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Bloco de código
languagejs
{
   "Empresa": {
      "CodigoEmpresa": "12345", 
 // Código identificador da empresa.
     "Competência": "202504", // DeveráPeríodo conterde oreferência mêsdas e ano referente a informação descrita. Oinformações, no formato esperadoAAAAMM pela(Ano informação é AAAAMMe Mês).
     "ListaDeclarantes": [ // DeveráLista conter informações pessoais pertinentes aos clientes, assim como asde clientes que terão suas informações fiscais a serem declaradas.
         {
            "NomeCliente": "João Silva",
        // Nome completo do cliente.
        "NumeroDocumentoCliente": "123.456.789-00",
   //  CPF   ou CNPJ do cliente.
        "TipoPessoa": "F",
        // Indica se o cliente é Pessoa Física (F) ou Jurídica (J).
        "Email": "[email protected]",
   //  Endereço   "de e-mail do cliente.
        "LogradouroCliente": "Av. Cliente, Bairro Cliente, Cidade Cliente - RJ",
        // Endereço completo do cliente.
        "CEPCliente": "87654321",
        // Código postal do cliente.
        "ListaFontePagadora": [
          {
           // Instituições responsáveis pelos pagamentos ao cliente.
          {
            "NomeFontePagadora": "BancoXYZ", 
            // Nome da instituição pagadora.
            "DocumentoFontePagadora": "12.ABC.12B/0001-01",
            // CNPJ da fonte pagadora.
            "ListaAgenciaConta": [
              {
                "Agencia": "0101",
                "NumeroConta": "12345678901234567890-02",
                "TipoBeneficiario": "Titular",
                "ListaRendimentosIsentos": [// Deverá ser preenchido com o código de acordo com a tabela 02.
                  {
                    "TipoRendimento": "12", 
                    "Produto": "Rendimento Exemplo",
                    "Valor": "10000,00"
                  }
                ],
                "ListaRendimentosTributacaoExclusiva": [
                  {
                    // Informações sobre agência e conta associadas aos pagamentos.
              {
                "Agencia": "0101", // Código da agência bancária.
                "NumeroConta": "12345678901234567890-02", // Número da conta bancária do cliente.
                "TipoBeneficiario": "Titular", // Indica se o cliente é Titular ou Dependente da conta.
                "ListaRendimentosIsentos": [ // Rendimentos que não sofrem tributação, conforme tabela 02.
                  {
                    "TipoRendimento": "0612", // Deverá ser preenchido com o código de acordo com a tabela 03.
                   Código do tipo de rendimento.
                    "Produto": "RDB/CDBRendimento Exemplo",
                    "RendimentoBruto": "1000,00",
                    "ImpostoRetido": "150,00",
                    // Nome do produto financeiro que gerou o rendimento.
                    "Valor": "10000,00"
   //  Valor  recebido  sem  incidência       }
                ],
                "ListaBensEDireitos": [ // Deverá ser preenchido com o código de acordo com a tabela 04.
                  {
                    "Grupo": "01",
                    "Codigo": "0011",
                    "CNPJFundo": "98.765.432/0001-09",
                    "Produto": "Bem Exemplo",
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAnterior": "1234567890,12345678",
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAtual": "1234567890,12345678",
                    "SituacaoCompetênciaAnterior": "9000,00",
                    "SituacaoAtual": "12000,00"
                  }
                ],
                "ListaDividasEOnusReais": [ // Deverá ser preenchido com o código de acordo com a tabela 05.
                  {
                    "Codigo": "67890",
                    "Produto": "Produto Exemplo",
                    "Contrato": "1234567890123456789012",
                    "DataContratacao": "2025-03-28",
                    "SituacaoAnterior": "5000,00",
                    "SituacaoAtual": "3000,00",
                    "PrestacoesPagasPeriodo": "2000,00"
                  }
                ]
              }
            ]
          },
          {
            "NomeFontePagadora": "BancoXYZ Investimentos",
            "DocumentoFontePagadora": "12.123.12A/0001-01",
            "ListaAgenciaConta": [ // Deverá ser preenchido com o código de acordo com a tabela 04.
              {
                "Agencia": "0103",
                "NumeroConta": "127890-02",
                "TipoBeneficiario": "Titular",
                "ListaBensEDireitos": [
                  {
                    "Grupo": "02",
                    "Codigo": "0012",
                    "CNPJFundo": "98.222.432/0001-09",
                    "Produto": "Bem Exemplo",
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAnterior": "1234567890,12345678",
                    "SaldoEmCotasAtual": "1234567890,12345678",
                    "SituacaoCompetênciaAnterior": "9000,00",
                    "SituacaoAtual": "12000,00"
                  }
                ]
              }
            ]
          }
        ]
      }
    ]
 de impostos.
                  }
                ],
                "ListaRendimentosTributacaoExclusiva": [ // Rendimentos tributados exclusivamente na fonte, conforme tabela 03.
                  {
                    "TipoRendimento": "06", // Código do rendimento.
                    "Produto": "RDB/CDB", // Nome do investimento ou aplicação financeira.
                    "RendimentoBruto": "1000,00", // Valor bruto recebido antes dos impostos.
                    "ImpostoRetido": "150,00", // Valor do imposto retido na fonte.
                    "Valor": "10000,00" // Valor líquido final recebido (RendimentoBruto - ImpostoRetido).
                  }
                ],
                "ListaBensEDireitos": [ // Informações sobre bens e direitos do cliente, conforme tabela 04.
                  {
                    "Grupo": "01", // Código do grupo de bens.
                    "Codigo": "0011", // Código do bem dentro do grupo.
                    "CNPJFundo": "98.765.432/0001-09", // CNPJ do fundo vinculado ao bem.
                    "Produto": "Bem Exemplo", // Nome do ativo financeiro ou bem patrimonial.
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAnterior": "1234567890,12345678", // Saldo do bem na competência anterior.
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAtual": "1234567890,12345678", // Saldo atualizado do bem na competência atual.
                    "SituacaoCompetênciaAnterior": "9000,00", // Valor do bem na competência anterior.
                    "SituacaoAtual": "12000,00" // Valor atualizado do bem na competência atual.
                  }
                ],
                "ListaDividasEOnusReais": [ // Lista de dívidas e obrigações financeiras do cliente, conforme tabela 05.
                  {
                    "Codigo": "67890", // Código do tipo de dívida.
                    "Produto": "Produto Exemplo", // Nome do financiamento ou obrigação.
                    "Contrato": "1234567890123456789012", // Número do contrato vinculado à dívida.
                    "DataContratacao": "2025-03-28", // Data da contratação do financiamento/empréstimo.
                    "SituacaoAnterior": "5000,00", // Valor da dívida na competência anterior.
                    "SituacaoAtual": "3000,00", // Valor atualizado da dívida na competência atual.
                    "PrestacoesPagasPeriodo": "2000,00" // Total pago no período referente.
                  }
                ]
              }
            ]
          },
          {
            "NomeFontePagadora": "BancoXYZ Investimentos", // Outra instituição financeira pagadora.
            "DocumentoFontePagadora": "12.123.12A/0001-01", // CNPJ ou identificador da fonte pagadora.
            "ListaAgenciaConta": [ // Informações sobre agência e conta associadas ao pagamento.
              {
                "Agencia": "0103", // Código da agência bancária.
                "NumeroConta": "127890-02", // Número da conta bancária do cliente.
                "TipoBeneficiario": "Titular", // Indica se o cliente é titular ou dependente da conta.
                "ListaBensEDireitos": [ // Informações sobre bens e direitos do cliente, conforme tabela 04.
                  {
                    "Grupo": "02", // Código do grupo de bens.
                    "Codigo": "0012", // Código do bem dentro do grupo.
                    "CNPJFundo": "98.222.432/0001-09", // CNPJ do fundo vinculado ao bem.
                    "Produto": "Bem Exemplo", // Nome do ativo financeiro ou bem patrimonial.
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAnterior": "1234567890,12345678", // Saldo do bem na competência anterior.
                    "SaldoEmCotasAtual": "1234567890,12345678", // Saldo atualizado do bem na competência atual.
                    "SituacaoCompetênciaAnterior": "9000,00", // Valor do bem na competência anterior.
                    "SituacaoAtual": "12000,00" // Valor atualizado do bem na competência atual.
                  }
                ]
              }
            ]
          }
        ]
      }
    ]
  }
}


tabela 02:

CódigoDescrição do Rendimento Isento
01Bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, exceto médico-residente ou Pronatec
02Bolsas de estudo e pesquisa para médico-residente e participantes do Pronatec
03Capital das apólices de seguro e pecúlio de previdência privada
04Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, PDV e FGTS
05Lucro na alienação de bens de pequeno valor
06Lucro na alienação do único imóvel
07Lucro na alienação de outros bens imóveis
08Lucro na alienação de moeda estrangeira em espécie
09Lucros e dividendos recebidos
10Parcela isenta de aposentadoria de maior de 65 anos
11Pensão, aposentadoria ou reforma por doença grave ou por acidente
12Rendimentos de poupanças, letras hipotecárias, LCI, LCA, CRI, CRA
13Rendimentos de sócio de ME ou optante pelo Simples, exceto pró-labore
14Transferências patrimoniais – doações e heranças
16Imposto de anos anteriores compensado judicialmente
1775% dos rendimentos em moeda estrangeira de servidores do Governo
18Incorporação de reservas ao capital/Bonificações em ações
19Transferências patrimoniais – meação e divórcio
20Ganhos líquidos de ações até R$ 20.000,00
21Ganhos líquidos com ouro até R$ 20.000,00
23Rendimento bruto, transporte de carga (máx. 90%)
24Rendimento bruto, transporte de passageiros (máx. 40%)
25Restituição de imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores
26Outros

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