01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:FISCAL
Função:

MODELOS DE CONTABILIZAÇÃO - RFPARAMCTB

GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO

País:Brasil
Ticket:

14378933

14262093

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-6307


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Implementar nas Tabelas de Origem NFD|NFI|NFM novas fórmulas para contabilizar o valor de ICMS ST sobre FRETE.
  • Desenvolver uma nova fórmula, no cadastro de Código de Observação no módulo Max Cadastros, para geração do registro C195/C197 no arquivo do SPED ICMS/IPI que possibilite informar o valor de BASE DE ICMS ST sobre o Frete.


Cálculo explicativo:

ST do frete
Valor do Frete: R$36,91
(+) Base ST: R$36,91 x 75,61% (MVA)
(=) R$64,817651

Valor ST: R$64,817651 x 0,18 = R$11,667771

Atualmente o valor do ST sobre o FRETE é calculado no Recebimento de mercadoria e este é integrado para o Fiscal. Em tal processo não é gravado o valor desta BASE de ST para o frete, sendo necessário que a mesma seja elaborada na geração do C195/C197, conforme as informações que constam no módulo Fiscal.


Origem dos valores para conferência:

Valor do Frete = Coluna da rf_notaitem.vlrdespforanf

MVA = Coluna da RF_notaitem.peracrescst

Nova Fórmula no cadastro de observação para o campo BASE: Valor do Frete * MVA (vlrdespforanf * peracrescst)


03. SOLUÇÃO

  1. Para a contabilização do valor de ICMS ST sobre o Frete, foram criadas novas fórmulas que podem ser selecionadas para as Tabelas de Origem NFD|NFI|NFM, com os seguintes códigos:

681 - NFD-Vlr ICMS ST Frete

682 - NFI-Vlr ICMS ST Frete

683 - NFM-Vlr ICMS ST Frete

Caminho: Módulo Fiscal → Configuração → Parâmetros → Contábeis

Configurar conforme exemplo da imagem abaixo:

Img 1 - Novas fórmulas de contabilização

Imagem 1 - Nova fórmula de contabilização


2. Para a geração do valor da BASE DE ICMS ST sobre o Frete no arquivo do SPED ICMS/IPI, foi criada nova fórmula a ser selecionada para o campo 'Base' na tela de cadastro de Código de Observação SPED, com o nome Base ICMS ST sobre FRETE/Outras Despesas.

Caminho: Módulo Max Cadastros → Imposto → Cadastro Observações da Nota Fiscal

Configurar conforme exemplo da imagem abaixo:

Imagem 2 - Nova fórmula no cadastro de observação


Exemplo de trecho de arquivo SPED ICMS/IPI gerado com o valor da base destacado:

|C100|0|1|35720|01|00|0|19012310||23012020|24012020|77806,7|1|0|0|77806,7|9|||0|71120|12801,6|0|0|0|1173,48|5405,12|0|0|
|C170|1|17564|ESCOVA 3M LIMPA LIMO UN|6000|CX6|77806,7|0|0|060|1403|100|71120|18|12801,6|0|0|0||||0|0|0|53|71120|1,65|||1173,48|53|71120|7,6|||5405,12||0|
|C190|060|1403|18|77806,7|71120|12801,6|0|0|0|0||
|C195|10|Cód. ajuste EFD ICMS Portaria CAT 66 de 2018. Valor em "outros" operações susbtituido|
|C197|SP90090278|1403|17564|0|0|77806,7|0|
|C195|1000|Teste ST sobre o Frete|
|C197|SP99001001|REFERENTE DESTAQUE DA BASE DE ST SOBRE O VALOR DO FRETE|17564|4285714,27|20|600000|0|

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.042 ou superior

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.020 ou superior

05. ASSUNTOS RELACIONADOS