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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O processo de cálculo do ICMS mensal era realizado no Módulo Fiscal, dentro do executável (Gupta/Centura).

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Esse modelo dificultava a manutenção e impactava o desempenho em grandes volumes de dados.

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.

04. SOLUÇÃO

A Foi implementada a migração da lógica de cálculo foi migrada do ICMS para o PL/SQL. O Modulo Fiscal (Gupta/Centura) agora apenas executa a chamada da procedure, repassando os parâmetros necessários: empresa, mês, ano e período.

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1. Apenas registros do tributo ICMS são avaliados, sempre no período mensal, desconsiderando apurações de outros tipos.

2. O campo APPORIGEM deve ser igual a “ICMS”, garantindo que apenas esses valores entrem no cálculo.

3. O sistema valida a existência da nota fiscal vinculada e exige que:

   • o documento seja de saída, com códigos fiscais que iniciem em 5, 6 ou 7, exceto o código 5605; ou

   • seja uma operação de entrada especificamente com o código 1605.

4. Para os demais tipos de registros, basta que sejam operações de saída para que possam ser considerados.

5. Apenas notas válidas entram no cálculo. Documentos cancelados ou inválidos — indicados no campo CODSITDOC — são descartados, assim como notas já integradas fiscalmente, com campo INDNFINTEGRAFISCAL preenchido.

6. Somente valores positivos são somados, ignorando movimentações que resultariam em imposto nulo ou negativo.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

        Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.036 ou superior.

        Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.011 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Apuração ICMS - RFMANAPURICM

OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPFISAPU-17016 DT Migração Apuração de ICMS para PL/SQL - Parte 6

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