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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Anteriormente, a geração de das informações nos grupos de pagamentos e retenções estava, em alguns casos, condicionada à existência de imposto retido. No entanto, para garantir , no registro R-4020.

Para garantir a integridade fiscal, a conformidade com o lançamento da despesa e a aderência à EFD-Reinf, os valores devem ser gerados sempreconforme a escrituração do título, mesmo quando não houver valores de base ou retenção informados no documento.

Da mesma forma, como a geração das parcelas anteriormente antes dependia da existência de valores no título para o REINF. Por isso, é foi necessário ajustar o processo para que a aplicação considerar  corretamente considere também o parcelamento dos de títulos sem retenção, garantindo assegurando o registro adequado correto e completo em todos os cenários.

Além disso, devido a essa condição, a geração no painel estava incorreta para títulos sem valores de base ou retenção. O processo foi ajustado para corrigir esse comportamento, garantindo integridade, visibilidade e consistência das informações exibidas.

03. PRÉ-REQUISITOS

• Parâmetro da Natureza de Despesa (Módulo Orçamento):
  O título deve possuir as devidas configurações neste parâmetro para que seja ser corretamente vinculado ao registro R-4020.

• Parâmetro da Empresa (Módulo Orçamento):
  É necessário que a empresa esteja configurada corretamente na opção Geração da Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf, garantindo que o título seja gerado com a data correta na aplicação de geração do REINF.

• Parâmetro PD – IND_CONSIDERA_DTAPAGTIT (Módulo Fiscal):

  • Este parâmetro indica que a geração automática do evento R-4020 da EFD-REINF deverá utilizar a data de pagamento efetiva do título como data do fato gerador, desconsiderando a configuração definida no parâmetro de Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf.

  • Valores válidos:

    • S – Sim (gera pelo pagamento efetivo)

    • N – Não (utiliza a data base configurada)

  • Padrão: N

...

04. SOLUÇÃO

Para os títulos serem gerados no painel de geração do REINFO processo foi ajustado para os valores serem gerados conforme a escrituração do título, mesmo quando não possuam retenção, a geração foi ajustada.

Agora, no quadro de pagamentos no registro:

• Serão geradas linhas referentes ao título, vinculado ao registro, conforme o parâmetro da base de geração de data (para DIRF/REINF e geração de parcelas).

• Os títulos, com ou sem retenção, terão seus valores corretamente exibidos:

  • Quando não houver retenção, será gerado o valor total da nota, para IR.

  • Para PIS/COFINS/CSLL, será gerado o valor da parcela.

• Também foi considerada a situação onde a natureza de despesa utilizada no título esteja configurada para gerar o valor agrupado de PIS/COFINS/CSLL.

Dessa forma, no quadro de pagamentos:

• O valor bruto da nota será somado aos demais títulos do mesmo mês, garantindo a consistência do registro no painel.

• O valor de base, mesmo que não haja retenção, será somado na coluna Vlr de Base, no painel, assegurando a integridade dos cálculos do REINF.

• Para PIS/COFINS/CSLL, o valor da parcela será registrado conforme o PD de geração da Data Base, mesmo sem retenção, refletindo corretamente o movimento financeiro do título.

No quadro de retenções:

• Quando a natureza de despesa utilizada no título não estiver configurada para agrupamento, o valor será gerado nas colunas de base correspondentes a cada imposto (IR, PIS, COFINS, CSLL).

• Quando a natureza de despesa estiver configurada para gerar valores agrupados, o valor será gerado na coluna Base Vlr Agregado, contemplando todos os impostos marcados.

Então a aplicação, passa gerar da seguinte forma:

...

Registrar todos os títulos, pagos ou não, independentemente da existência de retenção. (Conforme já existe hoje)

...

Garantir que o valor bruto e o valor de base sejam somados corretamente, mantendo integridade fiscal e aderência à EFD-Reinf.

...

Respeitar a configuração de agrupamento da natureza de despesa, direcionando os valores para as colunas corretas no REINF.

...

houver valores de base ou de retenção informados no documento.

Com esse ajuste:

• Geração de valores conforme escrituração do título

  • O processo passou a gerar os valores independentemente da existência de valor de base ou valor de imposto retido.

  • Garantia da integridade fiscal, da conformidade com o lançamento da despesa e da aderência à EFD-Reinf.

• Consideração de parcelas para títulos sem retenção

  • O cálculo e registro das parcelas agora consideram corretamente títulos sem valores de base ou de retenção.

  • Assegura o registro completo e consistente em todos os cenários.

• Correção da geração no painel

  • O painel passou a exibir corretamente todos os títulos, inclusive os que não possuem valores de base ou retenção.

  • Garante visibilidade, integridade e confiabilidade das informações

...

• • .

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Série R-4000
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020