TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Melhoria

Módulo:FISCAL
Caminho: Processos >Apuração ICMS > Apuração ICMS
Função:APURAÇÃO ICMS - RFMANAPURICM
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPFISAPU-16443


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O processo de cálculo do ICMS mensal era realizado no Módulo Fiscal, dentro do executável (Gupta/Centura).

Esse processo utilizava diversas consultas para:

  • verificar registros nas tabelas analíticas e de notas;

  • somar valores;

  • inserir os resultados na tabela de apuração.

Esse modelo dificultava a manutenção e impactava o desempenho em grandes volumes de dados.

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.

04. SOLUÇÃO

Foi implementada a migração da lógica de cálculo do ICMS para o PL/SQL. O Modulo Fiscal (Gupta/Centura) agora apenas executa a chamada da procedure, repassando os parâmetros necessários: empresa, mês, ano e período.

O processamento — incluindo validações, soma de valores e inserção — ocorre totalmente dentro do banco de dados.

No processo, o cálculo do ICMS segue uma série de filtros que garantem que somente as movimentações corretas sejam consideradas:

  1. Apenas registros do tributo ICMS são avaliados, sempre no período mensal, desconsiderando apurações de outros tipos.

  2. O campo APPORIGEM deve ser igual a “ICMS”, garantindo que apenas esses valores entrem no cálculo.

  3. O sistema valida a existência da nota fiscal vinculada e exige que:

    • o documento seja de saída, com códigos fiscais que iniciem em 5, 6 ou 7, exceto o código 5605; ou

    • seja uma operação de entrada especificamente com o código 1605.

  4. Para os demais tipos de registros, basta que sejam operações de saída para que possam ser considerados.

  5. Apenas notas válidas entram no cálculo. Documentos cancelados ou inválidos — indicados no campo CODSITDOC — são descartados, assim como notas já integradas fiscalmente, com campo INDNFINTEGRAFISCAL preenchido.

  6. Somente valores positivos são somados, ignorando movimentações que resultariam em imposto nulo ou negativo.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

        Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.036 ou superior.

        Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.011 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA
OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS