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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. No programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), está gerando incorretamente o valor do campo "03 - VL_INF_ADIC", quando configurados os códigos de ajuste "RS013002" e "RS013092", impactando a geração do registro E115 no arquivo digital do SPED Fiscal.

       2. No programa Geração Informações Adicionais da Apuração (OF0313S) que atualmente gera as informações adicionais da apuração apenas para os documentos fiscais de saída, também impactando a geração do registro E115 no arquivo digital do SPED Fiscal.

03. SOLUÇÃO

       1. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), foi ajustado com a seguinte regra:

• • Quando o código de ajuste for 'RS013002', o campo "03 - VL_INF_ADIC" do registro E115 receberá o "Valor do IPI Outras" (do item do documento fiscal).
  • Quando o código de ajuste for 'RS013092', o campo receberá o "Valor do IPI Isento ou Não Tributado".

           Observação: Como esses dois ajustes referem-se ao IPI, os registros gerados podem ser consultados no programa Manutenção de Dados da Apuração ICMS/IPI (OF0313), na aba "Inform Adic", dentro da apuração do tipo de imposto IPI.

2. No programa Geração de Informações Adicionais da Apuração (OF0313S), foi adicionado o campo "Tp Documento", permitindo que as Informações Adicionais da Apuração considerem documentos fiscais de entrada, saída ou ambos, conforme necessário.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Comunica Fiscal Datasul

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
• Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - E115 Automático - UF: RS (OF0313R)