e selecione o regime que será utilizado na configuração de tributação de ICMS por UF.
No Documento técnico DSUPREC-9920 DT Calculo de Difal por dentro para fornecedores do Simples foi implementado o cálculo do Difal Base Dupla para fornecedores que optarem pelo Simples Nacional.
A nova funcionalidade permite configurar o sistema para realizar o cálculo do Difal Base Dupla baseado no regime do Simples Nacional para Micro Empresas.
Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para gerar uma nota com Difal Base Dupla pelo Regime do Simples Nacional no Recebimento e Devolução de notas fiscais.
O primeiro cálculo realizado será do ICMS Origem, sendo: Valor de Operação x Alíquota da Tributação
Logo após será realizado o cálculo do DIFAL Por Dentro (Base Dupla), sendo: ( ( (Valor da Operação - Valor ICMS Origem) / 1 - (Alíquota Interna + Alíquota FCP ) ) x Alíquota Interna) - Valor ICMS Origem.
Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas - MAX0096A
Necessário ter permissão na aplicação Códigos Gerais de Operação (MAX0023).
Necessário ter permissão na aplicação Regime Tributação (MAP0125).
Necessário ter permissão na aplicação Famílias (MAX0049).
Necessário ter permissão na aplicação Tributação de ICMS por UF (MAX0124).
Necessário ter permissão na aplicação Fornecedores (MAX0055).
Necessário ter permissão na aplicação Recebimento de Notas Fiscais (MAX0096A).
Necessário ter permissão na aplicação Conferência de Carga (MAD0011).
Necessário ter permissão na aplicação Consulta Nota Fiscal Recebida (MAX0100).
Necessário ter permissão na aplicação Devolução NF Fornecedor (MAX5020).
Acesse: Módulo Parâmetros > Parâmetros > Regime Tributação.
Clique em Visualizar em tabela - <F7> e selecione o regime que será utilizado na configuração de tributação de ICMS por UF.
Os campos Utiliza Regime cálculo de diferencial de alíquota de ICMS e Utiliza Regime Nacional Simples devem estar marcados.
Preencha os campos Tipos de cálculo Simples e Tipo de Atividade.
Imagem 1 - Regime Tributação.
Acesse: módulo Cadastro > Produto > Família.
Clique em Visualizar em tabela - <F7> para abrir a tela Pesquisa de Famílias.
No campo Família informe o código da família do produto que será recebido e clique em Selecionar - <F8> 
, dê duplo clique na linha da família retornada na tabela ou clique na linha e no botão Retornar 
.
Na aba Divisões, clique no botão Divisão para abrir a tela Família na Divisão.
Clique em Visualizar em tabela - <F7> e selecione a divisão que será configurada de acordo com a empresa que receberá a nota fiscal.
Na aba Dados Fiscais o campo Utiliza cálculo de diferencial de aliquota de ICMS deve estar marcado e o campo Origem Mercadoria deve ter uma origem informada.
Imagem 2 - Família na Divisão.
Acesse: Módulo Cadastro > Operacional > Fornecedor.
Na aba Geral, marque a opção Micro Empresa - Simples Nacional.
Imagem 3 - Fornecedor.
Configuração CGOAcesse: Módulo Parâmetro > Parâmetros > Código Geral de Operação. No campo C.G.O. informe o código geral de operação que será utilizado no recebimento da nota fiscal, e clique em Selecionar - <F8> Na aba Dados Fiscais, o campo Calcula Dif. de Alíquota deve estar marcado.
Imagem 4 - Códigos Gerais de Operação (CGO). Configuração Tributação por UFAcesse: módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF. Clique no botão Tributação e selecione a tributação do produto que será recebido. No campo Regime de Trib Especial informe o regime configurado na aplicação Regime Tributação. No campo UF Empresa selecione a UF da empresa que receberá a nota fiscal. Após o retorno dos dados na tabela, selecione a aba de entrada referente ao tipo do fornecedor e preencha (na linha referente à UF do fornecedor) as colunas:
Imagem 5 - Tributação de ICMS por UF. Recebimento de Nota FiscalAcesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas. Na aplicação Recebimento de Notas Fiscais, preencha o cabeçalho da nota fiscal com a empresa, o fornecedor e o CGO configurados. Selecione o item da nota fiscal com o produto configurado, gere vencimento para a nota e libere-a para conferência. Conferência de CargaAcesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Conferência de Carga. Na aplicação Conferência de Carga, gere a carga da nota liberada e então faça a conferência da carga gerada. Consulta de Nota FiscalAcesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Consulta Nota Fiscal Recebida. Na aplicação Consulta Nota Fiscal Recebida, realize a consulta da nota fiscal. Na tabela da aplicação, verifique as colunas Valor ICMS DIFAL e Valor FCP DIFAL referentes ao cálculo realizado do ICMS DIFAL Por Dentro (Base Dupla).
Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal Recebida. |
Acesse: módulo Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação. No campo C.G.O. informe o código geral de operação que será utilizado na devolução da nota fiscal, e clique em Selecionar - <F8> Na aba Dados Fiscais, o campo Calcula Dif. de Alíquota deve estar marcado.
Imagem 7 - Códigos Gerais de Operação (CGO). Devolução de Nota FiscalAcesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Devolução NF Fornecedor. Na aplicação Devolução NF Fornecedor, gere a nota fiscal de devolução. |
Outras Ações / Ações relacionadas
| Ação | Descrição |
|---|---|
| DSUPREC-8010 DT - DIFAL Por Dentro (Base Dupla) | Documentação técnica DIFAL Por Dentro (Base Dupla). |
| Digitar Nota Fiscal | Digitar cabeçalho de nota fiscal. |
| Digitar Nota - Selecionar Itens | Selecionar itens de nota fiscal. |
| Liberar Nota para Conferência | Liberar nota fiscal para conferência de carga. |
| Conferência de Carga | Gerar carga para nota fiscal liberada. |
| Digitar Conferência por Guia Cega | Realizar conferência de carga gerada. |
| Consulta Nota Fiscal Recebida | Consultar nota fiscal recebida. |
| Devolução NF Fornecedor | Gerar nota fiscal de devolução ao fornecedor. |
| DSUPFISAPU-7989 DT - Adequações Difal Base Dupla | Documentação técnica Difal Por Dentro módulo Fiscal |
| Documentação para procedimentos para utilização do cálculo ICMS DIFAL Por Dentro (Base Dupla) | |
| Documentação técnica Difal com Regime Simples. |
Principais Campos e Parâmetros
Não há.
Não há.
