referência Obrigações Fiscais. Nota: Quando este campo for igual a 18 (Cupom Fiscal), o programa habilita o campo Modelo Cupom Fiscal. Utilizado pelo módulo Obrigações Fiscais. |
Modelo Cupom Fiscal | Este campo também é gravado no arquivo magnético gerado pelo programa Geração do Arquivo Magnético para o Fisco conforme Conv ICMS 96/97- 131/97 (OF0727). Quando o campo Modelo Docto OF for igual a 18 (Cupom Fiscal), o programa solicitará o campo Modelo Cupom Fiscal que poderá assumir os seguintes valores:
Nota: Esse campo será habilitado quando o campo Modelo Documento OF for igual a 18 – Cupom Fiscal. Utilizado pelo módulo Obrigações Fiscais. |
Modelo Eletrônico | Inserir o código do modelo da nota fiscal eletrônica (NF-e) / conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) / nota fiscal de consumidor eletrônico (NFC-e). Nota: O modelo da NF-e é 55, para CT-e é 57 e para NFC-e é 65, e os modelos das Notas Fiscais em papel correspondentes são 1 ou 1A. A mesma natureza de operação pode ser utilizada para emissão de notas fiscais do modelo 1 e 1A, quanto para a emissão de notas fiscais eletrônicas. Para NF-e o sistema utiliza o modelo informado no campo Modelo Eletrônico. Para as notas modelo 1 e A o sistema utiliza o modelo informado no campo Modelo Doc OF. |
Espécie Título | Inserir a espécie de documento, a ser usado para gerar títulos, no módulo Contas a Receber. Nota: O sistema permite cadastrar ou alterar uma natureza de operação com o código de espécie do título igual a brancos. Caso, durante o cálculo da nota fiscal, o código de espécie do título da natureza de operação estiver igual a branco, o sistema irá buscar esta informação do relacionamento Série X Estabelecimento. Ver detalhes no campo Espécie, do programa Consulta Série X Estabelecimento (FT0114). Para a natureza de operação de devolução cliente (Recebimento) é obrigatório informar a espécie de título do tipo Nota de Crédito. Essa espécie será utilizada para integrar o recebimento com o contas a receber. Utilizado pelos módulos Faturamento e Recebimento. |
Tipo Rec/Desp | Selecionar o tipo de receita ou o tipo de despesa, que será gravado nos títulos, pelas notas fiscais, no momento da integração. Nota: Utilizado pelo módulo Faturamento. No Recebimento, será utilizado quando for uma natureza de devolução cliente, sendo que esse tipo deve ser Receita. |
| Cód Classe Fiscal | Inserir a classe fiscal que será utilizada pelo configurador de tributos. Nota: A classe fiscal cadastrada no CD0606 é sempre a de maior prioridade para a natureza de operação em questão. Quando alterado a classe fiscal em tela, a natureza será desvinculada da classe fiscal cadastrada anteriormente e a nova classe fiscal será cadastrada como a de maior prioridade. Para alterar a ordem das classes fiscais da natureza de operação utilize o CD0758. |
Parâmetros Manutenção Natureza Operação
Objetivo da tela: | Permitir parametrizar se serão atualizadas as mensagens correspondentes aos pedidos não faturados |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Atualizar Código Mensagem Pedidos | Quando assinalado, serão atualizadas as mensagens correspondentes aos pedidos não faturados. |
MRI - RI0606
Objetivo da tela: | Permitir relacionar os grupos de impostos. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inclui Todos | Ao acionar esse botão, será incluso os grupos de impostos, no campo Não Inicia Crédito Automaticamente, caracterizando dessa maneira o relacionamento dos grupos de impostos para não gerar a apropriação automaticamente. |
Inclui | Ao acionar esse botão, será incluso o(s) grupo(s) de impostos selecionado(s), no campo Não Inicia Crédito Automaticamente”, caracterizando dessa maneira o relacionamento do(s) grupo(s) de impostos para não gerar a apropriação automaticamente. |
Retira Todos | Ao acionar esse botão, será incluso os grupos de impostos, no campo Inicia Crédito Automaticamente, caracterizando dessa maneira o relacionamento dos grupos de impostos para gerar a apropriação automaticamente. |
Retira | Ao acionar esse botão, será incluso o(s) grupo(s) de impostos selecionado(s), no campo Inicia Crédito Automaticamente, caracterizando dessa maneira o relacionamento do(s) grupo(s) de impostos para gerar a apropriação automaticamente. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Inicia Crédito Automaticamente | Indica quais grupos de impostos iniciará a apropriação de crédito automaticamente no Recuperador de Impostos. Importante: A nota fiscal quando integrada do recebimento para o Recuperador de Impostos, terá como data de início de crédito, a própria data de entrada do documento no recebimento. |
Não Inicia Crédito Automaticamente | Indica quais grupos de impostos NÃO iniciará a apropriação de credito automaticamente no Recuperador de Impostos. Importante: Para os bens que não iniciará a apropriação automaticamente, o usuário deverá manutenir as informações manualmente no Recuperador de Impostos. |
Manutenção de Natureza de Operação - Pasta Adicionais
Objetivo da tela: | Permitir inserir informações adicionais sobre a natureza de operação. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Operação Transferência | Quando assinalado, identifica as notas fiscais de transferência entre estabelecimentos. Somente deve ser assinalado quando os dois estabelecimentos, o de origem e o de destino, utilizarem o EMS (quando as notas de saída e de entrada forem digitadas no sistema). As empresas que não utilizarem EMS nos dois estabelecimentos não devem utilizar esse parâmetro, pois caso estiver selecionado indica ao sistema que existe um saldo em trânsito. Somente será tratado de forma correta quando as duas notas tenham sido digitadas no sistema (saída no Faturamento e entrada no Recebimento). Nota: Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Sugerir Preço Última Entrada (NFT) | Quando assinalado, ao realizar um faturamento de transferência entre estabelecimentos, será sugerido o preço da última entrada. O parâmetro estará habilitado apenas quando o parâmetro Operação Transferência estiver marcado. Nota: Utilizado apenas pelo módulo de Faturamento. |
Sugerir Preço Médio do Item | Quando assinado, ao realizar um faturamento, será sugerido o preço médio do item. Nota: Utilizado apenas pelo módulo de Faturamento. |
Gerar Nota Faturamento | Quando assinalado, define se a nota fiscal, anteriormente digitada no recebimento, será gerada no módulo Faturamento. Nota: Esta situação só é válida para as notas de entrada que necessitam ser impressas pelo Faturamento. Utilizado pelo módulo Recebimento. Exemplo: 1. Nota de importação precisa ser impressa para transporte de mercadorias. 2. Nota de devolução com nota do próprio estabelecimento. |
Nota Rateio | Quando assinalado, indica se as notas fiscais digitadas com esta natureza de operação serão consideradas para realizar o rateio, entre outras notas fiscais a serem informadas durante o recebimento. Utilizado pelo módulo Recebimento. |
Nota Própria | Quando assinalado para nota fiscal de devolução de cliente emitida pelo próprio estabelecimento, ou seja, quando o cliente devolve a mercadoria com a própria nota fiscal da compra. As notas fiscais de operações não efetivadas são impressas pelo programa Registro Saídas – Indústria (OF0620) e Listagem Operações Interestaduais (OF0701). Consultando o campo Observação dos relatórios, é possível visualizar se a nota fiscal é de Operação Não Efetivada. Nota: Na digitação da nota fiscal, quando a natureza de operação estiver assinalada para utilizar o campo Nota Própria e Dev Cliente, e for assinalado Nota Emitida Próprio Estabelecimento, o emitente será o do estabelecimento, caso contrário, o emitente será o próprio remetente. Utilizado pelo módulo Recebimento. |
Nota Comércio | Quando assinalado, identifica uma nota fiscal de comércio, fazendo com que o programa calcule o valor do IPI sobre 50% do valor da mercadoria. Nota: Quando este campo for selecionado, e no Recebimento forem digitadas notas fiscais com esta natureza de operação, será inicializado o campo Código Observação, pasta Docum I, tela Manutenção Documentos, programa Manutenção de Documentos (RE1001), como default Comércio. Esta informação pode ser alterada. No módulo Faturamento, este parâmetro aplica-se as notas de devolução. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Compra/Venda Ativo | Quando assinalado, identifica uma nota fiscal de compra/venda de ativo. Nas vendas para consumidor final, com recolhimento de ICMS retido por substituição tributária com tabela de pauta, se o produto vendido for incorporado ao ativo do cliente, deve ser adicionado o valor do IPI ao valor do item na tabela de pauta, para informar a base de cálculo do ICMS retido. Nota: Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Gera Ficha Automático | Quando assinalado, determina que na criação do bem, é gerada a ficha automaticamente, caso contrário, será necessário alterar manualmente no módulo Recuperar de Impostos (MRI) para que o bem gere ficha. |
Início Crédito Automático | Quando assinalado, determina que na criação do bem, é gerada automaticamente a data de início do crédito, caso contrário, será necessário alterar manualmente no módulo Recuperar de Impostos (MRI) e informar a data de início de crédito no bem. |
Venda Ambulante | Quando assinalado, define que a nota fiscal é um manifesto de carga, ou seja, que é uma nota que acompanha as mercadorias que são vendidas fora do estabelecimento. Nota: Essas notas fiscais possuem um tratamento diferenciado na escrituração no registro de saídas. |
Gerar Devol Somente de Valor | Quando assinalado indica que a natureza refere-se a uma devolução (fornecedor) somente de valor. Na atualização do estoque somente será atualizado o valor do item movimentado no estoque e a quantidade ficará zerada. Exemplo: |
Natureza Drawback | Quando assinalado, determina que a natureza de operação é utilizada nas operações de comércio exterior que utilizam o benefício de Drawback. Esses benefícios consistem em Suspensão, Isenção ou Restituição dos tributos devidos na importação. |
Memorando Exportação | Quando assinalado, determina que a natureza de operação é utilizada em operações de compra de mercadorias no mercado interno direcionadas especificamente à exportação. Ver detalhes na descrição do Processo Controle de Memorando de Exportação. |
| Comercialização Produção Rural / Ret Contr Prev - Serv Prestados (R-2020) | Permite parametrizar por natureza de saída, a venda ou não da produção rural, para natureza de entrada, a aquisição ou não da produção rural, ou para natureza de serviço a geração ou não dos dados para o REINF. Este parâmetro é responsável pela geração ou não dos registros R-2050 ou R-2020 do REINF, ou os registros S-1250 e S-1260 do e-Social. De acordo com o tipo da natureza de operação, a descrição do campo será apresentada de forma diferente. Natureza do tipo Entrada ou Saída, será apresentada a descrição "Comercialização Produção Rural". Naturezas do tipo Serviço apresentará a descrição "Ret Contr Prev - Serv Prestados (R-2020)". Nota: Comercialização Produção Rural: Por padrão estará marcado para as naturezas de operação de Saída e Entrada. Se, por exemplo, o estabelecimento estiver parametrizado como Agroindústria ou Produtor Rural Pessoa Jurídica, e efetuar uma venda de um ativo imobilizado, não deveria gerar os dados para o REINF/eSocial. Neste caso o usuário deverá desmarcar o parâmetro “Comercialização Produção Rural” no cadastro da natureza. |
| Nota Form Lote Recinto Alfandegado | Quando assinalado, indica que a natureza de operação é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado. Nota: Para notas fiscais com operações de formação de lote enviados para recinto alfandegado, no arquivo do SPED Fiscal o registro 0150 deve constar o endereço do emitente/destinatário e deve ser gerado o registro C115 com o endereço de entrega da mercadoria. |
| Zerar Código da Chave da NF-e | Quando assinalado determina que o código aleatório gerado na chave de acesso da NF-e referenciada no XML será zerado na tag refNFeSig. Campo é habilitado apenas para naturezas de operação com modelo eletrônico 55. |
| Operação com Terceiros | Quando assinalado, determina se a nota fiscal deve atualizar o saldo em poder de terceiros. Nota: Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. Quando de Operações triangular, apenas poderá ser assinalado como operações com terceiros, as naturezas que não forem de transferência, nota de rateio, operações com terceiros (exceto retorno beneficiamento). Nas naturezas parametrizadas como Fatura Entrega Futura ou Faturamento Antecipado, este parâmetro não poderá estar assinalado. |
Tipo Operação Terceiros: | Para as Naturezas de Operações, que geram atualização no saldo em poder de terceiros, também é necessário identificar o tipo de operação com terceiros. As opções disponíveis são:
Essa informação é utilizada pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Devolução Consignação | Selecionar o tipo de devolução de consignação. As opções disponíveis são:
Nota: Esse campo somente é habilitado quando o campo Tipo de Operação com Terceiros estiver parametrizado como Devolução de Consignação e o estabelecimento em questão estiver parametrizado para controlar devolução simbólica de consignação. |
Altera Valor Itens Terceiros | Quando assinalado, determina que o usuário poderá alterar os valores dos itens das notas de retorno de beneficiamento, faturamento de consignação ou devolução de consignação, no momento do cálculo ou da digitação da nota fiscal. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Percentual Variação | Inserir o percentual de limite de variação, do valor dos itens, das notas de retorno beneficiamento, do faturamento consignação ou da devolução consignação, no momento do cálculo ou da digitação da nota. Nota: Esse parâmetro somente será considerado se o campo Altera Valor Itens Terceiros estiver selecionado. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Limite Variação Valor | Inserir o valor limite de variação permitida em NF de beneficiamento. Quando é permitido alterar valor dos itens em operação com terceiros, o sistema calcula um valor máximo e mínimo de variação permitida, baseado em um percentual (Percentual Variação). Além da variação percentual, o sistema possibilita que seja informado um valor limite em moeda corrente (Limite Variação Valor) para utilização em casos onde a variação percentual não é aderente. Nota: Esse parâmetro somente será considerado se o campo Altera Valor Itens Terceiros estiver selecionado. Se for atribuído o valor zero para este parâmetro, o sistema não fará a validação de limite de valor, somente percentual. Utilizado pelo módulo Recebimento. Valor informado em moeda corrente. |
| Operação Triangular | Quando assinalado, indica que a natureza de operação refere-se a aquisição de produtos cuja forma está vinculada a uma operação triangular. Para diferenciar a operação triangular de industrialização da operação triangular de venda à ordem, deve ser assinalada a opção desejada, Industrialização ou Venda à Ordem No momento do cálculo da nota, quando o usuário informar uma natureza de operação de operação triangular de venda à ordem e o cliente do pedido não estiver parametrizado nem para geração dos valores zerados e nem com tabela de preço informada, a nota de remessa por conta e ordem será gerada com os mesmos valores da nota de venda (programa Atualização de Clientes - CD1510, campos Gerar remessa com valores zerados e Tab Preço, pasta Inf. Complementares). Entretanto, quando o cliente do pedido possuir uma tabela de preços para as vendas à ordem ou estiver parametrizado para geração da remessa com valores zerados, na geração automática da nota de remessa, o sistema recalculará o valor do item de acordo com o preço informado na tabela de vendas a ordem ou irá zerar os valores. Esses parâmetros no cadastro de cliente irão influenciar somente no valor dos itens da nota de remessa por conta e ordem; a valorização dos itens do pedido de venda não será alterada. Nota: Operação triangular é a operação onde o produto adquirido de um fornecedor, antes de enviá-lo para o cliente, o fornecedor envia o produto para ser beneficiado em um terceiro por solicitação do próprio cliente, e o beneficiador após seus trabalhos o envia ao cliente. |
Tipo Compra | Especifica quando a natureza refere-se a uma compra, qual o tipo a característica de transação que está sendo efetuada. Este campo é utilizado pelo Recebimento, conforme parametrizações do campo Tipo Compra. As possíveis opções são:
Nota: O tipo de compra Cana de Açúcar será utilizado para que o recebimento permita a entrada de material com valor contábil zerado, apenas quando a natureza de operação estiver identificada com o tipo de compra, Cana de Açúcar. Na geração do recebimento, será verificado se a natureza informada é Cana de Açúcar, se for, deverá permitir a entrada de material com valor contábil zerado. |
Natur Complementar | Selecionar a natureza de operação complementar. Essa informação é utilizada para gerar a nota fiscal de transferência de entrada (automaticamente), no estabelecimento de destino. Nas naturezas de Fatura Entrega Futura, este campo é usado para informar a natureza complementar que criará o Saldo em Poder de Terceiros. Nota: Esta natureza será utilizada como natureza fiscal no item do documento de entrada das transferências e devoluções. Na entrada de notas de transferência e devoluções de clientes, é possível a automatização do preenchimento da natureza fiscal na geração dos itens do documento de entrada. Para isso acontecer, deve incluir previamente uma natureza complementar na natureza de saída. Existem as seguintes validações no cadastro de naturezas:
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Natureza Bonificação | Quando assinalado, indica que a natureza de operação irá gerar um pedido de bonificação a partir do pedido de venda original, se o módulo Descontos e Bonificações do Datasul EMS estiver implantado. Utilizará para esta geração, a natureza de operação especificada no campo Natur Bonificação. |
Natur Bonificação | Inserir a natureza de operação de bonificação. Esta informação é utilizada para caracterizar pedidos de bonificações. Este campo deve ser informado somente quando o campo Natureza Bonificação estiver assinalado, o que indica que a corrente natureza irá gerar pedidos de bonificação. |
| Considera Despesa no Estorno de ICMS | Quando assinaldo, indica que esta despesa deve ser considerada no cálculo do gasto de fabricação para o estorno de crédito ICMS para saídas isentas. |
Natureza Operação – Pasta Atualizações
Objetivo da tela: | Permitir parametrizar as atualizações das naturezas de operações. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Cálculo Automático | Quando assinalado, determina que os pedidos de venda com esta natureza de operação podem utilizar o recurso de cálculo automático de notas fiscais a partir da Implantação Pedido (PD4000). Nota: Ver detalhes no programa Implantação Pedido (PD4000). O pré-faturamento bloqueará a seleção de pedidos com natureza parametrizada para cálculo automático. Utilizado pelo módulo Faturamento. |
Impressão Automática | Quando assinalado, determina a impressão ou não da nota fiscal automaticamente, após o cálculo das notas fiscais. Com isso, não haverá necessidade da execução do programa emissor de notas. Nota: Todos os programas de cálculo de notas fiscais tratam deste campo pressionando Cálculo da Nota Fiscal. Utilizado pelo módulo Faturamento. |
Baixar Estoque | Quando assinalado, determina que os itens da nota fiscal devem gerar movimentos no estoque (baixa do saldo). Nota: Utilizado pelo módulo Faturamento, porém não utilizado pelo módulo Recebimento. |
Estoque Automático | Quando assinalado, atualiza automaticamente, no momento do cálculo da nota fiscal, os movimentos de estoque, gerados pelas notas fiscais de faturamento, no módulo Controle de Estoque. Com isso, os movimentos do estoque serão integrados com o módulo Estoque, sem a necessidade da execução do programa Atualização de Notas Fiscais no Estoque (FT2100). Nota: Este campo é um processo automático do sistema. As atualizações automáticas serão válidas para as funções que seguem:
Utilizado pelo módulo Faturamento. |
| Gerar Contabilização | Quando assinalado, informa que os itens da nota fiscal geram dados para a contabilização. Nota: O módulo Faturamento contabiliza apenas a receita de vendas e os impostos da nota fiscal. Utilizado pelo módulo Faturamento. |
| Contabilização Automática | Determina se a contabilização dos movimentos do documento será efetuada automaticamente junto ao módulo Contabilidade. |
Gerar Duplicatas | Quando assinalado, determina que os itens da nota fiscal devem gerar duplicatas. Nota: Essa informação é utilizada pelos módulos Faturamento e de Recebimento. Em uma mesma nota fiscal no faturamento pode ser utilizado mais de um código de natureza de operação, sendo que uma determinada natureza de operação pode estar parametrizada para gerar duplicatas e outra não. Ao atualizar o documento de entrada no recebimento, as duplicatas informadas para o documento de entrada serão conferidas com a condição de pagamento informada para as ordens de compra. Caso não tenha sido informada uma condição para a ordem, será considerada a condição de pagamento do fornecedor. Quando qualquer uma das informações comparadas não coincidirem com as duplicatas informadas, será apresentada uma mensagem de erro, alertando para o fato. Somente será permitida a atualização do documento quando o parâmetro Atualiza NF Erros Duplicata, do programa Parâmetros Usuário Recebimento (RE0101), estiver assinalado. |
CR Automático | Quando assinalado efetua a atualização das duplicatas geradas no faturamento com o módulo Contas a Receber de forma automática, fazendo com que não seja necessário executar o programa de atualização Contas a Receber (Programa FT0603). |
| Atualizar Estatística | Quando assinalado, determina que os itens da nota fiscal devem gerar dados para o módulo Estatística. Utilizado pelo módulo Faturamento. |
| Estatística Automática | Quando assinalado, atualiza os valores de estatísticas das notas fiscais de faturamento. Com isso, as informações de estatísticas serão gravadas automaticamente, no momento do cálculo da nota fiscal, em um arquivo, no próprio módulo Faturamento, sem a necessidade da execução do programa Atualização de Estatísticas do Faturamento (FT0605). Nota: Este campo é um processo automático do sistema. As atualizações automáticas serão válidas para as funções que seguem:
Utilizado pelo módulo Faturamento. |
Gerar Obrigações Fiscais | Quando assinalado, determina que os itens da nota fiscal devem atualizar o módulo Obrigações Fiscais. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Atualizar Cotas | Quando assinalado, determina que os itens da nota fiscal devem gerar dados (ou transportados?) para o módulo Cotas. Nota: O módulo Cotas está disponível apenas a partir da versão 2.02 do EMS. Utilizado pelo módulo Faturamento. |
Considera NFS não Trib. p/ Cálculo Coef. CIAP | Quando assinalado, define se que a operação refere-se a manutenção de créditos provenientes de operações que envolvam a compra de bens do ativo permanente. Nota: A legislação atual prevê o crédito 1/48 avos ao mês sobre o valor do ICMS incidente quando da aquisição de bens do ativo permanente. Quando da venda de bens ao ativo permanente cujo valor do ICMS proveniente de compra com o respectivo crédito, a legislação prevê um estorno de até 20,0 % ao ano, ou fração mensal, sobre o valor de ICMS creditado. |
Considera NFS p/ Cálculo Coef. CIAP | Quando assinalado, define se a operação refere-se a compra ou venda de bens do ativo permanente. O valor de ICMS incidente será lançado a débito (compra) ou a crédito (saída) em uma conta específica que administra os valores de CIAP. Nota: A legislação atual prevê o crédito 1/48 avos ao mês sobre o valor do ICMS incidente quando da aquisição de bens do ativo permanente. Quando da venda de bens ao ativo permanente cujo valor do ICMS proveniente de compra com o respectivo crédito, a legislação prevê um estorno de até 20,0 % ao ano, ou fração mensal, sobre o valor de ICMS creditado. |
Enviar XML NF-e Manualmente | Quando assinalado, determina que o envio do XML da Nota Fiscal Eletrônica será efetuado manualmente. |
NF-e de Estorno | Quando assinalado, permite a geração de uma nova nota fiscal eletrônica que estornará uma nota que está com a situação Uso Autorizado e que o emissor deseja cancelá-la, porém, já ultrapassou o prazo legal de 24 horas. A NF-e de Estorno utiliza a operação de Devolução existente no ERP, gerando a operação inversa à nota que está sendo estornada. Nota: Os estados que adotaram esta implementação são Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. Para os demais estados é necessário entrar em contato com a SEFAZ. |
Enviar Descrição da Natureza para NF-e | Quando assinalado, indica que a descrição da natureza de operação será inserida no XML da NF-e. Nota: Caso esse campo não seja assinalado, será inserida a descrição do CFOP para o XML, conforme o padrão já estabelecido. |
| Industrialização por Encomenda | Será usado para gerar automaticamente os itens da nota que irão baixar o saldo em poder de terceiros. |
| Buscar Componentes | Define de onde devem ser buscados os componentes para fazer o retorno simbólico e a lista de insumos próprios. Podendo ser por Estrutura ou Movimentos da Ordem. |
| Demonstrar Insumos Próprios nas Observações | Determina se deve gerar a lista de insumos próprios nas informações complementares da nota. |
| Demonstra Insumos Próprios nas Observações do Item da Nota Fiscal ou na Nota Fiscal | Define em qual observação serão demonstrados os insumos próprios, no Item da Nota (apenas no XML), ou na Nota Fiscal (XML e Consulta de Nota). |
Operação Entrega Futura / Faturamento Antecipado | Neste campo é informado se a operação será de Entrega Futura ou Faturamento Antecipado. |
Nenhum | Quando assinalado, indica que a natureza de operação não é utilizada para tratar de faturamento antecipado ou entrega futura. |
Faturamento Antecipado | Quando assinalado, indica que a nota fiscal é uma nota de cobrança (simples faturamento) de uma operação de faturamento antecipado. Neste caso o pedido ficará na situação de aberto até que seja(m) emitida(s) a(s) remessa(s) da(s) mercadoria(s) que completarem o pedido. |
Remessa de Faturamento antecipado | Quando assinalado, indica que a nota fiscal é uma nota de remessa de uma operação de faturamento antecipado. |
Faturamento com Entrega Futura | Quando assinalado, indica que a nota fiscal é uma nota de cobrança (simples faturamento) de uma operação de faturamento com entrega futura. Neste caso o pedido ficará na situação de aberto até que seja(m) emitida(s) a(s) remessa(s) da(s) mercadoria(s) que completarem o pedido. |
Remessa de Entrega Futura | Quando assinalado, indica que a nota fiscal é uma nota de remessa de uma operação de faturamento com entrega futura. Nota: Entrega futura: nesse caso, o produto já está disponível na empresa e o fornecedor torna-se mero depositário da mercadoria até que ela seja remetida ao comprador. Quando a mercadoria for entregue, deverá ser emitida uma nota fiscal de Remessa de Entrega Futura. Reconhece receita na nota de faturamento. Faturamento antecipado: A transação comercial de Faturamento Antecipado possui características semelhantes à transação de Entrega Futura, a diferença consiste que no Faturamento Antecipado o produto ainda não foi produzido. Essa transação só reconhece a receita na nota de remessa da mercadoria. |
Nat. Remessa Ent Fut. | Para a cobrança das mercadorias deverá ser emitida uma nota fiscal com uma natureza de operação de Faturamento de Entrega futura. Quando ocorre a entrega da mercadoria, deverá ser emitida uma nota fiscal de Remessa de Entrega Futura. Quando assinalado a opção Faturamento com Entrega Futura, o campo Nat. Remessa Ent Fut será habilitado para inserir a Natureza de Remessa de Entrega Futura. Nota: A natureza de operação da nota fiscal de remessa de entrega futura deve ser parametrizada, com as seguintes alterações:
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Escrituração do Valor Contábil | Selecionar a opção que determina onde o valor contábil deve ser escriturado. As opções disponíveis são:
Nota: Este campo somente ficará habilitado se for selecionado Faturamento Antecipado ou Faturamento com Entrega Futura. Este novo campo somente poderá ser alterado enquanto a natureza ainda não tiver sido utilizada em algum documento. |
| Escritura IPI | Selecionar a opção que determina onde o IPI deve ser escriturado. As opções são:
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| Considera NF no SCANC Refinaria | Quando assinalado, indica que a natureza de operação será considerada na geração do arquivo do SCANC da Refinaria. |
Natureza Operação – Pasta Impostos
Objetivo da tela: | Permitir informar os tipos de impostos das naturezas de operações. Importante: Quando efetuada a manutenção das alíquotas de PIS/COFINS, poderão ocorrer diferenças no valor contabilizado. Isso ocorre quando a alíquota é alterada entre o intervalo da emissão da nota fiscal e da contabilização. Essa diferença deverá ser acertada manualmente na contabilidade por intermédio do programa Manutenção Movimentação Contábil. Na versão do produto EMS 2.06 ou superior, essa diferença não ocorre, pois as alíquotas passam a ser buscadas da nota fiscal e não mais da natureza de operação como nas versões anteriores. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
IPI – Tipo Base | Selecionar o tipo de base de cálculo do IPI correspondente ao valor da mercadoria, com ou sem desconto. As opções disponíveis são:
Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Incluir Frete Base IPI | Quando assinalado, indica que o valor do frete constante na nota fiscal será incluído na base de cálculo do IPI. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Cód Vinculação | Selecionar o código de vinculação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente à natureza de operação, previamente cadastrado por intermédio do programa Atualização do Código de Vinculação de IPI (CD0918). Importante: Os códigos de vinculação de IPI resultam de agrupamentos de naturezas de operações, de acordo com critérios pré-definidos pelo Fisco. O conteúdo desse campo será utilizado quando da emissão de relatórios, para apuração dos valores de IPI no módulo Obrigações Fiscais. Esse campo deve ser utilizado para naturezas de operações de entradas e saídas e será aplicado somente no módulo Obrigações Fiscais. Os programas abaixo utilizam o código de vinculação de IPI para geração da DIPI:
O código de vinculação de IPI não é mais sendo exigido pela legislação, devido a alterações na forma de apresentação da DIPI. Entretanto, ainda é utilizado para a elaboração dos relatórios referentes a DIPI no módulo Obrigações Fiscais. Por esse motivo é necessário informá-lo, pelo menos, com um valor genérico. Como o código de vinculação de IPI era uma exigência do Fisco, e o mesmo determinava quais códigos pertenciam a quais naturezas, o qual não tem mais influência. Porém, todos os programas que geram informações para a DIPI possuem o parâmetro, solicitando ao usuário que considere ou não o código de vinculação na geração do relatório. Dessa forma, basta o usuário gerar o relatório sem considerar esse campo. Utilizado pelo módulo Obrigações Fiscais. Exemplo: |
Cód Tributação | Selecionar a forma do código de tributação do IPI. As opções disponíveis são:
Define se os programas de cálculo calcularão o imposto com a base integral (Tributado), com redução na base de cálculo (Reduzido). Quando o código de tributação for Reduzido e informado o % Redução IPI, o sistema reduz da base, escriturando a diferença na coluna de Isentas no livro fiscal (entradas). Quando o código de tributação for Outras e informado o % Redução IPI, o sistema reduz da base, escriturando o valor da mercadoria na coluna de Outros. Importante: O código de tributação Tributado é o único que gera crédito do imposto. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
% Redução IPI | Inserir o percentual a ser subtraído do valor da base de cálculo do IPI. Importante: O valor subtraído da base de cálculo do IPI será lançado na coluna de Isentos. Os programas reduzirão a base de cálculo do IPI caso o item e a natureza de operação estiverem parametrizados como Reduzido para Faturamento e Recebimento, ou Outras para Recebimento. Utilizado pelos módulos de Faturamento e de Recebimento. |
Imprime IPI Outras no DANFE | Quando assinalado, imprime o valor do IPI no DANFE para a nota fiscal que possuir a tributação igual a Outras. |
IPI na Duplic. Fat. Entr. Fut. ou Fatur. Antec. | Quando assinalado, indica que o valor referente ao IPI será cobrado na Fatura de Entrega Futura ou Faturamento Antecipado. Caso não assinalado, o valor de IPI será cobrado somente na geração das notas de remessa, com a geração de duplicatas para este fim. Importante: Esse campo somente é habilitado quando a natureza estiver parametrizada como Faturamento Antecipado ou Faturamento com Entrega Futura. |
Incluir IPI Base ICMS | Quando assinalado, indica que o valor do IPI será adicionado na base de cálculo do ICMS, na nota de entrada. Importante: Este parâmetro deverá obrigatoriamente estar marcado quando o campo "Consumidor Final", localizado na pasta ICMS, estiver selecionado. Quando selecionado, o valor do IPI será adicionado ao valor da base de cálculo do ICMS na nota.
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Incluir IPI ICMS Outras | Quando assinalado, indica que o valor do IPI das Notas Fiscais de consumidor final será acrescentado na coluna de ICMS Outras (em Obrigações Fiscais), para as Notas Fiscais digitadas no Recebimento. Se este parâmetro não estiver marcado, será descontado o valor do IPI da base de cálculo do ICMS no momento da integração com OF, e considerará apenas o valor da base de cálculo do ICMS. Importante: Utilizado pelos módulos Faturamento e Recebimento.
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Incluir IPI Outras Total NF | Quando assinalado, indica que o valor do IPI Outras (valor do imposto) será adicionado ao valor total das Notas Fiscais de Transferências e das operações com terceiros. Importante: Esse campo é considerado quando do cálculo do valor total do item das notas fiscais de devolução, tanto para entradas como para saídas. Utilizado pelos módulos Faturamento e Recebimento. |
Incluir IPI Outros Base Subs | Quando assinalado, indica que o valor do IPI, calculado com código de tributação Outros, será incluído na base do ICMS retido por substituição tributária. |
Escrituração IPI Frete | Quando assinalado, indica que os conhecimentos de Frete digitados no Recebimento possuirão o IPI escriturado por intermédio do programa Emissão do Livro Registro de Entradas – Modelo para Indústrias – P1 (OF0520). Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Estorna IPI | Quando assinalado, indica que o conteúdo desse campo será gravado no Item da Nota Fiscal. Posteriormente, será copiado para o documento fiscal quando da atualização das Notas no módulo Obrigações Fiscais. No módulo Obrigações Fiscais esse parâmetro, copiado para os itens do documento fiscal, determina se os itens dos documentos fiscais, dessa Natureza de Operação, serão considerados pelo programa Estorno de Crédito de IPI por Saídas Isentas (OF0606). Utilizado pelo módulo Faturamento. |
IPI Imune (Situação Tributária) | Quando assinalado, gera, por intermédio das rotinas do SPED Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica, a situação tributária referente à IPI Imune. |
IPI Não Tributado (Situação Tributária) | Quando assinalado, gera, por intermédio das rotinas do SPED Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica, a situação tributária referente à IPI Não Tributado. Importante: O sistema permitirá que somente um destes parâmetros (IPI Imune e IPI Não Tributado) esteja assinalado, para cada registro de Natureza de Operação. |
Suspensão IPI Importação | Quando assinalado, determina que o imposto sobre produtos industrializados para a natureza de operação é suspenso, deixando de constar na nota fiscal, no entanto, continua sendo considerado para o cálculo do PIS e COFINS. |
Tipo Base (ISS) | Selecionar o tipo de base de cálculo do ISS correspondente ao valor da mercadoria, com ou sem desconto. As opções disponíveis são:
Utilizado pelo módulo Faturamento. |
Cód Tributação(ISS) | Selecionar a forma do código de tributação do ISS. As opções disponíveis são:
Para nota fiscal de entrada (NFE), o código de tributação do ISS não deve ser tributado. Importante: Caso esse campo não seja selecionado será considerado como Isento. Utilizado pelos módulos Faturamento e Recebimento. |
% Redução ISS | Inserir o percentual a ser subtraído do valor da base de cálculo do ISS. Importante: Os programas reduzirão a base de cálculo do ISS caso o item e a natureza de operação estiverem parametrizados como Reduzido. Utilizado pelo módulo Faturamento. |
Natur Vinculada | Selecionar o código da natureza vinculada. Importante: Essa natureza é utilizada na geração de saldos em poder de terceiros, quando parametrizado como Operação Triangular. A natureza de operação informada como complementar deve representar movimentação com terceiros e do tipo remessa beneficiamento ou remessa consignação. Para uma natureza de entrada, a natureza obrigatoriamente como complementar deverá ser de saída e vice-versa. Esse campo também será utilizado para gerar um documento de saída com valores de ICMS / IPI, na coluna Outras, a partir de um item de uma Nota de Serviço (vendas de produtos personalizados). Exemplo: |
Retém IR Fonte | Quando assinalado, indica que haverá retenção de imposto de renda para as notas de serviço. Importante: Sempre que esse campo for selecionado, o percentual deve ser informado no programa Parâmetros do Faturamento (FT0301) ou no próprio cadastro de naturezas de operação. Utilizado pelo módulo Faturamento. |
% IRRF | Informar o percentual de IR desejado para que seja retido no momento de cálculo da nota fiscal. Caso este campo esteja com valor igual a zero, o sistema irá buscar o percentual de IRRF no programa FT0301. |
Considera ICMS Outros na NF-e [XML e DANFE] | Quando assinalado, permite imprimir no DANFE e enviar para a SEFAZ (XML/TXT) a base de cálculo, valor do imposto e alíquota, quando o ICMS está parametrizado como Outros. |
Demonstrar Impostos Consumidor | Quando assinalado, determina que será destacado na nota fiscal o valor aproximado dos tributos que influenciaram no preço de venda. |
Naturezas Operação – Pasta ICMS
Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações sobre o imposto ICMS. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Cód Tributação | Selecionar a forma de tributação do ICMS. As opções disponíveis são: Tributado, Reduzido, Isento e Outros para Faturamento e Recebimento, e Diferido somente para o Recebimento. Ou seja, define se os programas calcularão o imposto com a base integral (Tributado), com redução na base de cálculo (Reduzido), lançando o valor da base em isentas (Isentas) ou em outras (Outras). O programa de cálculo de notas fiscais do Faturamento calcula o valor do imposto para o código de tributação Outras. No módulo Faturamento, serão atualizados os campos valor do imposto e valor outras (com a base de cálculo) e, no módulo Obrigações Fiscais, será atualizado apenas o campo valor outras. Nota: O código de tributação ICMS Tributado é o único que gera crédito do imposto. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Alíquota ICMS | Inserir a alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo do ICMS. Nota: Existe um algoritmo de busca da alíquota de ICMS para o item da Nota fiscal que também considera os programas Manutenção de Unidades da Federação (CD0904) e ICMS Diferenciado (FT0312). Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Alíquota Complem | Inserir a alíquota que deve ser aplicada sobre a base de cálculo do ICMS, nas operações interestaduais, para consumidor final, quando a alíquota interna seja superior a interestadual. Ver detalhes na busca do campo Alíquota ICMS. Nota: O ICMS Complementar apenas será calculado para o fornecedor, pelo Faturamento nas Notas Fiscais de Devolução. Este parâmetro também é conhecido como diferencial de alíquota. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Base ICMS | Selecionar a Base de Cálculo do ICMS que será calculada pelo valor Líquido ou Bruto da mercadoria, respectivamente, com ou sem desconto. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Tipo Base ICMS | Define a fórmula a ser utilizada para formar a base de cálculo do ICMS, podendo ser A, B, C, D ou E. Nota: Estes códigos correspondem a fórmulas padronizadas de cálculo do ICMS, criadas para atender as diferenças existentes entre os Estados na forma de realização da base de cálculo. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Estorna ICMS | Quando assinalado, o conteúdo será gravado no item da nota fiscal e, posteriormente, copiado para o documento fiscal, durante a atualização das notas no módulo Obrigações Fiscais. No módulo Obrigações Fiscais, este parâmetro (copiado para o documento fiscal) determina se os documentos fiscais, dessa natureza de operação, serão considerados pelo programa Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas (OF0607). Utilizado pelo módulo Faturamento. |
% Desc ICMS | Quando informado, o percentual de desconto de ICMS será aplicado sobre o valor da mercadoria, de forma semelhante ao do desconto comercial. Caso o campo seja parametrizado, o percentual de desconto de ICMS será gravado no item do pedido de venda, no momento da sua implantação; também poderá ser informado no programa Manutenção de Unidades da Federação (CD0904). Utilizado pelo módulo Faturamento. |
% Desc Zona Franca | Inserir o percentual de desconto do ICMS para a Zona Franca de Manaus. Este desconto é incondicional, portanto, não será considerado no cálculo da base do ICMS e no cálculo da base do IPI quando o cálculo destes valores for efetuado pelo Líquido. Ver detalhes na descrição dos campos Base Cálculo IPI, no programa Manutenção dos Parâmetros de Pedidos de Venda (PD0301) e ICMS incluso no Preço, no programa Manutenção de Parâmetros do Faturamento (FT0301). Utilizado pelo módulo Faturamento. |
% Redução ICMS | Inserir o percentual que deve ser subtraído do valor da base de cálculo do ICMS. Os programas somente reduzirão a base de cálculo do ICMS caso o item e a natureza de operação estiverem parametrizados como Reduzido (Faturamento e Recebimento) ou Outras (Recebimento). Nota: Valor da Redução é o valor subtraído da base de cálculo do ICMS que será lançado na coluna Outras ou Isentas, de acordo com a parametrização do campo Destino Redução ICMS, tela Naturezas Operação, desta mesma pasta. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Destino Redução | Selecionar o destino do valor da Redução da base de cálculo do ICMS a ser lançado para as Notas Fiscais. Este valor será gravado em Outras de ICMS ou em Isentas de ICMS. As opções disponíveis são: Isento ou Outros. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Inclui Frete Base Desc Zona Franca | Quando assinalado, determina que o valor do frete deve ser considerado na base de cálculo do desconto de ICMS da Zona Franca. |
Considera % Redução ICMS Base ZFM | Quando assinalado, determina que o percentual informado no campo % Redução ICMS será subtraído do valor da base de cálculo do ICMS para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Nota: Os programas somente reduzem a base de cálculo do ICMS caso o item e a natureza de operação estiverem parametrizados como Reduzido (Faturamento e Recebimento) ou Outras (Recebimento), porém nesse caso, com esse novo parâmetro para o cálculo exclusivo da ZFM, não será mais necessário parametrizar a natureza de operação como Reduzido. O valor da redução é o valor subtraído da base de cálculo do ICMS que será lançado na coluna Outras ou Isentas, de acordo com a parametrização do campo Destino Redução ICMS, desta mesma pasta. |
Substituição Tributária | Quando assinalado, determina se o sistema deve ou não calcular substituição tributária para o item da nota fiscal. Quando a natureza de operação está parametrizada para calcular substituição tributária, a programa Manutenção de Documento (RE1001), abre, na tela, o campo Possui ICMS Retido. O default para o campo Possui ICMS Retido será igual a Não, permitindo ao usuário alterar esta informação. Nota: Todos as demais informações referentes à Substituição Tributária devem estar devidamente parametrizadas. |
% ICMS Subs Trib. | Inserir a alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo do ICMS retido por Substituição Tributária. Nota: Os programas de cálculo de Notas Fiscais somente irão considerar este parâmetro se os campos ICMS Estadual p/Subs Trib do programa Manutenção de Unidades da Federação (CD0904) e Substituição Tributária por Item/UF, programa Manutenção de Unidades da Federação, estiverem iguais a zero. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Item ICMS Cobrado Subs Tributária | Quando assinalado, define se o item com ICMS já foi cobrado, anteriormente, por substituição tributária. Utilizado na impressão da nota fiscal. |
ICMS Outros Valor Subs Tributária | Quando assinalado, indica que o ICMS Outros será considerado no cálculo do valor da substituição tributária. Exemplo: Utilizado pelo Faturamento e Recebimento. |
Gera Crédito Subs Tributária | Quando assinalado, define se, na contabilização da nota de compra com substituição tributária, será gerado crédito do valor do ICMS substituto. Neste caso, na integração com obrigações fiscais, o valor do ICMS substituto será somado ao do ICMS normal da nota. Nota: Esse campo somente é habilitado quando o campo ICMS Subs Trib Antecip não estiver assinalado. |
Diminui Substituição Total Frete | Quando assinalado, os conhecimentos de frete, digitados no recebimento com valores de substituição tributária, poderão abater este valor do total da nota, creditando, na conta transitória de fornecedores, somente o valor a ser pago para o fornecedor. Utilizado pelo módulo Recebimento. |
| Devol/Remessa Garantia ICMS ST Contrib. Substituído | Quando assinalado, nas operações de devolução a Fornecedor ou remessa em garantia o valor do ICMS ST será destacado no campo Outras despesas. |
Consumidor Final | Quando assinalado, a operação será para consumo próprio ou ativo, e o valor do IPI será adicionado na base de cálculo do ICMS. Caso o campo não esteja parametrizado, a operação será para comercialização ou industrialização, sendo que o valor do IPI não será adicionado na base de cálculo do ICMS. Neste caso, o campo Inclui IPI na Base do ICMS, pasta IPI, é que determinará se o IPI será ou não incluído. Utilizado pelos módulos Faturamento e de Recebimento. |
Item ICMS Suspenso | Quando assinalado, indica que o item possui suspensão de ICMS. Essa opção é considerada quando o Código de Tributação do ICMS for Outras. Quando da impressão da nota fiscal, será apresentado o código da Situação Tributária igual a 50 (Suspensão). Esse campo é utilizado na impressão da Nota Fiscal. |
Item ICMS Diferido | Quando assinalado, indica que o item possui diferimento de ICMS. Essa opção é considerada quando o Código de Tributação do ICMS for Outras. Quando da impressão da nota fiscal, será apresentado o código da Situação Tributária igual a 51 (Diferimento). Esse campo é utilizado na impressão da Nota Fiscal. |
Não Tributada (ICMS) | Quando assinalado, indica que o item não é tributado de ICMS. Essa opção é considerada quando o Código de Tributação do ICMS for “Isento”. Quando da impressão da nota fiscal, será apresentado o código da Situação Tributária 41 igual a (Não Tributada). Esse campo é utilizado na impressão da Nota Fiscal. |
ICMS Presumido | Quando selecionado, indica que a natureza de operação informada possui ICMS Presumido. Importante: Ver detalhes no conceito ICMS Presumido. |
| Isenção Parcial (ICMS) | Quando assinalado, indica que a natureza se trata de uma isenção parcial de ICMS. |
Contrib Substituído Antecip | Quando assinalado, determina que será possível informar o valor da substituição tributária antecipada no recebimento fiscal (RE1001). |
Créd Subst Trib Antecip | Quando assinalado, determina que será lançado na conta de ICMS Subs Trib Antecipado. Nesse caso, são gerados lançamentos de débito na conta do ICMS Substituição Tributária Antecipada e crédito na conta do saldo de estoque. Caso não assinalado, determina que o valor da substituição tributária antecipada será lançado como custo da mercadoria. Nesse caso, são gerados lançamentos de débito na conta do saldo de estoque e crédito na conta transitória do fornecedor. Nota: Esse campo somente é habilitado quando o campo Contrib Substituído Antecip estiver assinalado. |
ICMS Subs Trib Antecip | Quando assinalado, determina que existe substituição tributária antecipada para as movimentações da natureza de operação. Nota: Quando selecionado somente o parâmetro "ICMS Substituição Tributária Antecipada": a) O valor do ICMS ST será calculado com base no saldo de ICMS STA gerado pelas notas de compra. b) A quantidade vendida será baixada no controle de saldo de ICMS STA (programa FT0325). Quando selecionado os parâmetros "Substituição Tributária" e "ICMS Substituição Tributária Antecipada" simultaneamente: a) O valor do ICMS ST será calculado de acordo com a alíquota interna na unidade de federação do destinatário. b) A quantidade vendida será baixada no controle de saldo de ICMS STA (programa FT0325). Quando o usuário cadastrar ou alterar uma natureza de operação com os dois parâmetros selecionados, o programa CD0606 - Manutenção de Naturezas de Operação mostrará a seguinte mensagem de alerta: CÓDIGO: 56.430 |
Naturezas Operação – Pasta Narrativa
Objetivo da tela: | Permitir inserir uma observação para a natureza de operação. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Narrativa | Inserir a narrativa para a natureza de operação implementada. |
Naturezas Operação – Pasta Outros
Objetivo da tela: | Permitir inserir outras informações para as naturezas de operações. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Retém INSS na Fonte | Quando assinalado, indica que haverá retenção de INSS para as notas fiscais de prestação de serviços. Nota: Essa informação é utilizada pelo módulo Faturamento. Se o campo for selecionado, o percentual deve ser informado no campo % INSS Retido na Fonte do programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301) ou no próprio cadastro de natureza de operação. |
% INSS | Inserir o percentual de INSS desejado para que ele seja retido no momento do cálculo da nota fiscal. Caso este campo esteja com valor igual a zero, o sistema irá buscar o percentual de INSS no programa FT0301. |
%SAT | Inserir o percentual de SAT (Serviço de Amparo ao Trabalhador) para que seja retido no momento do cálculo da nota fiscal. Nota: Esse percentual somente é retido quando o cliente estiver identificado como produtor rural. Para que o cliente seja identificado pelo sistema como produtor rural, é necessário que no programa Manutenção de Clientes (CD0704), pasta Inf Fiscais, seja informado o número de inscrição no INSS/CEI. |
%SENAR | Inserir o percentual de SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para que o mesmo seja retido no momento do cálculo da nota fiscal. Nota: Esse percentual somente é retido quando o cliente estiver identificado como produtor rural. Para que o cliente seja identificado pelo sistema como produtor rural, é necessário que no programa Manutenção de Clientes (CD0704), pasta Inf Fiscais, seja informado o número de inscrição no INSS/CEI. |
| INSS Isento conf. Lei 13.606/2018 | Selecionar quando existe a comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018. |
Tributação II | Selecionar a forma de tributação do Imposto de Importação (II): Tributado, Reduzido, isento ou outras. |
Suspensão Imposto Importação | Quando assinalado, determina que o imposto de importação para a natureza de operação é suspenso, deixando de constar na nota fiscal, porém continua sendo considerado para o cálculo do PIS e COFINS |
ICMS ST a Repassar/Deduzir | Quando assinalado, determina que o ICMS por Substituição Tributária a repassar / deduzir em operações interestaduais. |
ICMS ST a Complementar | Quando assinalado, determina que o ICMS por Substituição Tributária a complementar à unidade de federação de destino. |
Situação Isolada | Quando assinalado, e o modelo do documento for “01” ou “55”, é gerado o registro E100 no arquivo do SEFII para o documento fiscal. Nota: Na linha E100 são gerados os lançamentos: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), ou Nota Fiscal (Código 01 ou Código 55) nas Operações Isoladas, Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21), Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'Água (Código 29). |
PIS % Interno | Inserir o percentual do PIS para o mercado interno. Nota: Este campo será utilizado quando no programa de atualização de itens faturamento(CD0903) estiver indicado que a “origem” da busca do percentual do imposto será na natureza. Caso contrário será o percentual informado no próprio item. Nesse campo pode ser informado um valor com até 4 casas decimais para atender o artigo oitavo da Lei 10.925/2004, com redação dada pela Lei 11.051/2004 tem direito a crédito presumido do PIS e COFINS as Pessoas Jurídicas que adquirem a matéria prima diretamente do produto rural. E as alíquotas de PIS e COFINS nesse caso possuem mais de 2 casas decimais. |
PIS % Externo | Inserir o percentual do PIS usado nas vendas para o mercado Externo. |
PIS % Até 31/10/2002 | Inserir o percentual que será usado para gerar o imposto para notas fiscais de devolução com data inferior à data que estiver informada no campo “Data Início Crédito PIS” do programa OF0301. |
PIS Tributação | Escolher uma das opções para a tributação do PIS: Tributado, Reduzido, isento ou outras. Nota: Nas naturezas de Remessa de Entrega Futura este campo deve ficar parametrizado como isento. |
PIS % Retenção | Informar o percentual utilizado quando o imposto for retido nas operações de venda. Nota: Quando o campo Agente de Retenção, no Cadastro de Clientes (CD0704) estiver assinalado o valor da duplicata será liquido na duplicata e a contabilização será feita pelo módulo Faturamento. Caso o campo Agente de retenção não esteja assinalado, o valor da duplicata será pelo valor bruto e a contabilização será feita pelo modulo CR. |
PIS % Desc ZFM | Inserir o percentual de desconto a ser utilizado na redução da base de cálculo do PIS para as vendas incentivadas para Zona Franca de Manaus. Importante: Caso existam naturezas com percentuais de descontos diferentes no cálculo na nota fiscal, o cálculo da nota fiscal será quebrado para não haver percentuais de descontos diferentes em uma mesma nota. |
COFINS % Interno | Inserir o percentual do COFINS para o mercado interno. Nota: Este campo será utilizado quando no programa Atualização de Itens Faturamento (CD0903) estiver indicado que a origem da busca do percentual do imposto será pela natureza. Caso contrário, será utilizado o percentual informado no próprio item. Nesse campo pode ser informado um valor com até 4 casas decimais para atender o artigo oitavo da Lei 10.925/2004, com redação dada pela Lei 11.051/2004 tem direito a crédito presumido do PIS e COFINS as Pessoas Jurídicas que adquirem a matéria prima diretamente do produto rural. E as alíquotas de PIS e COFINS nesse caso possuem mais de 2 casas decimais. |
COFINS % Externo | Inserir o percentual do COFINS usado nas vendas para o mercado Externo. |
COFINS % Anterior | Inserir o percentual que será usado para gerar o imposto nas notas fiscais de devolução com data inferior à data que estiver informada no campo “Data Início Crédito COFINS” do programa OF0301. |
COFINS Tributação | Escolher uma das opções para a tributação do COFINS: Tributado, Reduzido, isento ou outras. Nota: Nas naturezas de Remessa de Entrega Futura este campo deve ficar parametrizado como isento. |
COFINS % Retenção | Informar o percentual utilizado quando o imposto for retido na fonte nas operações de venda. Nota: Quando o campo Agente de Retenção, no Cadastro de Clientes (CD0704) estiver assinalado o valor da duplicata será liquido na duplicata e a contabilização será feita pelo módulo Faturamento. Caso o campo Agente de retenção não esteja assinalado, o valor da duplicata será pelo valor bruto e a contabilização será feita pelo módulo CR. |
COFINS % Desc ZFM | Inserir o percentual de desconto a ser utilizado na redução da base de cálculo da COFINS para as vendas incentivadas para Zona Franca de Manaus. Importante: Caso existam naturezas com percentuais de descontos diferentes no cálculo na nota fiscal, o cálculo da nota fiscal será quebrado para não haver percentuais de descontos diferentes em uma mesma nota. |
% Retenção CSLL | Informar o percentual utilizado quando o imposto for retido na fonte para operações de venda. Nota: Quando o campo Agente de Retenção, no Cadastro de Clientes (CD0704) estiver assinalado o valor da duplicata será liquido na duplicata e a contabilização será feita pelo módulo Faturamento. Caso o campo Agente de retenção não esteja assinalado, o valor da duplicata será pelo valor bruto e a contabilização será feita pelo módulo CR. |
Inclui IPI na Base Contrib Sociais | Quando assinalado, determina que o valor de IPI tributado de forma integral ou reduzida deve ser incluso na base de cálculo das Contribuições Sociais. IPI tributado é considerado quando o código de tributação do IPI for igual a Tributado ou Reduzido. |
Inclui IPI Outras na Base Contrib Sociais | Quando assinalado, determina que o valor de IPI outras deve ser incluso na base de cálculo das Contribuições Sociais. IPI outras é considerado quando o código de tributação do IPI for igual a Outras. Importante: Esse campo somente é considerado para inclusão do IPI Outras na base de cálculo quando o campo Inclui IPI Outras Total NF, da pasta Impostos, desse programa, estiver assinalado. |
Inclui IPI na Base Contrib Sociais Retido | Quando assinalado, determina que o valor de IPI tributado de forma integral ou reduzida deve ser incluso na base de cálculo das Contribuições Sociais Retido. IPI tributado é considerado quando o código de tributação do IPI for igual a Tributado ou Reduzido. |
Inclui IPI Outras na Base Contrib Sociais Retido | Quando assinalado, determina que o valor de IPI outras deve ser incluso na base de cálculo das Contribuições Sociais Retido. IPI outras é considerado quando o código de tributação do IPI for igual a Outras. |
Inclui ICMS-ST na Base Contrib. Soc. Retido | Quando assinalado, determina que durante o cálculo da nota fiscal o ICMS substituto irá compor a base de cálculo dos impostos retidos, PIS, COFINS e CSLL. Quando não assinalado, serão mantidas as regras existentes. |
Inclui ICMS-ST na Base do IR Retido | Quando assinalado, determina que durante o cálculo da nota fiscal o ICMS substituto irá compor a base de cálculo do IR retido. Quando não assinalado, serão mantidas as regras existentes. |
Deduz Desconto ZFM do Preço Venda | Quando assinalado, determina que os valores decorrentes da redução da base de cálculo de PIS e COFINS para as vendas incentivadas para Zona Franca de Manaus devam ser deduzidos do preço unitário do item. Quando não assinalado, determina que o valor do item já está líquido do desconto de PIS e COFINS. |
Inclui Frete Base Desconto ZFM | Quando assinalado, determina que o valor do frete deve ser considerado na base de cálculo do desconto de PIS/COFINS da Zona Franca. |
| Deduz PIS/COFINS ZFM da base de cálculo do ICMS ZFM | Quando assinalado, determina que na base de cálculo do ICMS da Zona Franca de Manaus devam ser deduzidos os valores calculados de PIS/COFINS da Zona Franca. |
Naturezas Operação – Pasta Importação
Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações da importação. Importante: Esta pasta somente estará disponível/habilitada quando o módulo Importação estiver implantado e parametrizado nos Parâmetros Globais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Considera ICMS como despesa na Nota Fiscal de Entrada no Faturamento | Quando assinalado, indica que o valor do ICMS que está o campo de Despesas do Documento de Entrada será considerado para o Faturamento no campo Vl Embalagem, caso contrário, o valor do ICMS será desconsiderado como Despesas do Documento de Entrada, apenas será considerado para o campo ICMS. |
Alíquota total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) | Quando assinalado, determina que o cálculo do valor do ICMS a ser inserido sobre sua própria base será realizado com a alíquota original e a redução somente será aplicada posteriormente. |
| Inclui IPI Suspenso Base ICMS | Quando assinalado, determina que o valor do imposto sobre produtos industrializados para a natureza de operação quando suspenso, deixa de constar na nota fiscal, no entanto, continua sendo considerado na base do ICMS. Importante O parâmetro Incluir IPI base ICMS deve estar marcado. |
ICMS incide base do ICMS | Quando assinalado, indica para as notas complementares de importação que o cálculo do ICMS considera em sua base de cálculo o próprio valor do ICMS assim como ocorre para as notas fiscais principais geradas pela rotina de Nacionalização (IM0100). Exemplo: Seguro: R$ 100,00 Frete: R$ 50,00 Alíquota: 10% Base do ICMS integrando valor do ICMS: 150 / [(100 – 10) / 100] = R$ 166,6666. |
ICMS incide total da Nota Fiscal | Quando assinalado, indica para as notas complementares de importação que o valor do ICMS calculado será adicionado ao valor total do documento, conforme ocorre na rotina de Nacionalização (IM0100). |
Considera ICMS como despesa na Nota Fiscal de Entrada no Recebimento | Quando assinalado, indica que o valor do ICMS será adicionado ao campo Despesas do item e ao campo Outras Despesas no cabeçalho do documento. |
Considera PIS como despesas na Nota Fiscal de Entrada no Faturamento | Quando assinalado, indica que o PIS será considerado como despesa da nota fiscal de importação quando integrada com o Faturamento. Caso contrário, o valor de PIS será mostrado no campo Observações da Nota Fiscal no faturamento. |
Considera COFINS como despesas na Nota Fiscal de Entrada no Faturamento | Quando assinalado, indica que o COFINS será considerado como despesa da nota fiscal de importação quando integrada com o Faturamento. Caso contrário, o valor de COFINS será apresentado no campo Observações da Nota Fiscal no faturamento. |
Desconsidera II Suspenso | Quando assinalado, determina que o Imposto de Importação (II) não será considerado no cálculo do PIS/COFINS do item importado. |
Desconsidera IPI Suspenso | Quando assinalado, determina que o IPI não será considerado no cálculo do PIS/COFINS do item importado. |
Desconsidera ICMS Suspenso | Quando assinalado, determina que o ICMS não será considerado no cálculo do PIS/COFINS do item importado. |
| Não considera Frete e Seguro como Despena na Nota Fiscal de Entrada no Faturamento. | Quando assinalado, determina que o frete e seguro não devem ser considerados como despesa na nota fiscal de entrada no Faturamento. |
| Deduzir valor AFRMM do campo vOutros no XML da NF-e | Quando assinalado, determina que no momento da geração do arquivo XML da NF-e, o sistema deve abater o valor do AFRMM da tag de vOutros e irá apresentar esse valor apenas na tag vAFRMM. Nota: A inclusão desse parâmetro se faz necessário pois há casos que o valor do AFRMM deve continuar a ser considerado na tag VOutros, permitindo desta forma configurar quando deve ou não fazer parte desta “tag”. |
Motivo Desoneração ICMS
Objetivo da tela: | Permitir informar o motivo de desoneração para o ICMS. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Motivo Desoneração | Selecione o motivo de desoneração para o ICMS. As opções disponíveis são:
|
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Manutenção de Mensagens (CD0405)
Manutenção de Espécie de Títulos (CD0906)
Manutenção de Canais de Vendas (CD1517)
HOW TO:
Nas naturezas de Venda bem como nas de Transferência e Remessa para Terceiros, é possível informar uma natureza complementar de entrada, a qual será automaticamente utilizada pelo Recebimento Fiscal quando houver uma operação de devolução, na entrada da transferência ou num retorno de operação.
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