O programa OBF12005 – Configuração da Observação foi alterado para oferecer mais flexibilidade no cadastro das observações, agora é possível cadastrar as observações com o tipo “Configurador de Ajustes”, utilizando códigos diferentes. Para que seja possível vincular o código da observação no OBF12035 - Configurador de ajustes.

Essa melhoria permite maior liberdade para organizar os ajustes conforme a necessidade da empresa.

Para que seja possível cadastrar a observação do configurador de ajustes para notas fiscais de Saídas, foi incluído a Origem "S" - Saída.

Também foi alterado para inclusão das observações específicas para o Crédito Presumido, facilitando a correta descrições das observações.

Estorno Débito Presumido

Está observação tem a origem "S" - Saída e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência do débito do ICMS para sub-apuração. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. 

Caso tenha informado o número do e-PTA no parâmetro abaixo, será gerado automaticamente a descrição “Estorno de débito - e-PTA n. 45.xxx-xx” no registro 0460 do SPED Fiscal.

LOG00086 - Número e-PTA (Processo Administrativo Fiscal) ref. Crédito Presumido - MG

Estorno do Crédito Presumido

Está observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência de crédito do ICMS efetivamente pago na saída para sub-apuração das notas de devoluções. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. 

Estorno de Crédito de Devolução

Está observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente ao estorno do valor do crédito presumido da apuração normal das notas de devoluções. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro.