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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Migração do lançamento de debito da apararação de icms por codigo de observação do centura para objeto em plsql

03. SOLUÇÃO

Alterados os objetos, alterado o union all para executar apenas 1 vez, retirado o processo do centura

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

No processo de apuração do ICMS, havia um trecho de código responsável pelo estorno de débitos por determinados motivos. Esse código estava integrado à aplicação do usuário, o que dificultava a manutenção, a auditoria e afetava a performance.

Para centralizar as regras de negócio e otimizar o desempenho, essa lógica foi migrada para um procedimento central, já responsável por tratar estornos relacionados a notas fiscais.

03. PRÉ-REQUISITOS

Nenhum

04. SOLUÇÃO

Foi implementada a centralização da lógica de estorno do ICMS no banco de dados, contemplando:

• Estorno de débito por notas fiscais baseadas em cupom fiscal (funcionalidade já existente).

• Estorno de débito por observações específicas (motivos 2, 3, 12, 15, 16 e 17), com a lógica portada da versão anterior:

  • Exclusão prévia de registros duplicados.

  • Consulta unificada das observações, garantindo consistência dos dados.

  • Identificação e cálculo do valor a ser estornado.

  • Inserção de ocorrências com execução dinâmica de comandos, garantindo flexibilidade.

  • Tratamento adicional para operações de transporte em casos específicos.

Melhorias implementadas

• Centralização das regras no banco, facilitando manutenção e auditoria.

• Substituição de trechos fixos por execução dinâmica, aumentando flexibilidade.

• Controle de exceções aprimorado, com mensagens detalhadas em caso de erro.

• Agrupamento de dados no banco, reduzindo o tráfego entre cliente e servidor.

• Garantia de consistência: registros antigos são sempre removidos antes de inserir novos.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

        Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.

...

036 ou superior.

        Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.

...

011 ou superior.

...

06.

...

DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Apuração ICMS - RFMANAPURICM

OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPFISAPU-16443 Melhoria na migração da Apuração de ICMS para PL/SQL - Parte 7