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Índice

01. 

...

VISIÓN GENERAL

Disponible por medio de la rutina

...

Disponível através da rotina FISA089 - Período Dispensado do dispensado del EFD ContribuiçõesAportes, a manutenção de informações na tabela el mantenimiento de informaciones en la tabla CKN (Per. Disp. EFD-ContrAport), que é utilizada para cadastrar o se utiliza para incluir el registro 0120 do EFD Contribuições e deve ser preenchida del EFD Aportes y debe completarse de forma manual justificando el motivo da de la dispensa do del EFD - ContribuiçõesAportes.
Conforme previsto na
De acuerdo con lo previsto en la IN RFB nº 1.252/2012, caso a pessoa jurídica não tenha realizado operações em algum(ns) mês(es) do ano-calendário, informará na EFD - Contribuições referente a dezembro do ano-calendário em referencia para o(s) mês(es) em que não realizou as operações acima referidas no registro “0120”, ficando assim dispensada da apresentação da EFD - Contribuições em relação a esses si la persona jurídica no hubiera realizado operaciones en algún(os) mes(es) del año calendario, informará en la EFD - Aportes referentes a diciembre del año calendario en referencia para el(los) mes(es) en los cuales no realizó las operaciones anteriormente referidas en el registro “0120”, quedando de esta manera dispensada de la presentación de la EFD - Aportes con relación a estos meses.

02.

...

PROCEDIMIENTO DE

...

CONFIGURACIÓN

  1. Por medio del entorno

...

  1. Através do ambiente Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua a opção para execução doacceda a Entorno/ Registros/ Menús e incluya la opción para ejecución del Per. Disp. EFD-ContribAport. (FISA089) conforme especificação a seguir:
    de acuerdo con la siguiente especificación:

    Nome da rotinaTabelasAtualizaçõesContrib

    Nombre del menú

    Submenú

    Nombre de la rutina

    Nome do menu

    Submenu

    Programa

    Tablas

    Actualizaciones

    SPED

    Per. Disp. EFD-

    Aport.

    FISA089

    CKN



  2. Através do ambiente Por medio del entorno Configurador (SIGACFG), selecione seleccione Base de Dadosdatos/ DicionárioDiccionario/ Base de Dadosdatos e incluaincluya/configure os campos conforme especificação a seguirlos campos de acuerdo con la siguiente especificación:

Tabela Tabla CKN - Per. Disp. EFD-ContrAport

CaractereTamanhoPropriedadeAlterarFilialFilial do SistemaFilial do Sistema

Campo

CKN_FILIAL

Tipo

Carácter

Tamaño

2

Decimal

0

Formato

@!

Contexto

Real

Propiedad

Modificar

Título

Sucursal

Descrição

Descripción

Sucursal del sistema

Help

Sucursal del sistema

CaractereTamanhoPropriedadeAlterarMês DescriçãoMês geração o Mês da EFD que deverá ser apresentado o

Campo

CKN_MESEFD

Tipo

Carácter

Tamaño

2

Decimal

0

Formato

@!

Contexto

Real

Propiedad

Modificar

Título

Mes EFD

Descripción

Mes generación EFD

Val. Sistema

Pertence("010203040506070809101112") .And. ValidChav()

Help

Informe

el Mes de la EFD donde debe presentarse el período dispensado.

CaracterTamanhoPropriedadeAlterarAno DescriçãoAno geração o Ano da EFD que deverá ser apresentado o

Campo

CKN_ANOEFD

Tipo

Carácter

Tamaño

4

Decimal

0

Formato

@!

Contexto

Real

Propiedad

Modificar

Título

Año EFD.

Descripción

Año generación EFD

Val. Sistema

ValidChav()

Help

Informe

el Año de la EFD donde debe presentarse el período dispensado.

CaractereTamanhoPropriedadeAlterarMês DescriçãoMês Dispensado o Mês dispensado da apresentação da Contribuições

Campo

CKN_MESDIS

Tipo

Carácter

Tamaño

2

Decimal

0

Formato

@!

Contexto

Real

Propiedad

Modificar

Título

Mes Disp

Descripción

Mes dispensado

Val. Sistema

Pertence("010203040506070809101112") .And. ValidChav()

Help

Informe

el Mes dispensado de la presentación de la EFD-

Aportes.

CaracterTamanhoPropriedadeAlterarAno DescriçãoAno Dispensado o Ano dispensado da apresentação da Contribuições

Campo

CKN_ANODIS

Tipo

Carácter

Tamaño

4

Decimal

0

Formato

@!

Contexto

Real

Propiedad

Modificar

Título

Año Disp.

Descripción

Año dispensado

Val. Sistema

ValidChav()

Help

Informe

el Año dispensado de la presentación de la EFD-

Aportes.

CaracterTamanhoPropriedadeAlterar.Descrição ComplementarInformações Complementares referente ao

Campo

CKN_INFCOM

Tipo

Carácter

Tamaño

60

Decimal

0

Formato

@!

Contexto

Real

Propiedad

Modificar

Título

Inf. Compl

:

Descripción

Inf.

Complementaria

Help

Informaciones complementarias referentes al período dispensado.

CaracterTamanhoPropriedadeAlterarDescrição da SituaçãoOpçõesObrigatório de No escrituração sem dados, deve ser informado o real motivo dessa situação, conforme indicadores abaixoPessoa jurídica imune ou isenta do Órgãos autarquias e fundações Pessoa inativaPessoa em geral não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou Sociedade em Conta de Participação não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou Sociedade Cooperativa não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou Escrituração decorrente incorporação, fusão ou cisão, sem operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou Demais hipóteses escrituração no art da Transmissão por inconsistência cadastral na base 
da Transmissão decisão Transmissão decisão

Campo

CKN_MTCOMP

Tipo

Carácter

Tamaño

3

Decimal

0

Formato

@!

Contexto

Real

Propiedad

Modificar

Título

Motivo

Descripción

Motivo

del la situación

Opciones

#FIS89CCFBX()

Help

Obligatorio a partir

del 01 de agosto de 2017.

En el caso de

registro sin datos, debe informarse el real motivo de esta situación, de acuerdo con los siguientes indicadores:
01=

Persona jurídica inmune o exenta del IRPJ
02=

Organismos públicos,

autarquías y fundaciones públicas
03=

Persona jurídica

inactiva
04=

Persona jurídica

en general, que

no realizó operaciones generadoras de ingresos (tributables o no) o de créditos
05=

Sociedad en Cuenta de participación- SCP, que

no realizó operaciones generadoras de ingresos (tributables o no) o de créditos
06=

Sociedad cooperativa, que

no realizó operaciones generadoras de ingresos (tributables o no) o de créditos
07=

Registro resultante de

incorporación, fusión o escisión, sin operaciones generadoras de ingresos (tributables o no) o de créditos
99=

Otras hipótesis de dispensa de

registro, relacionadas

al Art. 5º

de la IN RFB nº 1.252, de 2012

101=PERSE -

Transmisión por inconsistencia de registro en la base de la RFB
102=PERSE -

Transmisión por

decisión judicial
103=PERSE -

Transmisión por

decisión administrativa

Caracter Padrão Processsos Numero do processo  CamposNão tem o processo em sua origem. Padrão EdiçãoNívelObrigatórioNãoOpçõesPropriedadeAlterarTamanhoNum UsadoSim

Campo

CKN_NUMPRO

Tipo

Carácter

Browse

10

Cons.

Estándar

CCF -

Procesos Refer.

Contexto

1-Real

Decimal

0

Descrição

Descripción

Número del proceso 

Formato

@!

Grupo de

campos

No tiene grupo de campos

Help

Número que identifica

el proceso en su origen

Inic. Browse


Inic.

Estándar


Modo

Edición


Nivel

1

Obligatorio

No

Opciones

  

Propiedad

1-

Modificar

Tamaño

1

Título

Proc Ref

Utilizado

Val. Sistema


Caracter PadrãoDescrição do processo CamposNão tem Origem do processo aberto em nome do contribuinte. Padrão EdiçãoNívelObrigatórioNãoOpçõesPropriedadeAlterarTamanho ProcessoUsadoSim

Campo

CKN_TPPROC

Tipo

Carácter

Browse

1

Cons.

Estándar


Contexto

1-Real

Decimal

0

Descripción

Tipo

del proceso

Formato

@!

Grupo de

campos

No tiene grupo de campos

Help

Origen del proceso abierto en nombre del contribuyente.

Inic. Browse


Inic.

Estándar


Modo

Edición


Nivel

1

Obligatorio

No

Opciones

  

Propiedad

1-

Modificar

Tamaño

1

Título

Tp.

Proceso

Utilizado

Val. Sistema



03.

...

PROCEDIMIENTO DE UTILIZACIÓN

  1. APor medio de la Rutina de cálculo EFD Aportes

...

  1. Através da Rotina de Apuração EFD Contribuições (FISA001), com a arvore de seleção expandida, selecione a opção Período Dispensado da EFD-Contribuições, e realize a operação desejada:

    Exibindo image.pngImage Removed

    Na tela aberta poderão ser incluídas/alteradas a informações definidas pelo usuário, considerando os seguintes campos:

      • Mês EFD: Informe o Mês da EFD que deverá ser apresentado o período dispensado;
      • Ano EFD: Informe o Ano da EFD que deverá ser apresentado o período dispensado;
      • Mês Disp.: Informe o Mês dispensado da apresentação da EFD-Contribuições;
      • Ano Disp..: Informe o Ano dispensado da apresentação da EFD-Contribuições.
      • Inf. Compl: Informações Complementares referente ao período dispensado;
      • Motivo: Selecione o motivo da situação de dispensa da EFD;
      • Num Proc Ref: Selecione número do processo referenciado;
      • Tip do Proc: Tipo do processo referenciado.

    Ao clicar em salvar, as informações serão gravadas, e estará disponível para processamento na apuração.

  2. Gerar o arquivo do EFD Contribuições e verificar o Registro 0120: Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

05. TABELAS UTILIZADAS

  1. con el árbol de selección expandida, seleccione la opción Período dispensado de EFD-Aportes, y realice la operación deseada:

    Exibindo image.pngImage Added

    En la pantalla abierta podrán incluirse/modificarse las informaciones definidas por el usuario, considerando los siguientes campos:

        • Mes EFD: Informe el Mes de la EFD en el cual debe presentarse el período dispensado.
        • Año EFD: Informe el Año de la EFD en el cual debe presentarse el período dispensado.
        • Mes Disp.: Informe el Mes dispensado de la presentación de la EFD-Aportes.
        • Año Disp..: Informe el Año dispensado de la presentación de la EFD-Aportes.
        • Inf. Compl: Informaciones complementarias referentes al período dispensado.
        • Motivo: Seleccione el motivo de la situación de dispensa de la EFD.
        • Nº Proc Ref: Seleccione el número del proceso referido.
        • Tip del Proc: Tipo del proceso referido.

    Al hacer clic en grabar, las informaciones se grabarán, y estará disponible para procesamiento en el cálculo.




  2. Generar el archivo del EFD Aportes y verificar el Registro 0120: Identificación de EFD-Aportes sin datos por registrar.

04. ASUNTOS RELACIONADOS

05. TABLAS UTILIZADAS

Tabelas UtilizadasContrFunções Envolvidas  PerContrib Operacionais

Tablas utilizadas

CKN - Per. Disp. EFD-

Aport

Funciones involucradas

FISA089

 – Per. Disp. EFD-

Aport.

Sistemas

operativos

Windows®/Linux®