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1. Introdução
Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal. A escrituração será detalhada conforme os blocos A, C e F da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
2. Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS
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| label | Permissões por usuário |
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| Para acessar a funcionalidade, é necessário que o usuário possua permissão previamente configuradas em seu perfil de acesso. A permissão é concedida pelo modulo Serviços Globais → escolha o sistema gestão fiscal - escolha o perfil do usuário → Acesso ao Menu → Obrigações Acessórias → permitir o acesso ao item: [03.01.03] Pré-Processamento Apuração Fiscal
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| label | Fracionamento de Jobs |
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| O fracionamento de Jobs possibilita a execução de um processo por meio da divisão em múltiplos Jobs paralelos. Essa estratégia tem como principal objetivo otimizar o tempo total de processamento, além de maximizar o aproveitamento dos recursos dos servidores, distribuindo a carga de trabalho de forma mais eficiente. Em casos de muitos períodos e volume grande de lançamentos é aconselhável o uso deste recurso. Para habilitar acesse ambiente → Segurança de Jobs Fracionáveis.
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| Habilitar a rotina de apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS através no TOTVS Gestão Fiscal em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais. Selecione as opções Novo cadastro de Parâmetro, Apurar PIS_CONFINS e habilitar Gerar EFD Contribuições -Detalhamento
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| label | Parâmetros de Rotina |
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| Para que a apuração dos tributos sejam executadas é necessário que se configure alguns parâmetros. Estes parâmetros serão utilizados no cálculo e em validações através da rotina de Pré-Processamento. Acesse: Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal Selecione a rotina referente a EFD-CONTRIBUIÇÕES clique em Anexos → Parâmetros da Rotina
Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos: CHAVE: APURACAO_COFINS VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS) Descrição: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.
CHAVE: APURACAO_PIS VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS) DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro. 
IMPORTANTE: Para empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a geração da GUIAS DARF separadas no período de apuração para cada Sigla Correspondente. Além disso faz se necessário a criação de mais dois parâmetros referente ao Código de Receita .
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| label | Atualizar Layout da EFD |
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| Após a inclusão dos parâmetros é necessário executar o processo para que as novas chaves sejam inseridas no anexo dos Parâmetros da Rotina. 
Insira as outras informações conforme regra da empresa para a geração do arquivo EFD . 
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3. Encerramento do Período/Pré-Processamento
O encerramento do tributo deverá ser feito no tributo cuja sigla acima foi definida como chave. Os dois tributos definido como chave na etapa anterior devem ser encerrados ao mesmo tempo. Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento. Caso o mesmo não seja aceito, deve ser processado manualmente caso seja aceito a rotina é executada e depois faz o encerramento do período. Uma vez encerrado e o pré-processamento executado, você vera todos os lançamentos que serão considerados para a apuração do tributo bloco M na aba anexo--> detalhamento da apuração conforme mencionado acima considerando os tipos de registros A 170,C 170 e F.
Em obrigações principais → período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.
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Encerrado o período em anexos → detalhamento da apuração será apresentado as informações de origem dos documentos fiscais referente as notas de serviços, nota fiscal eletrônica modelo 55, nota fiscal modelo 01, serviços de transporte modelo 18 e produtor rural modelo 04 considerando o CST de PIS e COFINS.
Além dos documentos fiscais serão levados outros documentos que geram credito do tributo e cujo origem dos dados podem ser do financeiro através de parametrizações em cadastro → Parâmetros de Processo e em anexo filtro de operações, e de origem contábil em anexo → Filtro de operações contábeis.
Também tem os documentos não escriturados em utilitários → Calculo das contribuições não escrituradas.
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Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.
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4. Registro Gerados
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
M200/M600: Consolidação da contribuição do período.
- M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.
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