01. DADOS GERAIS
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| Função: | OF0313R - Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 OF0201 - Gerador de Arquivos do Layout - SPED Fiscal |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | 23482906 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
DBACKFISUST-4113 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Conforme o manual da GIA de ICMS-RS, deve ser totalizado o CFOP conforme o valor contábil, de maneira que a soma parte dos Registros C170 + E115 seja igual ao Registro C190. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), é responsável por atualizar o valor do registro E115 no SPED e deve ser usado para a GIA-RS. Para o caso onde existe Código de Informação Adicional = “RS013092”, o programa utiliza o valor de IPI Outras para compor o Registro E115, porém, para o caso onde existe Código de Informação Adicional = “RS013092” e existe valor de IPI Outras não creditado, deve ser aberta uma exceção para buscar o valor de IPI informado no recebimento.
2. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R) está buscando os valores dos campos incorretos ao processar os códigos de informação adicionais "RS013092" e "RS013002".
- O código de informação adicional "RS013092" deve buscar o valor de IPI Outras e esta buscando o Valor de IPI Não tributado.
- O código de informação adicional "RS013002" deve buscar o valor de IPI não tributado e esta buscando o valor de IPI Outras.
03. SOLUÇÃO
1. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), foi ajustado com a seguinte regra:
- Quando o código de ajuste for "RS013092" e o item da nota estiver cadastrado no recebimento com Tributação IPI igual a Outras e houver valor Base IPI Outras maior que zero, então será utilizado o Valor IPI cadastrado no recebimento.
2. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), foi ajustado com a seguinte regra:
- Quando o código de ajuste for "RS013092", então será utilizado o Valor IPI Outras cadastrado em obrigações fiscais.
- Quando o código de ajuste for "RS013002", então será utilizado o Valor IPI Não Tributado cadastrado em obrigações fiscais.
Observação: Como esses ajustes referem-se ao IPI, os registros gerados podem ser consultados no programa Manutenção de Dados da Apuração ICMS/IPI (OF0313), na aba "Inform Adic", dentro da apuração do tipo de imposto IPI.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
