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Visão Geral

Visión general

El proceso O processo de cálculo do del IPI para comerciantes não atacadistas segue uma regra no mayoristas sigue una regla específica, em que é permitido o aproveitamento de 50% do en que se permite el aprovechamiento de un 50% del crédito de IPI, sem que haja destaque do imposto nos documentos fiscais e obrigações acessórias.sin resaltar el imposto en los documentos fiscales y obligaciones accesorias.

De acuerdo con la legislación vigente, cuando el contribuyente está clasificado como comerciante no mayorista, el valor del IPI no se debe calcular ni resaltar en la eFact ni en el archivo de la EFD ICMS/IPI, y no debe componer el total del De acordo com a legislação vigente, quando o contribuinte é classificado como comerciante não atacadista, o valor do IPI não deve ser calculado nem destacado na NF-e ou no arquivo da EFD ICMS/IPI, e não deve compor o total do documento fiscal.
Por outro otro lado, el 50% do del valor do del crédito do IPI pode ser lançado em outros créditos na apuração do del IPI se puede registrar como otros créditos en el cálculo del IPI.

Para operacionalizar essa regra no sistema, será utilizada a rotina Configurador que esta regla sea manejable en el sistema, se utilizará la rutina Configuración de Tributos (FISA170), conforme descrito a seguirsegún la siguiente descripción.

FonteFuente: Decreto nº 7212

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Configuraciones

No módulo Livros Fiscais En el módulo Libros fiscales (SIGAFIS), acesse o menu Atualizações  acceda al menú Actualizaciones > Facilitadores > Configurador Configuración de Tributos tributos 

Es necesario verificar y realizar algunos registros para que el cálculo se realice por medio de la ConfiguraciónÉ necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

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Registros

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Registro de

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tributo

Acesse a pasta Regras Fiscais e, em seguida, Cadastros.

Acceda a la carpeta Reglas Fiscales y, seguidamente, Registros.

Es necesario crear un nuevo tributo específico para el cálculo del crédito del 50% del Será necessário criar um novo tributo específico para o cálculo do crédito de 50% do IPI.

El siguiente ejemplo muestra el procedimiento para incluir/modificar un tributo que debe realizarse para registrar la regla de cálculoO exemplo abaixo demonstra o procedimento para incluir/alterar um tributo que deve ser efetuado para cadastrar a regra de calculo:

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Perfiles

O cadastro El registro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origemperfiles determina cuándo se debe calcular el tributo, teniendo como base los perfiles de Producto, Operación, Participante y Origen/Destino.

O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro El sistema no trae una carga inicial de los perfiles, de esta manera, es necesario realizar el registro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.el proceso se realice con éxito.

Los perfiles registrados se vincularán a las reglas Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de

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producto

O cadastro El registro de Perfil perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no producto define los productos que se utilizarán en el cálculo. 

Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.

Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.

Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.

Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa. 

% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Nos exemplos que serão demonstrados, a redução de base de cálculo é de 50% e pode ser utilizado para documentos de entrada e saída.

Cadastro Regra Base de Cálculo com Redução -  IPI

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Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Cadastro Regra de Alíquota - IPI

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Regra de Escrituração

Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Cadastro Regra de Escrituração - IPI

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Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributo.

Nos exemplos abaixo é demonstrado o cadastro de IPI para entrada ou saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de saída sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais 

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Regras de Cálculo de Ajuste do documento fiscal

Cadastro de Mensageria

Através desta rotina efetuaremos o cadastro das mensagens relacionadas ao ajuste do IPI.

É fundamental que essas mensagens sejam corretamente parametrizadas, pois serão utilizadas na EFD ICMS/IPI, nos seguintes registros:

• 0460 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal

• E530 – Ajustes da Apuração de IPI

Acesse:
Regra de Ajuste de Lançamento > Cadastro de Mensagem

Exemplo de Preenchimento: 

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Regra de Ajuste de Código de Lançamento

Através desta rotina, efetuaremos um cadastro de regra de Códigos de Ajuste de Lançamento , vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme sua escrituração e com isso, demonstrando as informações dos códigos de lançamento no momento da geração do documento.

Dessa forma, com esse cadastro estamos unificando:

• Vinculo do código de Lançamento cadastrado na TES.
• Vinculo Código de Reflexo para regras de calculo realizado no FISA072
• Vinculo de mensagens, realizadas na tabela CCE (Informações Complementares) ou no cadastro da TES (Tabela SF4)
• campo F4_CODOBSE (Cod Observ)
  • C197
  • C195
  • 0460
• Com relação aos códigos de lançamentos relacionados ao IPI, haverá vinculo com o bloco E531 da EFD ICMS/IPI. Acesse: Regra de Ajuste de Lançamento > Regra de Ajuste de Lançamento

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Reprodução do Cenário:  Lançamento de documento de entrada

Compras > Movimentos > Documento de Entrada

Incluir documento fiscal que utilize Fornecedor, Produto, CFOP e Origem/Destino amarrados aos perfis utilizados na Regra de Cálculo do Tributo. Será apresentado o valor do IPI não atacadista e na aba Lançamentos da Apuração, será apresentado o código de ajuste de IPI que será levado para a apuração

Observação: A TES utilizada para o item do documento não pode calcular o imposto IPI via legado.

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Livros Fiscais > Miscelânea > Apurações > Apuração IPI

Na Apuração de IPI, veremos o valor lançado via Regra de Código de Ajuste

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Livros Fiscais > Miscelânea > Arq. Magnéticos > Sped Fiscal

Na EFD ICMS/IPI, os valores configurados são apresentados em registro E530/E531, indicando o valor como um ajuste de lançamento a ser somado em "Outros Créditos".

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Links Relacionados:

Cabe recordar que se permite agregar más de un producto por perfil registrado, y este perfil puede utilizarse en las operaciones de Compra y Venta. Simplemente utilice el mismo código de producto que consta en el perfil en el momento de incluir la factura.

Perfil de operación

En este perfil se definirán los CFOP y Tipo de operación que se utilizarán en el cálculo. Se permite incluir más de un CFOP y Tipo de operación por perfil, independientemente de la operación (Entrada o Salida).

Perfil del participante

En este perfil se definirán los participantes que se involucrarán en la regla de cálculo, ya sean Cliente o Proveedor.

Perfil de Origen/Destino

En este perfil se definen el Origen/Destino de las operaciones. Si fuera una salida interestatal, por ejemplo, o una operación interna. 

Recordando que no es una regla que se debe seguir, y el usuario puede registrar de acuerdo con la organización de la empresa.

Reglas de cálculo documento fiscal

El registro de Reglas de cálculo - Documento fiscal determina los cálculos que se realizarán por medio de la Regla de base de cálculo, Regla de alícuota, Regla de registro y Regla de cálculo - Documentos fiscales. 

El sistema no trae una carga inicial de estas reglas, por ello, es necesario realizar el registro de cada una para se realice el proceso con éxito. 

Regla de base de cálculo

En esta regla debe registrarse cómo será la base utilizada para el cálculo del impuesto. Si la base tendrá reducción, si el cálculo será por el Valor contable, si incidirá alguna adición o deducción. En resumen, todo que se utilizará como base para el cálculo. 

Al igual que los otros registros, no existe una regla a seguir, el cliente puede realizar el registro de acuerdo con la organización de la empresa. 

% Reducción: Informe el porcentaje (%) de reducción en el caso de operaciones con Reducción de base de cálculo.

Tipo de reducción: Este campo se habilitará solamente si el campo % Reducción estuviera completado y debe seleccionarse el tipo de reducción opciones 1 - Reduce antes de las adiciones/deducciones 2 - Reduce después de las adiciones/deducciones.

En los ejemplos que se mostrarán, la reducción de la base de cálculo es del 50% y se puede utilizar para documentos de entrada y salida.

Registro regla base de cálculo con reducción -  IPI

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Regla de alícuota

En este registro se definirán las reglas de alícuotas que se utilizarán en el cálculo.

Al igual que los registros, no existe una regla a seguir, el cliente puede registrar con la descripción que desee. 

Registro regla de alícuota - IPI

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Regla de registro

En este registro se definirá la forma en que se registrará la factura. 

Al igual que los registros, no existe una regla a seguir, el cliente puede registrar con la descripción que desee. 

Registro de regla de registro - IPI

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Regla de cálculo - Documentos fiscales

En el registro de esta regla vincularemos los perfiles y las otras reglas registradas anteriormente. Por medio de las definiciones de este registro, el sistema realizará el cálculo por medio de la configuración de tributos. 

Al igual que los otros registrados, no existen reglas para la descripción, o la forma de registro. Sin embargo, debe realizarse un registro por impuesto, porque será necesario vincular el tributo.

En los siguientes ejemplos, se muestra el registro de IPI para entrada o salida con la finalidad de hacer una demostración. Si las definiciones de operación de salida son las mismas, se puede utilizar la misma regla.

Registro Regla de Cálculo Documentos Fiscales 

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Reglas de cálculo de ajuste del documento fiscal

Registro de mensajería

A través de esta rutina efectuaremos el registro de los mensajes relacionados al ajuste del IPI.

Es fundamental que estos mensajes se parametricen correctamente, porque se utilizarán en la EFD ICMS/IPI, en los siguientes registros:

• 0460 – Tabla de observaciones del registro fiscal
• E530 – Ajustes del Cálculo de IPI

Acceda a:
Regla de ajuste de registro > Registro de mensaje

Ejemplo de cumplimentación: 

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Regla de ajuste del código del registro

Por medio de esta rutina se realizará un registro de regla de Códigos de ajuste de registro, vinculando a una Regla de documentos fiscales que será creada por el usuario, de acuerdo con su registro, mostrando la información de los códigos de registro en el momento de generar el documento.

De esta manera, con este registro estamos unificando:

• Vínculo del código de registro informado en la TES.
• Vínculo del código de reflejo para reglas de cálculo realizado en el FISA072
• Vínculo de mensajes, realizados en la tabla CCE (Informaciones complementarias) o en el registro del TES (Tabla SF4 - campo F4_CODOBSE).
• campo F4_CODOBSE (Cód Observ)
  • C197
  • C195
  • 0460
• Con relación a los códigos de registro vinculados al IPI, habrá un vínculo con el Bloque E531 de la EFD ICMS/IPI. Acceda a: Regla de ajuste de registro > Regla de ajuste de registro

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Reproducción del escenario:  Registro de documento de entrada

Compras > Movimientos > Documento de entrada

Incluya el documento fiscal que utilice Proveedor, Producto, CFOP y Origen/Destino vinculados a los perfiles utilizados en la Regla de Cálculo del Tributo. Se presentará el valor del IPI no mayorista y en la solapa Registros del Cálculo, se presentará el código de ajuste de IPI que se llevará para el cálculo.

Observación: El TES utilizado para el ítem del documento no debe calcular el impuesto IPI a través del legado.

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Libros fiscales > Miscelánea > Cálculos > Cálculo de IPI

En el Cálculo de IP, veremos el valor registrado mediante la Regla de Código de Ajuste

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Libros fiscales > Miscelánea > Arch. Magnéticos > Sped Fiscal

En la EFD ICMS/IPI, los valores configurados se presentan en el registro E530/E531, indicando el valor como un ajuste de registro que se sumará en "Otros Créditos".

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Enlaces relacionados:

CFGTRIB - Configuración de tributos CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.2210