DSUPFISAPU-7989 DT - Adequações Difal Base Dupla

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada a necessidade de novas adequações nas aplicações para que o usuário possa calcular o valor do FCP DIFAL de formas específicas.

Foram implementadas adequações no Módulo Comercial para que o usuário possa configurar na Tributação por UF , O tipo de cálculo que será feito, se  'Normal ou Por Dentro'. No Cadastro de Observação das Notas Fiscais foram implementadas novas Fórmulas.

Foram implementadas adequações também no Módulo Fiscal, para que esses valores vindos Módulo Comercial (confira a documentação por aqui), possam ser visualizados na tela de manutenção das notas fiscais quando for necessário realizar a manutenção dos mesmos e também na tela de consulta das Notas Fiscais. Após essas adequações realizadas esses valores serão gerados no Registro C197 do SPED, assim como também aparecerão no Relatório de Ajustes Provenientes dos Documentos Fiscais.

03. SOLUÇÃO

Aplicação > Tributação por UF:

Foram implementadas as adequações para que o usuário possa definir qual o 'Tipo de Cálculo Difal' deve ser levado em consideração de acordo com o parâmetro marcado no Regime de Tributação da empresa. Dessa forma quando o usuário parametrizar no regime de tributação que a empresa deve 'Utilizar Regime Cálculo de Diferencial de alíquota de ICMS', será disponibilizada a coluna com as opções de cálculo 'Normal ou Por Dentro' para que o usuário configure qual tipo de cálculo deseja utilizar.

Caminhos:

Módulo Comercial > Cadastro > Tributação por UF.

Módulo Comercial > Parâmetro > Regime de Tributação.

Imagem 01: Tela do Parâmetro.

Imagem 02: Tela de Tributação por UF.

Aplicação > Cadastro de Observação das Notas Fiscais e Relatório de Ajuste de Documentos Fiscais :

Foi implementado uma nova Fórmula para o valor de base 'FCP DIFAL' e valor ' Vlr FCP DIFAL '. Para que assim o usuário possa configurar Cód. de Ajustes diferentes, esses novos valores serão gerados no  Registro C197 do SPED, e os mesmos também serão apresentados no Relatório Ajuste Provenientes de Documentos Fiscais. Dessa forma o usuário tem a possibilidade de realizar o cálculo do DIFAL de forma separada e mais específica, caso seja necessário é possível verificar as informações dos mesmos no Relatório Ajuste.

Caminhos:

Módulo Comercial > Cadastro > Cadastro de Observação das Notas Fiscais.

Módulo Fiscal> Relatórios > Relatório de Ajustes provenientes de documentos fiscais.

Imagem 03: Fórmulas implementadas.

Imagem 04: Relatório de Ajustes.

Aplicação > Notas Fiscais > Notas Fiscais (Manutenção) > Consulta Notas Fiscais:

Foram implementados na tela das aplicações de Manutenção e Consulta os campos BASE FCP DIFAL, ALÍQUOTA FCP DIFAL, VALOR FCP DIFAL', para que seja possível ao usuário realizar manutenção dos valores se necessário e também a consulta dos mesmos, sendo que na tela de consulta também foram inseridas colunas no grid para que seja possível verificar o retorno dos mesmos pela grid do item.

Caminhos:

Módulo Fiscal> Processos > Notas Fiscais.

Módulo Fiscal> Processos > Notas Fiscais > Consulta Notas Fiscais.

Imagem 05: Tela de Manutenção.

 Imagem 06: Tela de Consulta.

Aplicação > Geração EFD - ICMS/IPI:

Caminho:

Módulo Fiscal> Processos > Apuração ICMS > Geração EFD.

Imagem 07: Valor FCP DIFAL gerado no Sped, conforme configuração do cadastro de observações.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.048 ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.027 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.006 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS