Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
HTML
<a href="https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=506387451" title="Retornar">
	<img src="https://tdn.totvs.com/download/thumbnails/715830650/Retornar.png" alt="">
</a>
Painel
titleColor#f5f5f5
titleBGColor#363636
borderStylenone
titleR-40104080

Conteúdo

  1. Introdução
  2. RegrasRegra
  3. Exemplo
  4. Origem dos dados
Regras

01.

 

Introdução

Âncora
1
1

Regras Específicas

Origem Gestão Financeira\Fluxus

Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Jurídica:

  • Somente serão selecionados os Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
  • Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente, no caso de lançamentos que tiveram retenção do imposto. No caso de lançamentos que possuam o Tributo e ainda não houve a retenção, os mesmos devem estar em aberto
  • Lançamentos que não estejam cancelados.
  • Lançamentos em que tenha sido gerada a Guia de recolhimento do imposto, Faturados.

Lançamentos em que houve retenção das Contribuições, cumulatividade do Imposto ou imposto não foi retido para Fornecedor Pessoal Jurídica. 

Neste evento são enviadas informações de rendimentos cuja retenção e recolhimento do imposto de renda são feitos pela própria empresa prestadora dos serviços, procedimento mais conhecida como auto retenção.

02. Regras
Âncora
2
2

Regras Específicas

  • Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mis informações clique aqui
  • É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento -  Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui
  • Somente serão selecionados os Lançamentos que tenham sido gerados com a Classificação do Lançamento igual a “Pis RF”, “Cofins RF”, “Csll RF” ou “CSRF”
  • Lançamentos Baixados;
  • Lançamentos que não estejam cancelados;
  • Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente (Somente para rendimentos em que houve a cumulatividade do imposto)
  • Lançamentos que não foram Faturados (Somente quando o imposto não for retido)

Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber

  • Lançamentos cuja Data de Apuração do Lançamento (Data da Baixa, Vencimento ou Emissão) esteja dentro do Período de geração da Rotina.
  • Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Fornecedor possua retenção do Tributo em pelo menos um dos meses do Ano de Retenção.
  • Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados.
  • Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”.
  • Lançamentos que não sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal
  • “IRRF PJ”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “IRRFPJ” (“TIPOTRIBFISC” igual a “22”).
  • “COSIRF”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “COSIRF” (“TIPOTRIBFISC” igual a “26”).
  • “Contribuições Sociais”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “CSLL RF” ou “PIS RF” ou “COF RF” ou “CSRF” (“TIPOTRIBFISC” igual a “18” ou “19” ou “20” ou “21”)

Lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior 

  • Para que os lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior sejam gerados, é necessário marcar o campo “Declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior” na tela de parametrização ou geração;
  • Lançamentos que não estejam\sejam cancelados, extemporâneos, estornados;
  • Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”;
  • Lançamentos que não tenham sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal;
  • Lançamentos que possuam o Tributo IRRF Importação;
  • Deverão estar informados os campos de “País” e “Estado” na aba de Endereço do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Somente serão retornados Lançamentos em que o Estado do Cliente/Fornecedor não esteja com a opção “Nacional” marcada;
  • Serão selecionados os lançamentos fiscais de saída com o tributo IRRF-PJ no período e tipo de recolhimento "Devido Prestador" conforme parâmetro financeiro "Geração do IRRF para fornecedores Pessoa Jurídica" o campo "Data Base para Geração".

    Se o parâmetro "Data Base para Geração" for diferente de Emissão (DLAF.DATAEMISSAO) ou Vencimento (DLAF.VENCIMENTO) os lançamentos fiscais serão carregados pela Data Documento(DLAF.DATALF).


Expandir
titleImagem

image2017-12-27_7-35-48.pngImage Added


Regras Gerais

Incluir Página
Regras Gerais - Eventos Periódicos
Regras Gerais - Eventos Periódicos

02

03. Exemplo
Âncora

2

3

2

3

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-40104080
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtCPRB<evtRetRec id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoCPRB><infoRec>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoCPRB>infoRec>
  </evtCPRB>evtRetRec>
</Reinf>
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

03

04. Origem dos Dados
Âncora

3

4

3

4

Deck of Cards
id1
Card
idideEvento
labelideEvento
Incluir Página
ideEvento
ideEvento
Card
idideContri
labelideContri

Incluir Página
ideContri
ideContri

Card
idEstabelecimento
labelEstabelecimento

Informações de Identificação do Estabelecimento

Registro\CampoRegistro PaiDescrção Origem dos Dados RM 
ideEstabevtRetPFInformações de identificação do estabelecimento.

tpInscEstab

ideEstab

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 

1 - CNPJ;
2 - CPF;
3 - CAEPF.
Valores válidos: 1, 2, 3.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)

GFILIAL.CGC

nrInscEstab

ideEstab

Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. 

Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

GFILIAL.CGC

Card
idideBenefideFont
labelideBenefideFont

Identificação

do Beneficiário do Rendimento

da fonte pagadora do rendimento

Registro\CampoRegistro PaiDescrição 

Origem dados RM

ideBenefideFont

ideEstab

Identificação da fonte pagadora do beneficiário do rendimento.


cnpjBenefcnpjFont

ideBenefideFont

Informar o CNPJ do beneficiário do crédito ou pagamentoda fonte pagadora do rendimento.
Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.
Não pode haver mais de um registro {ideBenefideFont} com um mesmo número de CNPJ para o mesmo estabelecimento no mesmo período de apuração.
Não pode ser igual ao CNPJ do declarante, exceto nas seguintes situações:
a) se {natRend} =  [11001, 11002, 11003], [12017 a 12028] ou [15012 a 15034];
b) se  {nrInscFciScp} for informado com um fundo/clube de investimento ou com um CNPJ de sociedade em conta de participação.
Se informado, deve .
Deve ser um número de inscrição no CNPJ válido.

Gerar com o CNPJ do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal de Entrada ou ao Lançamento Financeiro

nmBenef

ideBenef

Nome do beneficiário.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cnpjBenef} não for informado.

Gerar com o Nome do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro

isenImun

ideBenef

Informações sobre isenção e imunidade:
1 - Entidade não isenta/não imune - Tributação normal;
2- Instituição de educação e de assistência social sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997;
3- Instituição de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997.Os valores [2, 3] são permitidos apenas para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações da administração pública federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, ou demais entidades em que a que União detenha maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi.
Validação: Só é permitido valor igual a [2, 3] se {indUniao} do R-1000 for igual a [1].


Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo
Card
ididePgtoinfoRec
labelidePgtoinfoRec

 Informações relativas ao

pagamento efetuado

recebimento do rendimento.

Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo

Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem de Dados RM 

retencoes

infoPgto

Informações relativas ao pagamento efetuado
Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem Dados RMinfoPgtoidePgto 

natRend

idePgtoideRend

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.
Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.

Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento

DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO

Informação permitida apenas para natureza de rendimento cujo código seja do grupo 20 da Tabela 01.


observ

ideRend

Observações.

Campo não gerado. Gerado sob Demanda como o Evento é agrupado por Natureza do Rendimento e Beneficiário não faz sentido considerar a Observação do Lançamento Fiscal.

dtFG

infoRec

Informar a data do recebimento do rendimento

dtFG

infoPgto

Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.


vlrBruto

infoPgtoinfoRec

Informar o valor bruto.
Validação: Deve ser igual ou maior que 0 (zero).

Gerado com o como Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Liquido do Lançamento Financeiro

indFciScp

infoPgto

Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções:
1 - FCI - Fundo ou Clube de Investimento;
2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação.
Se o rendimento não se refere a nenhuma das opções acima, não deve ser informado.
Valores válidos: 1, 2.

nrInscFciScp

infoPgto

Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}:
a) do Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante;
b) da Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo.
Validação: Informação exclusiva e obrigatória se {indFciScp} = [1,2].
Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do declarante (se este for PJ).
Se {indFciScp} = [1], o CNPJ do FCI deve ter o número de ordem 0001, observadas as regras de preenchimento estabelecidas na Tabela 01.

percSCP

infoPgto

Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
Não pode ser maior que 100.

indJud

infoPgto

Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial:
S - Sim;
N - Não.
Validação: Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]).
Valores válidos: S, N.

Não gerado

paisResidExt

infoPgto

Informar o código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 07.
Somente informar este campo caso o país de residência para fins fiscais seja diferente de Brasil.
Se não informado, implica que o país de residência fiscal é Brasil.
Validação: Observar as regras estabelecidas na Tabela 01.

Gerado o código do País conforme a tabela informado na tela de geração da Rotina ou Parametrização

Card
idretencoes
labelretencoes

.

vlrBaseIR

retencoes

infoRec

Valor da base

de retenção

do IR,

efetivamente realizada

conforme previsto na legislação vigente.
Validação:

Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Se informado, deve

Deve ser maior que 0 (zero).

Gerado

conforme o Campo Base de Calculo do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro

com a Base do IRRF PJ do Lançamento Fiscal 

vlrIR

retencoes

infoRec

Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte

.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseIR} for informado.
Se informado

,

deve ser maior que zero.

Gerado conforme o Campo Valor do do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro 

vlrBaseAgreg

retencoes

Valor da base de retenção de tributos de forma agregada, efetivamente realizada.
Este campo deve ser utilizado nos casos em que a retenção for realizada em valor agregado e informada no campo {vlrAgreg}.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Agreg" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

Gerado com a Base de calculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

vlrAgreg

retencoes

Valor da retenção em valor agregado de tributos (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep).
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o Valor do Imposto  dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF 

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

vlrBaseCSLL

retencoes

Valor da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "CSLL" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

vlrCSLL

retencoes

Valor da retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCSLL} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

vlrBaseCofins

retencoes

Valor da base de cálculo da Cofins, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Cofins" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

vlrCofins

retencoes

Valor da retenção relativa a Cofins.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCofins} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

vlrBasePP

retencoes

Valor da base do PIS/PASEP, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "PP" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

vlrPP

retencoes

Valor da retenção do PIS/PASEP.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBasePP} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS – RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

conforme previsto na legislação.

Gerado com o Valor do Imposto do IRRF PJ do Lançamento Fiscal 

Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior

Card
idinfoPgtoExt
labelinfoPgtoExt
Registro\CamposRegistro PaiDescrição Origem de Dados RM

infoPgtoExt

infoPgto

Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no Exterior.

Gerado quando o Cliente\Fornecedor for do Exterior e Pessoal Jurídica

indNIF

infoPgtoExt

Indicativo do Número de Identificação Fiscal:
1 - Beneficiário com NIF;
2 - Beneficiário dispensado do NIF;
3 - País não exige NIF.
Valores válidos: 1, 2, 3.

Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

FCFO.SITUACAONIF

nifBenef

infoPgtoExt

Número de Identificação Fiscal - NIF.
Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1].

Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

FCFO.NIF

relFontPg

infoPgtoExt

Relação da fonte pagadora com o beneficiário, conforme Tabela 03.
Validação: O código informado deve existir na Tabela 03.

Verificar a geração deste Campo na DIRF – Registro “BRPDE”

Cadastro Cliente\Fornecedor – Anexo\ Participante – Sped Contábil

frmTribut

infoPgtoExt

Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02.
Validação: Deve ser um código existente na Tabela 02.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

FCFO.FORMATRIBUTACAO

dscLograd

endExt

Descrição do logradouro.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.RUA

nrLograd

endExt

Número do logradouro.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.NUMERO

complem

endExt

Complemento do logradouro.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.COMPLEMENTO

bairro

endExt

Nome do bairro/distrito.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.BAIRRO

cidade

endExt

Nome da cidade.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.CIDADE

estado

endExt

Nome da província/estado.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.CODETD

codPostal

endExt

Código de Endereçamento Postal.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.CAIXAPOSTAL

telef

endExt

Número do telefone.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.TELEFONE

Aviso
titleInformações Não Geradas

infoComplContri - Informações complementares do contribuinte.

infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.

infoProcJud - Informações complementares relativas a rendimentos decorrentes de decisão judicial. 

despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial. 

ideAdv - Identificação do advogado.