Histórico da Página

...

02. INFORMAÇÕES

...

GERAIS

O objetivo é centralizar as informações relacionadas às liberações para atendimento da legislação sobre a reforma tributária.

Processo de calculo

Adicionamos a rotina de geração do demonstrativo, que já contempla o calculo dos impostos configurados para a lei de transparência fiscal, para também validar e efetuar o calculo dos demais imposto envolvidos na reforma tributária.

A rotina de calculo de impostos após gerar os registros referente a lei de transparência, passa a validar executar os cálculos. 

Para as notas que possuem armazenagem que  não é desviada para um serviço, é utilizado a relação entre o NCM e NBS para determinar através da relação Imposto e NBS qual o IBS para o serviço.

Quando temos a armazenagem desviada para um serviço, o sistema utilizará o relacionamento entre serviço e Imposto para identificar o NBS e IBS para o serviço.

Em ambas as situações, não encontrando um NBS, será utilizado os parâmetros "NBS_GENERICA_ARMAZENAGEM" e "NBS_GENERICA_ARMAZENAGEM" para indicar o NBS padrão.

Emissão de nota

Para as unidades que utilizam a integração da NFSE com a prefeitura através do Totvs RA, o sistema irá verificar os impostos calculados através do processo calculo de demonstrativo para poder informar corretamente os dados dos serviços de armazenagem e demais serviços cobrados.

Para a geração do RPS, utilizará o parâmetro "REFORMA_TRIBUTARIA_INDICADOR_OPERACAO" para obter o código do Indicador de Operação e para a Classificação Tributária, buscará o campo que consta no cadastro do NBS, para a geração do RPS.

Parâmetros 

Parâmetros criados para atendimento da reforma tributária

Os parâmetros Os parâmetros a baixo são necessários para classificação e execução dos cálculos dos dos impostos, podem ser necessário sua alteração em caso de atualização da reforma tributária.

Os parâmetros com os valores padrões serão criados na execução do pacote.

• OBRIGA_NCM - Valor padrão "N" - Ao ter o valor alterado para "S", o sistema passa a obrigar a informação de um NCM no cadastro do documento de entrada, este parâmetro tem efeito no Portaria em Pré-Cadastro Documental e no Expedição na Edição do Documento de Entrada.
• REFORMA_TRIBUTARIA_INDICADOR_OPERACAO - Valor padrão "050101" - Contém o valor do indicador de operação utilizado pela unidade na geração do RPS.
• NBS_GENERICA_ARMAZENAGEM - Valor padrão "1.0602.90.00" - Indica qual é o Código NBS que deve ser utilizado quando o sistema não consegue identificar através do NCM um código para identificar o não há um NCM associado ao tipo de serviço de armazenagem.
• NBS_GENERICA_SERVICO - Valor padrão "1.0601.90.00" - Indica qual é o Código NBS que deve ser utilizado para os serviços executados quando o sistema não consegue determinar o tipo de serviços executados.localiza um relacionamento do serviço executado com o imposto.
  
  Para detalhes dos parâmetros acesse: Parâmetros

Cadastro de NBS

Incluímos um cadastro para a Nomenclatura Brasileira de Serviços, onde incluí inclui os registros necessários para a operação em recintos aduaneiros definidos pelo Governo Brasileiro.

...

O cadastro de impostos foi reestruturado incluindo opções para atender a demanda dos novos impostos assim como manter os impostos já existentes para Lei da Transparência.

• Alíquota - Indica o percentual do imposto;
• Vigência - Permite informar um o intervalo de datas vigentes para um determinado impostoso  imposto, sendo possível ter parametrizado com antecedência  as faixas de alíquotas, e gerar novos cadastros de impostos com datas de vigência distintas.
• Transparência fiscal  - Foi incluído uma propriedade ao impostos que sinaliza se ele será utilizado apenas para destacar impostos para atender a lei de transparência fiscal quando checado. 
• Aplicação do Tributo - Selecionado Informa se o calculo é de Armazenagem, Serviço ou Valor Total da nota fiscal de serviço.
• Forma de Calculo - Indica como o calculo será realizado, se o imposto já está embutido no valor total dos serviços, ou se será realizado separado do valor e acrescido ao valor total.
• NBS - Campo usado para especificar um NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) para o imposto cadastrado. O NBS é disponível somente para o imposto IBS.

...

Foi incluído no cadastro de NCM a opção de indicar o NBS por família ou especificar um NBS por registro, como uma forma de identificar qual NBS e consequentemente o imposto relacionado a ele que deverá ser utilizado para as armazenagens geradas para o calculonas armazenagens calculadas no demonstrativo.

Serviços e Impostos

No relacionamento de serviços e impostos, é permitido que seja selecionado qualquer impostos e relacionar com os serviços ao qual se aplica.

Desta forma podemos relacionar, por exemplo, armazenagens que sejam desviadas para um determinado serviço no calculo do demonstrativo, e ainda assim ter sua correta classificação através do imposto indicado.

Para o correto direcionamento dos impostos ao serviço, deverá se atentar na configuração.

Por exemplo, ao selecionar o imposto onde o NBS está relacionado ao serviço de manuseio de contêiner (1.0601.10.00), os serviços relacionados devem ser aqueles executados em container, como exemplo serviço de Handling. Assim como serviços gerais que são associados as demais classificações devem ser relacionadas ao imposto onde o NBS é o genérico. (1.0601.90.00).

Processo de cálculo de impostos

Adicionamos a rotina de emissão de NF, que já contempla o calculo dos impostos configurados para a lei de transparência fiscal, para também validar e efetuar o calculo dos demais imposto incluídos na reforma tributária.

A rotina de calculo de impostos é chamada logo após a identificação dos serviços da nota fiscal, onde é utilizada as configurações acima para determinar o cálculo dos impostos.

Para as notas que possuem armazenagem que  não é desviada para um serviço, é utilizado a relação entre o NCM e NBS para determinar através da relação Imposto e NBS qual o IBS para o serviço.

Quando temos a armazenagem desviada para um serviço, o sistema utilizará o relacionamento entre serviço e Imposto para identificar o NBS e IBS para o serviço.

A identificação do NBS ocorre na validação do item do lote com o NCM, o relacionamento citado anteriormente, onde o parâmetro obriga ou não o relacionamento. 

Caso opte por não obrigar a informação do NCM ao produto o sistema sempre irá utilizar as informações do NBS Genérico.

Em todas as situações, quando o sistema não localiza relacionamentos com algum NBS específico, será utilizado os parâmetros "NBS_GENERICA_ARMAZENAGEM" e "NBS_GENERICA_ARMAZENAGEM" para indicar o NBS padrão.

Geração de DPS

Para as unidades que utilizam a integração da NFSE com a prefeitura através do Totvs RA, o sistema irá verificar os impostos calculados através do processo calculo de demonstrativo para poder informar corretamente os dados dos serviços de armazenagem e demais serviços cobrados.

Para a geração do RPS, utilizará o parâmetro "REFORMA_TRIBUTARIA_INDICADOR_OPERACAO" para obter o código do Indicador de Operação e para a Classificação Tributária, buscará o campo que consta no cadastro do NBS, para a geração do RPS.

Considerações finais

No pacote disponível no link para download, contém um atualizador com todos os scripts de ajustes de banco necessários, scripts de criação de parâmetros e inserts padrão.

Abaixo um diagrama das tabelas envolvidas no processo e seus relacionamentos.

Atualizar o pacote e realizar as configurações conforme orientação acima, para que seja possível o cálculo dos impostos.

03. PACOTES LIBERADOS

Segue a lista de etapas e links das respectivas documentações disponibilizadas.

O Todas as etapas já estão disponíveis e contempladas no link para o download encontra-se na sessão Download da documentação correspondente.Cada uma das etapas é dependente da etapa anterior, por isso, ao aplicar uma liberação é necessário garantir que a liberação anterior também esteja aplicadadownload do pacote completo.

04. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

...