Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

CódigoDescrição do Rendimento de Tributação Exclusiva
06Rendimentos de aplicações financeiras
10Juros sobre capital próprio
11Participação nos lucros ou resultados
12Outros


Tabela 04A: GRUPO

Nº GrupoGrupo
01Bens Imóveis
02Bens Móveis
03Participações Societárias
04Aplicações e Investimentos
05Créditos
06Depósito à Vista e Numerário
07Fundos
08Criptoativos
99Outros Bens e Direitos



Tabela 04: CÓDIGO

CódigoDescrição do Bens e DireitosGrupoNº Grupo
1Prédio residencialBens Imóveis01
2Prédio comercialBens Imóveis01
3GalpãoBens Imóveis01
11ApartamentoBens Imóveis01
12CasaBens Imóveis01
13TerrenoBens Imóveis01
14Imóvel ruralBens Imóveis01
15Sala ou conjuntoBens Imóveis01
16ConstruçãoBens Imóveis01
17BenfeitoriasBens Imóveis01
18LojaBens Imóveis01
99Outros bens imóveisBens Imóveis01
1Veículo automotor terrestre (caminhão, automóvel, moto etc.)Bens Móveis02
2AeronaveBens Móveis02
3EmbarcaçãoBens Móveis02
4Bem relacionado com o exercício da atividade autônomaBens Móveis02
5Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade etc.Bens Móveis02
99Outros bens móveisBens Móveis02
1Ações (inclusive as listadas em bolsa)Participações Societárias03
2Quotas ou quinhões de capitalParticipações Societárias03
99Outras participações societáriasParticipações Societárias03
1Depósito em conta poupançaAplicações e Investimentos04
2Títulos públicos e privados sujeitos à tributaçãoAplicações e Investimentos04
3Títulos isentos de tributaçãoAplicações e Investimentos04
4Ativos negociados em bolsa no Brasil (exceto ações e fundos)Aplicações e Investimentos04
5Ouro, ativo financeiroAplicações e Investimentos04
99Outras aplicações e investimentosAplicações e Investimentos04
1Empréstimos concedidosCréditos05
2Crédito decorrente de alienaçãoCréditos05
99Outros créditosCréditos05
1Depósito em conta corrente ou conta pagamentoDepósito à Vista e Numerário06
10Dinheiro em espécie - moeda nacionalDepósito à Vista e Numerário06
11Dinheiro em espécie - moeda estrangeiraDepósito à Vista e Numerário06
99Outros depósitos à vistaDepósito à Vista e Numerário06
1Fundos de Investimentos sujeitos à tributação periódicaFundos07
2Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro)Fundos07
3Fundos de Investimento Imobiliário (FII)Fundos07
4Fundos de Investimento em Ações e FGTSFundos07
5Fundos de Investimento em Ações - Mercado de AcessoFundos07
6Fundos de Investimento em Participações e outrosFundos07
7Fundos de Investimento em Participações em InfraestruturaFundos07
8Fundos de Índice de Renda FixaFundos07
9Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)Fundos07
10Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)Fundos07
11Fundos de Investimentos sem tributação periódicaFundos07
99Outros fundosFundos07
1Criptoativo Bitcoin - BTCCriptoativos08
2Outras criptomoedasCriptoativos08
3Criptoativos conhecidos como stablecoinsCriptoativos08
10Criptoativos conhecidos como NFTsCriptoativos08
99Outros criptoativosCriptoativos08
1Licença e concessão especiaisOutros Bens e Direitos99
2Título de clube e assemelhadoOutros Bens e Direitos99
3Direito de autor, de inventor e patenteOutros Bens e Direitos99
4Direito de lavra e assemelhadoOutros Bens e Direitos99
5Consórcio não contempladoOutros Bens e Direitos99
6VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreOutros Bens e Direitos99
7Juros Sobre Capital Próprio creditado, mas não pagoOutros Bens e Direitos99
99Outros bens e direitosOutros Bens e Direitos99

...

Exemplos de onde as Informações devem ser enviadas:


Para todos os exemplos abaixo, em caso de dúvidas, procurar o FAQ da Receita Federal.


Exemplos:
1. Poupança
2. Conta Corrente
3. CDB/RDB
4. CARTEIRA ASSET DE INVESTIMENTO FIFCIC MM RL
5. Empréstimo Pessoal
6. Cheque Especial negativo

...

1. Poupança: Informar o valor dos Rendimentos no mês/ano
Tipo de Rendimento: 12

...

Detalhamentos: Informar o Tipo de Rendimento (conforme a tabela 02) e o valor total do rendimento. Para o campo produto, colocar um texto descritivo para identificar o rendimento, como por exemplo: "Contas de Poupança"

Observação: Usar a mesma descrição para declarar este item em Bens e Direitos


Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva

3. CDB/RDB: Informar

3. CDB/RDB: Informar Rendimento Bruto e Imposto Retido
Tipo de Rendimento: 06

4. CARTEIRA ASSET DE INVESTIMENTO FIFCIC MM RL: Informar Rendimento Bruto e Imposto Retido
Tipo de Rendimento: 06

...

Detalhamentos: Informar o Tipo de Rendimento (conforme a tabela 03) e o valor total do rendimento BRUTO, o valor total RETIDO. Para o campo produto, colocar um texto descritivo para identificar o rendimento, como por exemplo: "CDB/RDB"

Observação: O campo Valor é calculado como o Rendimento Bruto - Imposto Retido, então não precisa ser informado

Observação: Usar a mesma descrição para declarar este item em Bens e Direitos


4. CARTEIRA ASSET DE INVESTIMENTO FIFCIC MM RL: Informar Rendimento Bruto e Imposto Retido
Tipo de Rendimento: 06

Detalhamentos: Informar o Tipo de Rendimento (conforme a tabela 03) e o valor total do rendimento BRUTO, o valor total RETIDO. Para o campo produto, colocar um texto descritivo para identificar o rendimento, como por exemplo: "Investimento: Carteira ASSET de Investimento FIFCIC MM RL com rendimento mensal"

Observação: O campo Valor é calculado como o Rendimento Bruto - Imposto Retido, então não precisa ser informado

Observação: Usar a mesma descrição para declarar este item em Bens e Direitos


Bens e Direitos

1. Poupança: informar o saldo (anterior e atual)
Grupo 04 
Código 01

Detalhamentos: Informar o Grupo e o Código conforme tabela 04.

Informar o saldo final anterior na última competência (Ano ou Trimestre anterior) e Informar o Saldo Final na competência Atual (Ano ou Trimestre corrente)

No Campo Produto, colocar um descritivo, como por exemplo: "Contas de Poupança". Os outros campos são opcionais


2. Conta Corrente: informar o saldo (anterior e atual)
Grupo 06 
Código 01

Detalhamentos: Informar o Grupo e o Código conforme tabela 04.

Informar o saldo final anterior na última competência (Ano ou Trimestre anterior) e Informar o Saldo Final na competência Atual (Ano ou Trimestre corrente)

No Campo Produto, colocar um descritivo, como por exemplo: "Conta Corrente". Os outros campos são opcionais


3. CDB/RDB: informar o saldo (anterior e atual)
Grupo 04 
Código 02

Detalhamentos: Informar o Grupo e o Código conforme tabela 04.

Informar o saldo final anterior na última competência (Ano ou Trimestre anterior) e Informar o Saldo Final na competência Atual (Ano ou Trimestre corrente)

No Campo Produto, colocar um descritivo, como por exemplo: "Aplicação em CDB/RDB com rendimento diário". Os outros campos são opcionais


4. CARTEIRA ASSET DE INVESTIMENTO FIFCIC MM RL: informar o saldo (anterior e atual), informar saldo em cotas(anterior e atual) e informar CNPJ fundo
Grupo 07 
Código 01

Detalhamentos: Informar o Grupo e o Código conforme tabela 04.

Informar o saldo final anterior na última competência (Ano ou Trimestre anterior) e Informar o Saldo Final na competência Atual (Ano ou Trimestre corrente)

Informar o saldo final em cotas anterior na última competência (Ano ou Trimestre anterior) e Informar o Saldo Final em cotas na competência Atual (Ano ou Trimestre corrente)

Informar o campo CNPJ do Fundo de Investimento

No Campo Produto, colocar um descritivo, como por exemplo: "Investimento: Carteira ASSET de Investimento FIFCIC MM RL com rendimento mensal". Os outros campos são opcionais


8. Financiamento de Imóvel (Alienação Fiduciária)
Grupo 01 
Código 11

Detalhamentos: Informar o Grupo e o Código conforme tabela 04.

Informar o saldo final anterior na última competência (Ano ou Trimestre anterior) e Informar o Saldo Final na competência Atual (Ano ou Trimestre corrente). No saldo anterior, colocar Todo o valor pago até aquele momento (principal + juros), no saldo atual colocar todo o valor pago até a data final (considerando o valor informado no saldo anterior + o total pago no ano)

No Campo Produto, colocar um descritivo, como por exemplo: "Financiamento de Imóvel com Alienação Fiduciária". Os outros campos são opcionais

Informar o campo CodigoDívida com o código conforme tabela 06.


 "Codigo": "67890", "Produto": "Produto Exemplo", "Contrato": "1234567890123456789012", "DataContratacao": "2025-03-28", "SituacaoAnterior": "5000,00", "SituacaoAtual": "3000,00", "PrestacoesPagasPeriodo": "2000,00"


Dívidas e Ônus Reais

5. Empréstimo Pessoal
Código 11

Detalhamentos: Informar o Código conforme tabela 05.

No Campo Produto, colocar um descritivo, como por exemplo: "Empréstimo Pessoal - Modalidade CDC".

Informar o número do contrato e a data da contratação da dívida.

Na situação Anterior, informar o saldo devedor na Anterior (Ano ou Trimestre).

Na situação Atual, informar o saldo devedor na competência atual (Ano ou Trimestre)

Informar o total das prestações pagas (valor total pago) no período entre a competência anterior e a competência atual.

Os outros campos são opcionais


6. Cheque Especial Negativo
Código 11

Detalhamentos: Informar o Código conforme tabela 05.

No Campo Produto, colocar um descritivo, como por exemplo: "Empréstimo Pessoal - Modalidade CDC".

Informar o número do contrato e a data da contratação da dívida.

Na situação Anterior, informar o saldo devedor na Anterior (Ano ou Trimestre).

Na situação Atual, informar o saldo devedor na competência atual (Ano ou Trimestre)

Informar o total das prestações pagas (valor total pago) no período entre a competência anterior e a competência atual.

Os outros campos são opcionais

1. Poupança: informar o saldo (anterior e atual)
Grupo 04 
Código 01

2. Conta Corrente: informar o saldo (anterior e atual)
Grupo 06 
Código 01

3. CDB/RDB: informar o saldo (anterior e atual), informar saldo em cotas(anterior e atual) e informar CNPJ fundo
Grupo 04 
Código 02

4. CARTEIRA ASSET DE INVESTIMENTO FIFCIC MM RL: informar o saldo (anterior e atual)
Grupo 07 
Código 01

8. Financiamento de Imóvel (Alienação Fiduciária)
Grupo 01 
Código 11

Dívidas e Ônus Reais

5. Empréstimo Pessoal
Código 11

6. Cheque Especial Negativo
Código 11