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Foi identificado que anteriormente, a geração das informações nos grupos de pagamentos e retenções estava, em alguns casos, condicionada à existência de imposto retido, no registro R-4020.

Para garantir a integridade fiscal, a conformidade com o lançamento da despesa e a aderência à EFD-Reinf, os valores devem ser gerados conforme a escrituração do título, mesmo quando não houver valores de base ou retenção informados no documento.

Da mesma forma, a geração das parcelas antes anteriormente dependia da existência de valores no título para o REINF. Por isso, foi necessário ajustar o processo para que a aplicação considerarconsidere também o parcelamento de títulos sem base ou e sem valor de retenção, assegurando o registro correto e completo em todos os cenários.

Além disso, devido a essa condição, a geração no painel estava incorreta para títulos sem valores de base ou e sem valor de retenção. O processo foi ajustado para corrigir esse comportamento, garantindo integridade, visibilidade e consistência das informações exibidas.

03. PRÉ-REQUISITOS

• Parâmetro da Natureza de Despesa (Módulo Orçamento):
  O título deve possuir as devidas configurações neste parâmetro para ser corretamente vinculado ao registro R-4020.

• Parâmetro da Empresa (Módulo Orçamento):
  É necessário que a empresa esteja configurada corretamente na opção Geração da Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf, garantindo que o título seja gerado com a data correta na aplicação de geração do REINF.

• Parâmetro PD – IND_CONSIDERA_DTAPAGTIT (Módulo Fiscal):

  • Este parâmetro indica que a geração automática do evento R-4020 da EFD-REINF deverá utilizar a data de pagamento efetiva do título como data do fato gerador, desconsiderando a configuração definida no parâmetro de Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf.

  • Valores válidos:

    • S – Sim (gera pelo pagamento efetivo)

    • N – Não (utiliza a data base configurada)

  • Padrão: N

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