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  • Nota Técnica 2025.002-RTC

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changes.mady.by.user Irene Alves Da Paixão

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changes.mady.by.user Onofre Junior Rezende Salgueiro

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titleAviso importante!
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As alterações previstas na NT 2025.002-RTC serão disponibilizadas de forma incremental em nossos produtos.

No mapeamento dos campos, aqueles que estiverem em branco indicam que ainda se encontram em fase de estudo e especificação, sendo atualizados conforme a evolução do projeto.

Conteúdo

Índice
maxLevel2
excludeConteúdo
stylenone
separatornone

1. Sobre

A  NT 2025.001, publicada em 25 de março de 2025, tem mudanças na emissão e validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) Nota Técnica 2025.002-RTC adapta os leiautes da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65) à Reforma Tributária do Consumo (RTC), incluindo novos campos e eventos no XML para reportar os tributos IBS, CBS e o Imposto Seletivo (IS). 

A NT também publica novos schemas, regras de validação e eventos de apuração, com foco na simplificação operacional, aumento da segurança e padronização dos processos fiscais.

2. Cronograma

Esta Nota Técnica entra em vigor a partir de:

  • Homologação a partir de 0106/0610/2025.
  • Produção a partir de 01/0901/20252026.

3. Principais Alterações

A solução está disponível a partir dos patches:

Biblioteca RM

  • 12.1.2410.282
  • 12.1.2502.185
    • 12.1.2506.126

    TSS:

    Com estes patches foram realizadas as seguintes alterações na montagem do xml da Nota:

    3.1

    QR-Code Versão 3 para NFC-e

    Sempre que nos parâmetros "Ambiente NFC-e" os campos referente ao código de segurança estiverem em branco, será gerada a versão 3.0 do QRCode

    Expandir
    titleAmbiente NFC-e

    Image Removed

    Parâmetros Não preenchidos = Versão 3.0

    Para a NFC-e emitida “on-line:

    Composição =  URL + Chave de acesso | Versão QR-Code | Tipo Ambiente | 
    https:// endereco-consultaQRCode?p=<chave_acesso>|<versao_qrcode>|<tipo_ambiente>|
    Bloco de código
    languagexml
    firstline4
    titleQR-Code - 3.0
      	<infNFeSupl>
		<qrCode>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta?p=42250859269654000672650000000001261376978478|3|2</qrCode>
		<urlChave>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
	</infNFeSupl>
    Para a NFC-e emitida em contingência “off-line:Composição = URL + Chave de acesso | Versão QR-Code | Tipo Ambiente | Dia data Emissão | Valor Total NFCe | Tipo ID Destinatário | ID Destinatário | Assinatura
    https:// endereco-consulta-QRCode?p=<chave_acesso>|<versao_qrcode>|<tpAmb>|<dia_data_emissao>|<vNF>|<tp_idDest>|<idDest>|<assinatura>

    Grupo B. Identificação da Nota Fiscal eletrônica

    Detalhes: Grupo B – Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

    3.2 Grupo BB. Grupo de notas de antecipação de pagamento

    Detalhes: Grupo BB. Grupo de notas de antecipação de pagamento

    3.3 Grupo I. Produtos e Serviços da NF-erupo N01. ICMS Normal e ST

    Detalhes: Grupo I – Produtos e serviços da NF-e

    3.4 Grupo UB. Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo

    Detalhes: Grupo UB - Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo

    3.5 Grupo VB. Total do item da NF-e

    Detalhes: Grupo H – Detalhamento de produtos e serviços da NF-e

    3.6 Grupo VC. Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e

    Detalhes: Grupo H – Detalhamento de produtos e serviços da NF-e

    3.7 Grupo W03. Total da NF-e - IBS / CBS / IS

    Detalhes: Grupo W03 – Total da NF-e - IBS / CBS / IS

    3.8 Grupo UB120. Crédito Presumido da Operação

    Detalhes: Grupo UB120. Crédito Presumido da Operação

    Bloco de código
    languagexml
    firstline4
    titleQR-Code - 3.0
      	<infNFeSupl>
		<qrCode>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta?p=42250859269654000672650000000001259381321528|3|2|08|10.00|1|59269654000672|4d4467617356526a4b307a5642627851704a6b4d6c5459664535413d</qrCode>
		<urlChave>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
	</infNFeSupl>

    Parâmetros preenchidos = Versão 2.0

    Para a NFC-e emitida “on-line:

    Composição =  URL + Chave de acesso | Versão QR-Code | Tipo Ambiente | Identificador CSC | Código Hash
    https:// endereco-consultaQRCode?p=<chave_acesso>|<versao_qrcode>|<tipo_ambiente>|<identificador_csc>|<codigo_hash>
    Bloco de código
    languagexml
    firstline4
    titleQR-Code - 2.0
    	<infNFeSupl>
		<qrCode>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta?p=42250859269654000672650000000001231256690084|2|2|1|DC7BA13B573CBFFFCEA101B76A7A5F0842B19FBE</qrCode>
		<urlChave>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
	</infNFeSupl>

    Para a NFC-e emitida em contingência “off-line:

    Composição = URL + Chave de acesso | Versão QR-Code | Tipo Ambiente | Dia data Emissão | Valor Total NFCe | Dígito Verificador | Identificador CSC | Código Hash
    http:// endereco-consultaQRCode?p=<chave_acesso>|<versao_qrcode>|<tipo_ambiente>|<dia_data_emissao>|<valor_total_nfce>|<digVal>|<identificador_csc>|<codigo_hash>
    Bloco de código
    languagexml
    firstline4
    titleQR-Code - 2.0
     	<infNFeSupl>
		<qrCode>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta?p=42250859269654000672650000000001279251314372|2|2|08|10.00|5459722b6973556766566d4a6e5a49762f49323442735a475978343d|1|ED517879C7167628BE9A9F448DE46483CF219680</qrCode>
		<urlChave>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
	</infNFeSupl>

    Para mais informações consulte: Grupo ZX - Informações Suplementares da Nota Fiscal

    3.2 Dados de Cobrança

    De acordo com a regra de validação abaixo, a geração do xml da nota não irá gerar as parcelas sempre que a forma de pagamento for "à vista" de forma que não corra a rejeição 853.

    Y09-40: Se informado o grupo de Parcelas de cobrança (tag:dup, Id:Y07) com apenas uma ocorrência e a Data de vencimento (dVenc, id:Y09) for igual à data de emissão (dhEmi, id:B09, desconsiderando a hora). (NT 2025.001)

    853/Rejeição: Dados de cobrança não devem ser informados para pagamento a vista

    Para mais informações consulte: Grupo Y - Dados da Cobrança

    3.3 Dados de Pagamento

    De acordo com a regra de validação abaixo, o grupo de pagamento passa a enviar a tag: Card, quando for NF-e e tipos de pagamento = cartões de credito ou cartões de Debito ou Pix.

    YA04-10: Se informado o grupo de pagamentos (tag:pag): Se o Pagamento for por cartão (tag:tPag=03, 04), ou PIX (tpag=17), deve ser informado o grupo de cartões (tag:card)

    Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002)

    391/Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal [nOcor:999]

    Para mais informações consulte: Grupo YA - Informações de Pagamento

    3.4 Transmissão Assíncrona

    O TSS foi alterado para enviar de forma síncrona lotes que possuem apenas 1 documento,  evitando assim a rejeição abaixo

    GAP03a-3: Solicitação de resposta assíncrona (indSinc=0) para lote com somente 1 (uma) NF-e. (NT 2025.001)

    452/Rejeição: Solicitada resposta assíncrona para Lote com somente 1 (uma) NF-e

    Para mais informações consulte: DSERTSS1-26530 DT TSS - Transmissão síncrona para SEFAZ quando não há formação de lote

    4. Legislação

    Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2025.001 v.002-RTC - Versão 1.01 - Publicada em 26/0620 publicada em julho/2025 no portal da NF-e.