Funrural Desmembrado

CONTEÚDO

1. Visão geral
2. Exemplo de utilização
   1. Caminho
      
   2. Parâmetros dinâmicos
   3. Pré-requisitos, restrições e parametrizações
   4. Pré-requisitos técnicos
   5. Passo a passo 
3. Tecnologias homologadas
4. Documentação e assuntos relacionados
   
5. Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) é uma contribuição social destinada ao financiamento do INSS, do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Atualmente, essa contribuição pode ser calculada sobre a receita bruta da comercialização da produção ou sobre a folha de pagamento, sendo devida pelo produtor rural, empregador ou equiparado.

O Funrural será recolhido pelo produtor rural que possui CNPJ e comercializa sua produção com outra pessoa jurídica. Quando o produtor rural for pessoa física e vender sua produção para pessoa jurídica, a responsabilidade pelo recolhimento será do adquirente.

A alíquota do Funrural varia conforme a natureza do contribuinte, vigência até 31/03/2026:

• Pessoa física: 1,50%, sendo:
  • 1,20% Previdência Social
  • 0,10% RAT
  • 0,20% Senar
• Pessoa jurídica: 2,05%, sendo:
  • 1,70% Previdência Social
  • 0,10% RAT
  • 0,25% Senar

O ERP possuía apenas uma alíquota para cálculo do Funrural no CGO ou conforme o fornecedor. Entretanto, conforme a legislação vigente, tornou-se necessária a separação em três componentes: Previdenciário, RAT e SENAR.

Além disso, o cálculo do Funrural era realizado com duas casas decimais, o que poderia gerar divergências quando comparado ao cálculo aplicado diretamente sobre o valor total da nota.

Diante disso, identificou-se a necessidade de adequação no processo de Recebimento de Mercadorias, bem como na integração dos valores com o módulo Fiscal, de modo que o cálculo do Funrural passe a ocorrer de forma segregada, considerando as alíquotas parametrizadas no CGO, com precisão de até quatro casas decimais nos itens.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Manutenção de documentos no módulo Fiscal: acessar o menu Processos > Notas Fiscais > Notas Fiscais.

Consulta dos documentos já integrados no módulo Fiscal: acessar o menu Consultas > Notas Fiscais.

Envio no REINF: acessar o menu Processos > REINF > GERAÇÃO REINF > Botão R-2055.

Parâmetros dinâmicos

O não cumprimento dos Pré-Requisitos a seguir pode impactar o sistema. Confirme as condições exigidas antes de qualquer alteração.

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

• As alíquotas para desmembramento devem estar previamente configuradas no CGO, conforme processo disponível no módulo Comercial; ver documentação aqui.
• No cadastro do fornecedor, aba Divisão, o campo % Funrural:
  • Quando preenchido, o sistema utiliza esse percentual em vez do definido no CGO;
  • Nesse cenário, não ocorre o desmembramento dos valores, mantendo o comportamento atual.
• Parâmetro dinâmico TIPO_CALC_FUNRURAL:
  •  Define se o cálculo será realizado: por item (I), ou no total da nota (N);
  • O desmembramento seguirá essa configuração.

Na integração com o módulo Fiscal:

• • São enviados quatro valores distintos:
    • Funrural, INSS, RAT, SENAR.
  • Esses valores podem ser gerados:
    • No item, ou no total da nota, conforme o parâmetro configurado.

Precisão dos valores:

• • No módulo Fiscal: 4 casas decimais;
  • No arquivo da REINF: 2 casas decimais truncadas (sem arredondamento).

Pré-Requisitos técnicos

Não há.

Passo a passo:

03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

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