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Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para gerar uma nota com o cálculo do Difal Base Dupla pelo Regime do Simples Nacional no Recebimento e Devolução com o seguinte cálculo ICMS Difal = [(V operação - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V operação x ALQ interestadual).
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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Imagem 1 - Regime Tributação.
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Acesse: Módulo de Cadastro > Operacional > Fornecedor
Marque a opção Micro Empresa
Imagem 2 - Fornecedor
Configuração Tributação por UF
Acesse: módulo Cadastro > Produto Cadastro > FamíliaTributação por UF.
Clique em Visualizar em tabela - <F7> 
para abrir a tela Pesquisa de Famílias.No campo Família informe o código da família no botão Tributação e selecione a tributação do produto que será recebido e clique em Selecionar - <F8> 
, dê duplo clique na linha da família retornada na tabela ou clique na linha e no botão Retornar 
.
Na aba Divisões, clique no botão Divisão para abrir a tela Família na Divisão.
.
No campo Regime de Trib Especial informe o regime configurado na aplicação Regime Tributação.
No campo UF Empresa selecione a UF da Clique em Visualizar em tabela - <F7> e selecione a divisão que será configurada conforme a empresa que receberá a nota fiscal.
Na aba Dados Fiscais o campo Utiliza cálculo de diferencial de aliquota de ICMS deve estar marcado e o campo Origem Mercadoria deve ter uma origem informada.
Imagem 2 - Pesquisa de Famílias
Recebimento
Configuração CGO
Acesse: Módulo Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação.
No campo C.G.O. informe o código geral de operação que será utilizado no recebimento da nota fiscal, e clique em Selecionar - <F8> .
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Após o retorno dos dados na tabela, selecione a aba de entrada referente ao tipo do fornecedor e preencha (na linha referente à UF do fornecedor) as colunas:
- % Outros
- Aliquota
- % ICMS Diferencial Alíquota
- Tipo Cálculo Difal
- Situação Tributária NF
- Alíquota FCP ICMS
- Base FCP ICMS
Imagem 3 - Tributação de ICMS por UF
03. Cálculo do Difal por dentro para fornecedores do Simples Nacional
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| Ação | Descrição | |
|---|---|---|
| DSUPREC-8010 DT - DIFAL Por Dentro (Base Dupla) | Documentação técnica DIFAL Por Dentro (Base Dupla). | |
| Digitar Nota Fiscal | Digitar cabeçalho de nota fiscal. | |
| Digitar Nota - Selecionar Itens | Selecionar itens de nota fiscal. | |
| Liberar Nota para Conferência | Liberar nota fiscal para conferência de carga. | |
| Conferência de Carga | Gerar carga para nota fiscal liberada. | |
| Digitar Conferência por Guia Cega | Realizar conferência de carga gerada. | |
| Consulta Nota Fiscal Recebida | Consultar nota fiscal recebida. | |
| Devolução NF Fornecedor | Configurar Alíquota Resolução 13 | Gerar nota fiscal de devolução ao fornecedor. |
| DSUPREC-3221 DT Cálculo de ICMS Diferencial Resolução 13 | Documentação técnica DIFAL Normal com Resolução 13. | |
| Configurar a utilização da Resolução 13. | ||
| DSUPFISAPU-7989 DT - Adequações Difal Base Dupla | Documentação técnica Difal Por Dentro módulo Fiscal | |
| Documentação para procedimentos para utilização do cálculo ICMS DIFAL Por Dentro (Base Dupla) | ||
| Documentação técnica Difal com Regime Simples. |
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