| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Tipo de Documento: | Manutenção |
| Módulo: | Recebimento |
| Caminho: | Módulo Recebimento > Atacado Varejo > Recebimento de Notas |
| Função: | Recebimento de Notas Fiscais - MAX0096A |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 24487662 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPREC-15802 |
Ao ser gerada uma nota que não pertence ao regime do Simples Nacional, mas o parâmetro IND_UTIL_REGIME_ESPECIAL do grupo SPED está configurado como "N", e o CFOP pertence ao grupo 7 no cadastro de CFOP, a base de PIS/COFINS tem o valor de ICMS próprio indevidamente incluído, sem ser subtraído conforme esperado.
Necessário permissão na aplicação MAX0096A - Recebimento de Notas Fiscais.
Necessário permissão na aplicação MAX5014 - Recebimento NFe.
Os parâmetros abaixo devem ser configurados:
Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta. |
04. SOLUÇÃO
Foi identificado que, devido a uma nova regra implementada, o valor do ICMS próprio deixou de ser subtraído da base de cálculo do PIS/COFINS. Essa regra, no entanto, foi desenvolvida para afetar apenas os casos em que o regime do Simples Nacional está em vigor. Nos casos em que o regime do Simples Nacional não se aplica, o processo deveria continuar normalmente com a subtração do ICMS próprio da base de cálculo.
Para corrigir o problema, a regra anterior do processo foi restabelecida, e a nova regra criada para o Simples Nacional foi ajustada para afetar exclusivamente o campo relacionado ao Simples Nacional, sem interferir no comportamento geral do campo, como ocorria na implementação anterior.
Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualize para o service pack 25.07.xxx ou superior.