01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

autoNfeBusiness.prw
sped_wsccfgnfe.prw
SPEDNFE.PRX
TSSConfig.prw
danfcomii.prw  (mais)
tssdanfcomii.prw  (mais)
TSSNFComSefaz.tlpp  (mais)
backoffice.fiscal.tss.nfe.comunicacao.nfcom.tlpp (mais)

Ticket:Não Há
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTSS1-26836


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Legislação para implementação do novo modelo '62' de Documento Fiscal "NFCom - Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica". Conforme legislação da SEFAZ:


03. SOLUÇÃO

Foi implementado novo modelo '62' de Documento Fiscal "NFCom - Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica".

Disponibilidade de ambiente até a data de publicação apenas HOMOLOGAÇÃO, entrada do Ambiente de Produção tem previsão de liberação em 01/11/2025.

Para o correto processamento da NFCom, o campo “Protocolo da NF” deve possuir exatamente 17 caracteres, em conformidade com o tamanho do protocolo de retorno da NFCom.

Solicitamos que seja realizada a atualização do sistema por meio da aplicação do pacote de dicionário de expedição contínua do módulo de Livros Fiscais e, em seguida, efetuado o reinício do Protheus. Caso o campo não esteja configurado com o tamanho adequado, a rotina apresentará a mensagem de erro abaixo, impossibilitando o acesso.

Ressaltamos que, para a atualização do campo F3_PROTOC, é imprescindível aplicar o pacote de atualização do dicionário de dados disponibilizado pelo time fiscal, localizado em: Pacotes de Atualização - Fiscal - Dicionário


É necessária a criação dos campos complementares para possibilitar o preenchimento das tags do modelo 62, conforme a documentação indicada abaixo:
23720996 DSERFIS1-31678 DT - SPEDFISCAL - Geração dos registros D700 e Filhos


NFCom – Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (Modelo 62)


A Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62, foi instituída pelo Ajuste SINIEF celebrado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Tem por finalidade documentar eletronicamente as prestações de serviços de comunicação e telecomunicação realizadas por contribuintes.
A NFCom é um documento, emitido e armazenado eletronicamente.

Sua validade jurídica é garantida por meio da assinatura digital do emitente e pela autorização de uso concedida pela administração tributária da unidade federada do contribuinte.
 
Substitui os seguintes modelos fiscais, conforme previsto na Cláusula Primeira do Ajuste SINIEF:

  • Modelo 21 – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação;
  • Modelo 22 – Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação.


DANFE-COM
Em complemento, foi instituído o DANFE-COM (Documento Auxiliar da NFCom), que é a representação gráfica do documento eletrônico. Seu leiaute está definido no Manual de Orientações do Contribuinte (Anexo II).


Foi implementado a funcionalidade para enviar eventos do Insucesso na Entrega da NF-e.

A funcionalidade está disponível na rotina NFE-Sefaz - Módulo 05 - Faturamento do Sistema Microsiga Protheus.

Configurações de ambiente antes da transmissão:

Antes de gerar o documento é necessário a criação da série e validação da TES a ser utilizada para habilitar o preenchimento do complemento da nota conforme links abaixo:

Documentação para criação da série

Ex. parâmetro MV_ESPECIE: 659=NFCOM;

Documentação configuração para complemento de comunicação

Após a geração do documento deve preencher o complemento de comunicação no módulo 09 (Livros Fiscais) > Movimentos > Nota Fiscal Manual de Saída (ou entrada) > Outras Ações > Complementos > Preencher a opção de complementos Comunicação e Telecomunicação (Tabela SFX);


Em seguida seguir os processos indicados devem acessar a documentação abaixo e seguir o passo a passo para a transmissão do documento na rotina.


1 - Acessar a rotina NF-e-Sefaz (SPEDNFE) - Selecionar a Opção 8-NFCom e clicar em OK

2 - Informar os parâmetros para listagem dos documentos NFCom.


3 - Tela Inicial da rotina NFCom.


4 - Selecionar a opção Parâmetros NFCom, para configurar o ambiente para Transações da NFCom (Emissão e Transmitir evento de Cancelamento):


5 - Ao selecionar o documento e acionar a funcionalidade, por exemplo (Transmissão):


6 - Outras ações - Monitorar (Monitoramento das NFCom Transmitidas para TSS e com seus respectivos status).


Exemplo de monitoramento de vários cenários de NFCom (Transmitida, Rejeitada e Falha de Schema).



7 - Validação de Schema, disponível na Tela do Monitor, Outras ações - Monitorar:

Exemplo de NFCom Transmitida:



Exemplo de NFCom com erro de Schema:







8 - Consulta Chave NFCom:

Exemplo de uma Consulta NFCom Autorizada/Emitida



Exemplo de uma Chave que não existe:



9 - Transmitindo o Evento de Cancelamento NFCom, Outras Ações → Cancelamentos:


Tela de Cancelamento:






Dúvidas principais:

"Como realizar o preenchimento do campo do gFat?"

Segue retorno da nossa equipe de consultoria tributária referente ao preenchimento das tags desse campo: NFcom - Preenchimento das tags do "Grupo gFat"


"Como customizar a impressão do pdf DANFCOM?"

Neste caso deve pegar o fonte DANFCOMII.prw disponibilizado ao pacote de atualização do Protheus e na função DANFCOMPrc e substituir o processo desta função pelas suas customizações.


"É possível fazer o envio do DANFCOM customizado por e-mail?"

Inicialmente só é possível realizar o envio do Danfcom padrão por e-mail.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS