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Principais alterações publicadas na versão 3.1.9:

1.  Essa versão introduz novas regras e campos, incluindo o  Inclusão do campo 11 – CAP_TANQUE no Registro 1310 (Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque);
2.  Inclusão do valor válido ‘2’ no campo 02 do registro C120;
3.  Desabilitação da regra aplicada nos campos 12 do registro C100 e campo 05 do registro C190;
4.  Inclusão da observação do registro C100 acerca da não escrituração dos documentos fiscais que carreguem informações exclusivamente acerca dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que não versem sobre fatos geradores do ICMS e do IPI;
5.  Inclusão de orientação no registro 0150, relativamente ao DIFAL da EC 87/2015, na hipótese do § 30 do art. 19 do Convênio SN/1970.

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04. SOLUÇÃO

Após a liberação das atualizações da EFD ICMS/IPI, versões 3.1.9 e 3.2.0, foi verificado que apenas o Campo 11 do Registro 1310 apresenta impacto, enquanto as demais alterações do Guia Prático da EFD ICMS IPI não afetam o funcionamento atual do sistema.

Dessa forma, foi necessária apenas a implementação do Foi implementado o Campo 11 – CAP_TANQUE do no Registro 1310 . Esse campo será gerado apenas nos códigos de Layout 20 ou superior.– Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque.

• Campo criado: Campo 11 CAP_TANQUE 

• Registro: 1310 – Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque

• Descrição: Capacidade do Tanque de Combustível

• Layout aplicável: Gerado apenas para códigos de layout 20 ou superior.

Segue abaixo, um exemplo de geração do campo, no arquivo da EFD ICMS/IPI, após atualização para o layout 20.

Imagem 4 - Geração do novo campo

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Imagem 5 - Configuração do tamanho do tanque

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05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior.

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