TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. DIFAL Por Dentro (Base Dupla)
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. DIFAL Por Dentro (Base Dupla)
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para utilização do cálculo ICMS DIFAL Por Dentro (Base Dupla) nos processos de Recebimento e Devolução de Notas Fiscais.


Cálculo ICMS DIFAL Por Dentro (Base Dupla)

ICMS DIFAL = ( ( (Valor da Operação - Valor ICMS Origem) / 1 - (Alíquota Interna + Alíquota FCP ) ) x Alíquota Interna) - Valor ICMS Origem

Exemplo:

Valor da operação = R$ 11.363,64

% Tributado ICMS = 100%

Alíquota ICMS = 12%

Valor ICMS origem = R$ 1.363,64

Alíquota FCP = 2%

% ICMS Diferencial Alíquota = 18%

Cálculo:

Valor ICMS Origem = (Valor Operação x Percentual Tributado) x Alíquota ICMS Interestadual

Valor ICMS Origem =  R$ 11.363,64 * 12% = R$1.363,64


BASE CÁLCULO ICMS DIFAL = (Valor da operação - Valor ICMS origem) / 1 - (Alíquota Interna+ Alíquota FCP)

BASE CÁLCULO ICMS DIFAL =  (11.363,64 - 1.363,64) / 1 - (0,18 + 0,02)

BASE CÁLCULO ICMS DIFAL =  10.000,00 / 0,80

BASE CÁLCULO ICMS DIFAL = R$ 12.500,00


VALOR ICMS DIFAL = (Base Cálculo ICMS DIFAL x Alíquota Interna) -  (Valor ICMS Origem)

VALOR ICMS DIFAL = ( R$ 12.500,00 * 0,18 ) - (R$1.363,64) 

VALOR ICMS DIFAL = R$ 886,36


FCP DIFAL = (Base Cálculo ICMS DIFAL x Alíquota FCP)

DIFAL FCP:  (R$ 12.500,00 * 2%)

DIFAL FCP:  R$ 250,00


Valor Bruto do ICMS DIFAL

Observação: DSUPREC-10580 Foi realizada a implementação do envio do valor bruto do ICMS DIFAL para o Fiscal.

Valor Bruto do ICMS DIFAL:  [(Valor da operação - Valor ICMS origem) / (1 - Alíquota interna)] x Alíquota interna.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas - MAX0096A

Pré-Requisitos e Restrições

Necessário ter permissão na aplicação Códigos Gerais de Operação (MAX0023).

Necessário ter permissão na aplicação Regime Tributação (MAP0125).

Necessário ter permissão na aplicação Famílias (MAX0049).

Necessário ter permissão na aplicação Configuração de Parâmetros Dinâmicos (DEA0090).

Necessário ter permissão na aplicação Tributação de ICMS por UF (MAX0124).

Necessário ter permissão na aplicação Fornecedores (MAX0055).

Necessário ter permissão na aplicação Recebimento de Notas Fiscais (MAX0096A).

Necessário ter permissão na aplicação Conferência de Carga (MAD0011).

Necessário ter permissão na aplicação Consulta Nota Fiscal Recebida (MAX0100).

Necessário ter permissão na aplicação Devolução NF Fornecedor (MAX5020).

Passo a Passo

Configuração Regime de Tributação

Acesse: módulo Parâmetros > Parâmetros > Regime Tributação.

Clique em Visualizar em tabela - <F7> e selecione o regime que será utilizado na configuração de tributação de ICMS por UF.

O campo Utiliza Regime cálculo de diferencial de alíquota de ICMS deve estar marcado.

Imagem 1 - Regime Tributação.

Configuração Família do Produto

Acesse: módulo Cadastro > Produto > Família.

Clique em Visualizar em tabela - <F7> para abrir a tela Pesquisa de Famílias.

No campo Família informe o código da família do produto que será recebido e clique em Selecionar - <F8> , dê duplo clique na linha da família retornada na tabela ou clique na linha e no botão Retornar .

Na aba Divisões, clique no botão Divisão para abrir a tela Família na Divisão.

Clique em Visualizar em tabela - <F7> e selecione a divisão que será configurada de acordo com a empresa que receberá a nota fiscal.

Na aba Dados Fiscais o campo Utiliza cálculo de diferencial de aliquota de ICMS deve estar marcado e o campo Origem Mercadoria deve ter uma origem informada.

Imagem 2 - Família.




Configuração CGO

Acesse: módulo Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação.

No campo C.G.O. informe o código geral de operação que será utilizado no recebimento da nota fiscal, e clique em Selecionar - <F8> .

Na aba Recebimento, certifique-se que o campo Gera Carga Automática esteja desmarcado.

Imagem 3 - Códigos Gerais de Operação (CGO).

Na aba Dados Fiscais, o campo Calcula Dif. de Alíquota deve estar marcado.

Imagem 4 - Códigos Gerais de Operação (CGO).



Configuração Tributação por UF

Acesse: módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.

Clique no botão Tributação e selecione a tributação do produto que será recebido.

No campo Regime de Trib Especial informe o regime configurado na aplicação Regime Tributação.

No campo UF Empresa selecione a UF da empresa que receberá a nota fiscal.

Após o retorno dos dados na tabela, selecione a aba de entrada referente ao tipo do fornecedor e preencha (na linha referente à UF do fornecedor) as colunas:

  • % Tributado
  • Aliquota
  • % ICMS Diferencial Alíquota
  • Tipo Cálculo Difal
  • Situação Tributária NF
  • Alíquota FCP ICMS
  • Base FCP ICMS

Imagem 6 - Tributação de ICMS por UF.

Recebimento de Nota Fiscal

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas.

Na aplicação Recebimento de Notas Fiscais, preencha o cabeçalho da nota fiscal com a empresa, o fornecedor e o CGO configurados.

Selecione o item da nota fiscal com o produto configurado, gere vencimento para a nota e libere-a para conferência.

Conferência de Carga

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Conferência de Carga.

Na aplicação Conferência de Carga, gere a carga da nota liberada e então faça a conferência da carga gerada.

Consulta de Nota Fiscal

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Consulta Nota Fiscal Recebida.

Na aplicação Consulta Nota Fiscal Recebida, realize a consulta da nota fiscal.

Na tabela da aplicação, verifique as colunas Valor ICMS DIFAL e Valor FCP DIFAL referentes ao cálculo realizado do ICMS DIFAL Por Dentro (Base Dupla).

Imagem 7 - Consulta Nota Fiscal Recebida



Configuração Fornecedor (Caso utilize o processo por Resolução 13)

Acesse: módulo Cadastros > Cadastro > Fornecedor.

No campo Fornecedor informe o código do fornecedor e clique em Selecionar - <F8> .

Na aba Divisão, certifique-se que as colunas Utiliza Alíq. Dif. Resolução 13 e Utiliza Resolução 13 em Operações na mesma UF estejam marcadas para a divisão correspondente à empresa que receberá a nota fiscal.

Imagem 8 - Fornecedor.


Configuração Parâmetros Dinâmicos

Acesse: módulo Parâmetros > Dealer > Parâmetros Dinâmicos.

Marque o campo Todas referente às empresas. No campo Localizar informe o parâmetro dinâmico IND_ORIGEM_MERC_RESOL13_INTRA e clique em Selecionar - <F8> . Certifique-se que a coluna Valor esteja com a mesma Origem Mercadoria configurada na família do produto.

Clique em Atualizar - <F4> , e então clique em Limpar - <F2> .

Marque o campo Todas referente às empresas. No campo Localizar informe o parâmetro dinâmico IND_ORIGEM_MERC_RESOL13_SAIDA e clique em Selecionar - <F8> . Certifique-se que a coluna Valor esteja com a mesma Origem Mercadoria configurada na família do produto.

Clique em Atualizar - <F4> .

Imagem 3 - Configuração de Parâmetros Dinâmicos.




Configuração Tributação por UF

Acesse: módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.

Clique no botão Tributação e selecione a tributação do produto que será recebido.

No campo Regime de Trib Especial informe o regime configurado na aplicação Regime Tributação.

No campo UF Empresa selecione a UF da empresa que receberá a nota fiscal.

Após o retorno dos dados na tabela, preencha na linha referente à UF do fornecedor as colunas:

  • % Tributado
  • Aliquota
  • % ICMS Diferencial Alíquota
  • Tipo Cálculo Difal
  • Situação Tributária NF
  • % DIFAL Resolução 13
  • Alíquota FCP ICMS
  • Base FCP ICMS

Imagem 10 - Tributação de ICMS por UF.

Recebimento de Nota Fiscal

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas.

Na aplicação Recebimento de Notas Fiscais, preencha o cabeçalho da nota fiscal com a empresa, o fornecedor e o CGO configurados.

Selecione o item da nota fiscal com o produto configurado, gere vencimento para a nota e libere-a para conferência.

Conferência de Carga

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Conferência de Carga.

Na aplicação Conferência de Carga, gere a carga da nota liberada e então faça a conferência da carga gerada.

Consulta de Nota Fiscal

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Consulta Nota Fiscal Recebida.

Na aplicação Consulta Nota Fiscal Recebida, realize a consulta da nota fiscal.

Na tabela da aplicação, verifique as colunas Valor ICMS DIFAL e Valor FCP DIFAL referentes ao cálculo realizado do ICMS DIFAL Por Dentro (Base Dupla).

Imagem 11 - Consulta Nota Fiscal Recebida



Configuração CGO

Acesse: módulo Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação.

No campo C.G.O. informe o código geral de operação que será utilizado na devolução da nota fiscal, e clique em Selecionar - <F8> .

Na aba Dados Fiscais, o campo Calcula Dif. de Alíquota deve estar marcado.

Imagem 12 - Códigos Gerais de Operação (CGO).

Devolução de Nota Fiscal

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Devolução NF Fornecedor.

Na aplicação Devolução NF Fornecedor, gere a nota fiscal de devolução.


ATENÇÃO: Parâmetro Dinâmico

Se o parâmetro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver com Valor setado para N, o cálculo ICMS DIFAL na nota fiscal de devolução será feito com base na nota fiscal de referência (entrada).

Contudo, se o parâmetro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver com Valor setado para S, o cálculo ICMS DIFAL na nota fiscal de devolução será feito com base nas colunas:

  • % Tributado
  • Aliquota
  • % ICMS Difer.
  • Tipo Cálculo Difal
  • Situação Tributária NF
  • Alíquota FCP ICMS
  • Base FCP ICMS

da Tributação de ICMS por UF conforme tributação de Saída Devolução.


03. DIFAL POR DENTRO (BASE DUPLA)

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
DSUPREC-8010 DT - DIFAL Por Dentro (Base Dupla)Documentação técnica DIFAL Por Dentro (Base Dupla).
Digitar Nota FiscalDigitar cabeçalho de nota fiscal.
Digitar Nota - Selecionar ItensSelecionar itens de nota fiscal.
Liberar Nota para ConferênciaLiberar nota fiscal para conferência de carga.
Conferência de CargaGerar carga para nota fiscal liberada.
Digitar Conferência por Guia CegaRealizar conferência de carga gerada.
Consulta Nota Fiscal RecebidaConsultar nota fiscal recebida.
Devolução NF FornecedorGerar nota fiscal de devolução ao fornecedor.
DSUPREC-3221 DT Cálculo de ICMS Diferencial Resolução 13Documentação técnica DIFAL Normal com Resolução 13.
Configurar Alíquota Resolução 13Configurar a utilização da Resolução 13.
DSUPFISAPU-7989 DT - Adequações Difal Base DuplaDocumentação técnica Difal Por Dentro módulo Fiscal

DSUPREC-10580 DT DIFAL Base Dupla: Gravar Valor Bruto para o Fiscal

Documentação técnica envio do Valor Bruto para o Fiscal. 

04. DIFAL POR DENTRO (BASE DUPLA)

Principais Campos e Parâmetros

Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.