TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:VENDAS
Função:VENDA BALCÃO - DEA0014
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPVEN-3453 / DSUPVEN-5057


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A partir da Nota técnica NT 2020.005 v1.20. No grupo relativo a operações com tributação por diferimento (CST 51), ficam criados campos para informações dos valores relativos ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) do valor do ICMS FCP diferido.

03. SOLUÇÃO

       Implementado calculo da Base de ICMS FCP Diferido e do Valor ICMS FCP Diferido para as operações de faturamento de notas de saídas, sendo calculado especificamente para operações realizadas dentro da unidade federativa(UF) do estado do Rio de Janeiro (RJ).

       Dessa forma, quando configurado percentual de ICMS Diferido (%Diferido) no Cadastro de Tributação por UF da família e houver percentuais relativos ao Fundo de Combate a Probreza (FCP) para a linha correspondente a unidade federativa dessa operação. Conforme segue exemplo abaixo:

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       Estando com os parâmetros do Código Geral de Operação (CGO) Gera ICMS Diferido e Calcula FECP selecionados para a operação, de acordo com o exemplo abaixo:

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       Ao faturar um pedido ou carga, o ERP passará a calcular os valores da Base de ICMS FCP Diferido e Valor do ICMS FCP Diferido junto ao documento fiscal. Sendo posteriormente enviados para validação do órgão fiscalizador da unidade federativa correspondente. Além disso, os valores do FCP de ICMS Diferido e Base ICMS FCP Diferido, serão integrados ao módulo Fiscal do ERP para fins de contabilização e demais apurações fiscais.

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Fórmula para calculo do FCP de ICMS Diferido: 

  • vProduto: 30.000,00
  • pICMS: 16%
  • pFCP: 2%
  • pDiferido: 100%

Valor da Base de Cálculo do ICMS:

  • vBC = 30.000 / (1 – 0,18)
  • vBC = 30.000/ 0,82
  • vBC = 36.585,36

Valor do ICMS Diferido:

  • vICMSDif = (vProduto / (1 - (pICMS + pFCP / 100))) * (pICMS / 100)
  • vICMSDif = (30.000 / (1 – 0,18)) * 0,16
  • vICMSDif = (30.000 / 0,82) * 0,16
  • vICMSDif = vICMSDif * (pDiferido / 100)
  • vICMSDif = 5.853,66 * 1
  • vICMSDif = R$ 5.853,66

Valor da Base de Cálculo do FCP ICMS Diferido

  • vBCFCPDIF = vBC
  • vBCFCPDIF: 36.585,36

Valor do FCP ICMS Diferido:

  • vFCPDif = (vProduto / (1 - (pICMS + pFCP / 100))) * (pFCP / 100)
  • vFCPDif = (30.000 / (1 – 0,18)) * 0,02
  • vFCPDif = (30.000 / 0,82) * 0,02
  • vFCPDif = vFCPDif * (pDiferido / 100)
  • vFCPDif = 731,71 * 1
  • vFCPDif = R$ 731,71

    Legenda:

vProduto = Valor dos Produtos
pICMS = Percentual da Alíquota de ICMS
pFCP = Percentual da Alíquota de FCP de ICMS
pDiferido = Percentual de Diferimento
vBC = Base Calculo do ICMS
vICMSDif = Valor do ICMS Diferido
vBCFCPDIF = Base de Calculo do FCP de ICMS Diferido
vFCPDif = Valor do FCP de ICMS Diferido

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para o service pack 22.01.034 ou release superior.
Se estiver na versão 22.07, atualizar o sistema para o service pack 22.07.012 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Cálculo ICMS Diferido para Estado do Rio de Janeiro - MAX0124