01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Linha | Supermercados - Linha Consinco |
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| Segmento: | |
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| Tipo de Documento: | |
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| Módulo: | Contrato Fidelidade |
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| Caminho: | Contrato > Manutenção de Contratos |
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| Função: | Manutenção dos Contratos - MGC00102 |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |  DSUPCONTR-7974 - Reforma tributária - Apuração de Contrato fidelidade Fechado
DSUPCONTR-7975 - Reforma tributária - Consulta Apuração de Contrato Fechado
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com o avanço da Reforma Tributária, foi identificada a necessidade de incluir os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF) na composição do cálculo de Valor NET (-) nos Contratos de Fidelidade.
03. PRÉ-REQUISITOS
Recebimento da Nota Fiscal:
Garantir o recebimento de uma nota fiscal que contemple, obrigatoriamente, ao menos um dos novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto Seletivo (IS), Imposto sobre Bens e Serviços Municipal (IBS Mun) ou Imposto sobre Bens e Serviços Estadual (IBS UF).
No item da nota fiscal, deve constar o valor de pelo menos um dos seguintes impostos: IBS Municipal, IBS Estadual, CBS ou IS.
Apuração do Contrato:
Realizar a apuração do contrato considerando as seguintes modalidades: retorno, desconto, crescimento, evento e nível de serviço.
O contrato deve estar configurado, seja por classificação ou na aba geral (fornecedor), com pelo menos um dos novos impostos marcados: IBS Municipal, IBS Estadual, CBS ou IS.
Caso os valores dos novos impostos estejam nulos, o sistema considerará zero como valor para esses campos.
| Nota |
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Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta. |
04. SOLUÇÃO
Para atender à necessidade, foi realizada a implementação para cada modalidade:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Retorno, Desconto, Crescimento, Evento, Nível de Serviço, Reapuração de Contratos de Crescimento, Resumo de Contratos da NF |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Ao possuir uma nota fiscal (sendo de entrada ou de devolução) com valor calculado para os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), os mesmos poderão ser considerados no cálculo do Valor NET (-) da apuração do contrato, seguindo a parametrização definida no mesmo (tanto na aba Fornecedor quanto na aba Retornos):
imagem 1 - Manutenção dos Contratos - Retornos
imagem 2 - Apuração dos Contratos de Retorno |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Ao possuir uma nota fiscal com valor calculado para os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), os mesmos poderão ser considerados no cálculo do Valor NET (-) a ser descontado do valor de base de cálculo do desconto, seguindo a parametrização definida no mesmo (tanto na aba Fornecedor quanto na aba Descontos): 
imagem 3 - Manutenção dos Contratos - Descontos Da mesma forma, o cálculo também foi implementado para a aplicação Geração de Título de Desconto para Contratos Retroativos, aplicando o desconto a notas fiscais que foram recebidas antes do cadastro do contrato, mas que estão dentro do período definido para o mesmo. 
imagem 4 - Geração de Título de Desconto para Contratos Retroativos |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Ao possuir uma nota fiscal (sendo de entrada ou de devolução) com valor calculado para os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), os mesmos poderão ser considerados no cálculo do Valor NET (-) da apuração do contrato, seguindo a parametrização definida no mesmo (tanto na aba Fornecedor quanto na aba Crescimento): 
imagem 5 - Manutenção dos Contratos - Crescimento
imagem 6 - Apuração dos Contratos de Crescimento |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| Ao realizar o lançamento de eventos possuindo notas fiscais no período que possuem valores definidos aos novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), estes poderão ser considerados na composição do Valor NET (-) para cálculo do valor de desconto do evento, seguindo a parametrização definida no mesmo (para a aba Eventos).
imagem 7 - Manutenção dos Contratos - Eventos
imagem 8 - Consultar Apuração dos Contratos de Evento |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| Implementados os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF) na composição do valor total da nota fiscal nos objetos responsáveis e destaque dos mesmos nas tabelas respectivas. 
imagem 9 - Apuração dos Contratos de Nível de Serviço |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| Implementados os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF) na composição do valor total da reapuração nos objetos e tabelas respectivas ao processo. 
imagem 10 - Reapuração de Contratos de Crescimento |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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| Ao realizar a apuração de contratos de Retorno, Desconto e Crescimento possuindo notas fiscais no período que possuem valores definidos aos novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), estes poderão ser considerados na composição do Valor NET (-) para cálculo do valor de desconto, seguindo a parametrização definida no mesmo (para as abas Retorno, Desconto e Crescimento).
imagem 11 - Resumo de Contratos da NF
Para apurações de Crescimento na coluna Total Item é realizada a dedução dos novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), seguindo a parametrização definida no mesmo (para a aba Crescimento). 
imagem 12 - Resumo de Contratos da NF |
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05. REQUISITOS DE VERSÃO
Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.013 ou superior.
Atualize para o service pack 25.07.001 ou superior.
06. DOCUMENTOS RELACIONADOS
DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA
- Clique aqui e veja mais sobre a aplicação Manutenção de Contratos.
- Clique aqui e veja mais sobre a aplicação Apuração dos Contratos de Retorno.
- Clique aqui e veja mais sobre a aplicação Apuração dos Contratos de Crescimento.
- Clique aqui e veja mais sobre a aplicação Apuração dos Contratos de Nível de Serviço.
- Clique aqui e veja mais sobre a aplicação Apuração dos Contratos de Evento.
- Clique aqui e veja mais sobre a aplicação Reapuração dos Contratos de Crescimento.