21272677 DSUPFISAPU-15127 DT REINF – Ajuste para geração de títulos com ou sem valor de base e sem retenção no R-4020

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que anteriormente, a geração das informações nos grupos de pagamentos e retenções estava, em alguns casos, condicionada à existência de imposto retido, no registro R-4020.

Para garantir a integridade fiscal, a conformidade com o lançamento da despesa e a aderência à EFD-Reinf, os valores devem ser gerados conforme a escrituração do título, mesmo quando não houver valores de base ou retenção informados no documento.

Da mesma forma, a geração das parcelas anteriormente dependia da existência de valores no título para o REINF. Por isso, foi necessário ajustar o processo para que a aplicação considere também o parcelamento de títulos sem base ou sem valor de retenção, assegurando o registro correto e completo em todos os cenários.

Além disso, devido a essa condição, a geração no painel estava incorreta para títulos sem valores de base ou sem valor de retenção. O processo foi ajustado para corrigir esse comportamento, garantindo integridade, visibilidade e consistência das informações exibidas.

03. PRÉ-REQUISITOS

• Parâmetro da Natureza de Despesa (Módulo Orçamento):
  O título deve possuir as devidas configurações neste parâmetro para ser corretamente vinculado ao registro R-4020.

• Parâmetro da Empresa (Módulo Orçamento):
  É necessário que a empresa esteja configurada corretamente na opção Geração da Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf, garantindo que o título seja gerado com a data correta na aplicação de geração do REINF.

• Parâmetro PD – IND_CONSIDERA_DTAPAGTIT (Módulo Fiscal):

  • Este parâmetro indica que a geração automática do evento R-4020 da EFD-REINF deverá utilizar a data de pagamento efetiva do título como data do fato gerador, desconsiderando a configuração definida no parâmetro de Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf.

  • Valores válidos:

    • S – Sim (gera pelo pagamento efetivo)

    • N – Não (utiliza a data base configurada)

  • Padrão: N

04. SOLUÇÃO

O processo foi ajustado para que os valores sejam gerados conforme a escrituração do título, mesmo na ausência de valores de base ou de retenção.

Com este ajuste:

• Geração conforme escrituração
  O sistema agora gera os valores independentemente da existência de valor de base ou de imposto retido.
  Se o título informar valores de base e retenção, a geração ocorrerá como já acontecia. Se não informar, não serão gerados valores nas colunas de base e retenção correspondentes.
  Isso garante integridade fiscal, aderência ao lançamento da despesa e conformidade com a EFD-Reinf.

• Parcelas de títulos sem retenção
  O cálculo e o registro das parcelas agora consideram corretamente títulos que não possuem valor de base nem retenção escriturada.
  Assim, todos os cenários possíveis serão contemplados de modo completo e consistente.

• Correção na exibição no painel
  O painel passa a exibir corretamente todos os títulos, inclusive aqueles sem valores de base ou retenção, garantindo visibilidade, integridade e confiabilidade da informação.

Exemplos da geração:

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.041 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.016 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• REINF Série R-4000
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020