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Em conformidade com o parecer nº 4090/2024 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Tema 1125 do STJ, implementamos foi implementado uma solução para excluir o valor do ICMS Substituição Tributária (ST) da base de cálculo do PIS e da COFINS nas operações sob o regime de substituição tributária progressiva.
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