Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
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| Linha de Produto: | Linha Consinco | ||||||||||||||||
| Segmento: | Varejo Supermercados
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| Módulo: | VENDAS | ||||||||||||||||
| Função: | VENDA BALCÃO - DEA0014 | ||||||||||||||||
| Ticket: | |||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de implementação do fcp diferido RJ
03. SOLUÇÃO
Implementado novo cálculo considerando o fcp de icms.
...
A partir da Nota técnica NT 2020.005 v1.20. No grupo relativo a operações com tributação por diferimento (CST 51), ficam criados campos para informações dos valores relativos ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) do valor do ICMS FCP diferido.
03. SOLUÇÃO
Implementado calculo da Base de ICMS FCP Diferido e do Valor ICMS FCP Diferido para as operações de faturamento de notas de saídas, sendo calculado especificamente para operações realizadas dentro da unidade federativa(UF) do estado do Rio de Janeiro (RJ).
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Dessa forma, quando configurado percentual de ICMS Diferido (%Diferido) no Cadastro de Tributação por UFda família e houver percentuais relativos ao Fundo de Combate a Probreza (FCP) para a linha correspondente a unidade federativa dessa operação. Conforme segue exemplo abaixo:
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Estando com os parâmetros do Código Geral de Operação (CGO) Gera ICMS Diferido e Calcula FECP selecionados para a operação, de acordo com o exemplo abaixo:
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Ao faturar um pedido ou carga, o ERP passará a calcular os valores da Base de ICMS FCP Diferido e Valor do ICMS FCP Diferido junto ao documento fiscal. Sendo posteriormente enviados para validação do órgão fiscalizador da unidade federativa correspondente. Além disso, os valores do FCP de ICMS Diferido e Base ICMS FCP Diferido, serão integrados ao módulo Fiscal do ERP para fins de contabilização e demais apurações fiscais.
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Fórmula para calculo do FCP de ICMS Diferido:
- vProduto: 30.000,00
- pICMS: 16%
- pFCP: 2%
- pDiferido: 100%
Valor da Base de Cálculo do ICMS:
- vBC = 30.000 / (1 – 0,18)
- vBC = 30.000/ 0,82
- vBC = 36.585,36
Valor do ICMS Diferido:
- vICMSDif = (vProduto / (1 - (pICMS + pFCP / 100))) * (pICMS / 100)
- vICMSDif = (30.000 / (1 – 0,18)) * 0,16
- vICMSDif = (30.000 / 0,82) * 0,16
- vICMSDif = vICMSDif * (pDiferido / 100)
- vICMSDif = 5.853,66 * 1
- vICMSDif = R$ 5.853,66
Caso o percentual de diferimento seja reduzido, o mesmo deverá ser aplicado sobre o valor do ICMS Diferido
Valor da Base de Cálculo do FCP ICMS Diferido
- vBCFCPDIF = vBC
- vBCFCPDIF: 36.585,36
Valor do FCP ICMS Diferido:
- vFCPDif = (vProduto / (1 - (pICMS + pFCP / 100))) * (pFCP / 100)
- vFCPDif = (30.000 / (1 – 0,18)) * 0,02
- vFCPDif = (30.000 / 0,82) * 0,02
- vFCPDif = vFCPDif * (pDiferido / 100)
- vFCPDif = 731,71 * 1
- vFCPDif = R$ 731,71
Legenda:
vProduto = Valor dos Produtos
pICMS = Percentual da Alíquota de ICMS
pFCP = Percentual da Alíquota de FCP de ICMS
pDiferido = Percentual de Diferimento
vBC = Base Calculo do ICMS
vICMSDif = Valor do ICMS Diferido
vBCFCPDIF = Base de Calculo do FCP de ICMS Diferido
vFCPDif = Valor do FCP de ICMS Diferido
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica Cálculo ICMS Diferido para Estado do Rio de Janeiro - MAX0124
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