Histórico da Página
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01. VISÃO GERAL
A reformulação do modelo de atestado médico foi necessária devido à obsolescência do modelo legado, que não atendia mais às solicitações e exigências do mercado. Com a atualização, o atestado passou pelas seguintes melhorias:
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| Aviso | ||
|---|---|---|
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Caso o usuário possua um filtro que restrinja o acesso a apenas uma filial e registre um atestado para um colaborador com múltiplos vínculos, o atestado será vinculado apenas à matrícula (chapa) da filial à qual o usuário tem permissão de acesso. |
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02. PARAMETRIZAÇÃO
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02.01 - Configuração
Para acessar o Novo Atestado, o usuário deve acessar o menu: RH | Segurança e Saúde Ocupacional | Ambiente | Parâmetros | Segurança e Medicina do Trabalho | Validações e marcar o parâmetro: “Encerra Histórico de Afastamento (TOTVS Folha de Pagamento) conforme Data Término Afastamento do Atestado (Totvs TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional)”
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02.02 - Cadastramento
Após habilitar o Novo Atestado, esta passará a ser a tela padrão para a utilização do atestado.
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Tela exibida quando o atestado for referente a acidente de trabalho:
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03. REGRAS
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03.01 -
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ATESTADO DENTRO DA COMPETÊNCIA
Menos
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ou igual a 15 dias
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Quando o atestado for lançado na competência atual e tiver duração menor ou igual
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a 15 dias, o sistema não
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exibirá na tela
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as informações referentes às
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perícias e previsões
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, nem habilitará o campo de Data de Término do Afastamento.
O sistema preencherá
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os históricos de afastamento e situação com as datas de início e término
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do afastamento.
Mais que 15 dias
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Quando o atestado ultrapassa 15 dias, o sistema habilita o campo “Data Término de Afastamento”
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, cujo preenchimento determina se o afastamento está concluído ou não.
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Não informando a data término
...
:
...
O
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atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;
...
A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento
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correspondente ao tipo de atestado;
...
Os históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.
...
Informando a data
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término em um atestado já cadastrado
...
:
...
O sistema emitirá uma mensagem informando que irá
...
:
Alterar a situação do funcionário para ativo (se o afastamento terminar na competência atual)
...
;
Atualizar o histórico de afastamento com a data término
...
;
Inserir um novo registro no histórico de situação, referente ao retorno à atividade (
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caso o atestado
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termine na competência atual).
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Já preenchendo a data de término
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no cadastro inicial:
...
Quando a data de término é na mesma competência, o sistema
...
:
Atualiza os históricos de situação e afastamento com as datas de início e
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término do afastamento
...
;
Cria os atestados e históricos em todas as chapas do funcionário;
...
Mantém a situação do funcionário
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conforme estava antes do atestado.
Menos
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ou igual a 15 dias, com continuidade
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que totaliza mais de 15 dias
...
Informando a data
...
término:
...
Atualiza o histórico de afastamento com as datas de início e término do afastamento;
...
Atualiza o histórico de situação apenas com o início do afastamento
...
;
...
A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento
...
correspondente ao tipo de atestado
...
.
Não informando a data término
...
:
...
O
...
atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;
...
A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado
...
;
...
Os históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.
Informando a data
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término em atestado em aberto
...
:
...
Atualiza os históricos de situação e afastamento com a data término do atestado;
...
Insere um novo registro no histórico de situação, referente ao retorno à atividade.
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03.02 - ATESTANDO TERMINANDO NA PRÓXIMA COMPETÊNCIA
Mais de 15 dias
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O sistema habilita
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o campo “Data Término de Afastamento”.
Não informando a data
...
término:
...
O
...
atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;
...
A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento
...
correspondente ao tipo de atestado
...
;
...
Os históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.
Informando a data término
...
:
...
Atualiza o histórico de afastamento com as datas de início e término do afastamento;
...
Atualiza o histórico de situação apenas com o início do afastamento
...
;
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A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;
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Na execução da rotina de liberação
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da competência (no
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TOTVS Folha de Pagamento) para a competência de término do afastamento, o sistema
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atualizará
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o histórico de afastamento com a data término e retornará a situação do funcionário para a situação anterior ao afastamento.
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Menos
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ou igual a 15 dias
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Quando o atestado tiver
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duração inferior ou igual a 15 dias e ultrapassar o período de um mês para
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outro, a situação será alterada para
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afastamento vinculado ao atestado,
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pois o funcionário estará de atestado no último dia
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da competência;
Na liberação
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da competência, a situação do funcionário
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será revertida para Ativo.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Quando a situação do funcionário estiver marcada como "V - Aviso Prévio", o sistema não permitirá o cadastro do atestado médico, independentemente de o atestado ocorrer antes, durante ou após o término do Aviso Prévio, ou mesmo se não houver data final para o atestado. Nesses casos, o usuário deverá avaliar junto ao setor Jurídico a possibilidade de cancelamento, interrupção, suspensão ou prorrogação do Aviso Prévio para permitir o lançamento do atestado. ⚠️ Será exibida a seguinte mensagem: "A situação do funcionário está como 'V - Aviso Prévio' e o período do atestado ocorre durante ou ultrapassa o Aviso Prévio. Favor consultar o setor Jurídico para verificar se o Aviso Prévio deverá ser interrompido, suspenso ou prorrogado antes de prosseguir." |
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