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Bloco de código

language	js

{
  "Empresa": {
    "CodigoEmpresa": "12345",
    "Competência": "202504",
    "ListaDeclarantes": [
      {
        "NomeCliente": "João Silva",
        "NumeroDocumentoCliente": "123.456.789-00",
        "TipoPessoa": "F",
        "Email": "[email protected]",
        "LogradouroCliente": "Av. Cliente, Bairro Cliente, Cidade Cliente - RJ",
        "CEPCliente": "87654321",
        "ListaFontePagadora": [
          {
            "NomeFontePagadora": "BancoXYZ",
            "DocumentoFontePagadora": "12.ABC.12B/0001-01",
            "ListaAgenciaConta": [
              {
                "Agencia": "0101",
                "NumeroConta": "12345678901234567890-02",
                "TipoBeneficiario": "Titular",
                "ListaRendimentosIsentos": [
                  {
                    "TipoRendimento": "12",
                    "Produto": "Rendimento Exemplo",
                    "Valor": "10000,00"
                  }
                ],
                "ListaRendimentosTributacaoExclusiva": [
                  {
                    "TipoRendimento": "06",
                    "Produto": "RDB/CDB",
                    "RendimentoBruto": "1000,00",
                    "ImpostoRetido": "150,00",
                    "Valor": "10000,00"
                  }
                ],
                "ListaBensEDireitos": [
                  {
                    "Grupo": "01",
                    "Codigo": "0011",
                    "CNPJFundo": "98.765.432/0001-09",
                    "Produto": "Bem Exemplo",
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAnterior": "1234567890,12345678",
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAtual": "1234567890,12345678",
                    "SituacaoCompetênciaAnterior": "9000,00",
                    "SituacaoAtual": "12000,00"
                  }
                ],
                "ListaDividasEOnusReais": [
                  {
                    "Codigo": "67890",
                    "Produto": "Produto Exemplo",
                    "Contrato": "1234567890123456789012",
                    "DataContratacao": "2025-03-28",
                    "SituacaoAnterior": "5000,00",
                    "SituacaoAtual": "3000,00",
                    "PrestacoesPagasPeriodo": "2000,00"
                  }
                ]
              }
            ]
          },
          {
            "NomeFontePagadora": "BancoXYZ Investimentos",
            "DocumentoFontePagadora": "12.123.12A/0001-01",
            "ListaAgenciaConta": [
              {
                "Agencia": "0103",
                "NumeroConta": "127890-02",
                "TipoBeneficiario": "Titular",
                "ListaBensEDireitos": [
                  {
                    "Grupo": "02",
                    "Codigo": "0012",
                    "CNPJFundo": "98.222.432/0001-09",
                    "Produto": "Bem Exemplo",
                    "SaldoEmCotasCompetenciaAnterior": "1234567890,12345678",
                    "SaldoEmCotasAtual": "1234567890,12345678",
                    "SituacaoCompetênciaAnterior": "9000,00",
                    "SituacaoAtual": "12000,00"
                  }
                ]
              }
            ]
          }
        ]
      }
    ]
  }
}

Tabela 01:

Atributo	Obrigatório	Tipo	Descrição	Observações
CodigoEmpresa	Sim	Numérico	Código identificador da empresa.	Empresa logada
Competência	Sim	Numérico (AAAAMM)	Período de referência no formato AAAAMM.	Para envio de arquivo anual, inserir AAAA13. Exemplo: '202513'
NomeCliente	Sim	Texto	Nome completo do cliente.
NumeroDocumentoCliente	Sim	Texto (CPF/CNPJ)	CPF ou CNPJ do cliente.
TipoPessoa	Sim	Texto (F/J)	Indica se é Pessoa Física (F) ou Jurídica (J).
Email	Sim	Texto (E-mail)	Endereço de e-mail do cliente.
LogradouroCliente	Sim	Texto	Endereço completo do cliente.
CEPCliente	Sim	Numérico	Código postal do cliente.
NomeFontePagadora	Sim	Texto	Instituição financeira que realizou pagamentos.
DocumentoFontePagadora	Sim	Texto (CNPJ)	CNPJ da fonte pagadora.
Agencia	Sim	Numérico	Código da agência bancária.
NumeroConta	Sim	Texto (Numérico)	Número da conta bancária do cliente.
TipoBeneficiario	Sim	Texto	Indica se o cliente é Titular ou Dependente.
TipoRendimento	Sim	Numérico	Código do tipo de rendimento isento.
Produto	Sim	Texto	Nome do produto financeiro que gerou o rendimento.
TipoRendimento	Sim	Numérico	Código do tipo de rendimento tributado.
Produto	Sim	Texto	Nome do investimento ou aplicação financeira.
RendimentoBruto	Sim	Monetário	Valor bruto antes dos impostos.
ImpostoRetido	Sim	Monetário	Valor do imposto retido na fonte.
Grupo	Sim	Numérico	Código do grupo de bens e direitos.
Codigo	Sim	Numérico	Código do bem dentro do grupo.
CNPJFundo	Sim	Texto (CNPJ)	CNPJ do fundo vinculado ao bem.
Produto	Sim	Texto	Nome do ativo financeiro ou bem patrimonial.
SaldoEmCotasCompetenciaAnterior	Sim	Numérico	Saldo do bem na competência anterior.
SaldoEmCotasCompetenciaAtual	Sim	Numérico	Saldo atualizado do bem na competência atual.
SituacaoCompetênciaAnterior	Sim	Monetário	Valor do bem na competência anterior.
SituacaoAtual	Sim	Monetário	Valor atualizado do bem na competência atual.
Codigo	Sim	Numérico	Código do tipo de dívida.
Produto	Sim	Texto	Nome do financiamento ou obrigação.
Contrato	Sim	Texto (Numérico)	Número do contrato vinculado à dívida.
DataContratacao	Sim	Data (AAAA-MM-DD)	Data da contratação do financiamento/empréstimo.
SituacaoAnterior	Sim	Monetário	Valor da dívida na competência anterior.
SituacaoAtual	Sim	Monetário	Valor atualizado da dívida na competência atual.
PrestacoesPagasPeriodo	Sim	Monetário	Total pago no período.

tabela 02:

Código	Descrição do Rendimento Isento
01	Bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, exceto médico-residente ou Pronatec
02	Bolsas de estudo e pesquisa para médico-residente e participantes do Pronatec
03	Capital das apólices de seguro e pecúlio de previdência privada
04	Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, PDV e FGTS
05	Lucro na alienação de bens de pequeno valor
06	Lucro na alienação do único imóvel
07	Lucro na alienação de outros bens imóveis
08	Lucro na alienação de moeda estrangeira em espécie
09	Lucros e dividendos recebidos
10	Parcela isenta de aposentadoria de maior de 65 anos
11	Pensão, aposentadoria ou reforma por doença grave ou por acidente
12	Rendimentos de poupanças, letras hipotecárias, LCI, LCA, CRI, CRA
13	Rendimentos de sócio de ME ou optante pelo Simples, exceto pró-labore
14	Transferências patrimoniais – doações e heranças
16	Imposto de anos anteriores compensado judicialmente
17	75% dos rendimentos em moeda estrangeira de servidores do Governo
18	Incorporação de reservas ao capital/Bonificações em ações
19	Transferências patrimoniais – meação e divórcio
20	Ganhos líquidos de ações até R$ 20.000,00
21	Ganhos líquidos com ouro até R$ 20.000,00
23	Rendimento bruto, transporte de carga (máx. 90%)
24	Rendimento bruto, transporte de passageiros (máx. 40%)
25	Restituição de imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores
26	Outros

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