Para que seja possível visualizar, cadastrar e cadastrar transmitir novos eventos, são necessárias duas etapas de configuração algumas configurações no sistema: a atualização do menu - módulo MCD - para liberar acessoe após isso, o cadastro de parâmetros na rotina html.mcd.paramEventos:, e a configuração do transmissor no CD0360.
Deck of Cards
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0.5
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patch03nov
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slide
Card
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0.5
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atuMen
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Atualização de Menu
Para disponibilizar os novos programas de eventos, é necessário atualizar o menu do Datasul, importando o arquivo de menu men_mcd.d atualizado. Para atualizar o menu de um módulo do Datasul, acesse o programa Importação Menu Datasul - men706aa e selecione a opção Por Arquivo. No campo Arquivo, busque ou informe o nome do arquivo de menu do módulo à ser importado.
Os arquivos de menu do Datasul são expedidos na pasta ...\...\fnd\univdata.
Após a atualização do menu, é necessário configurar as permissões às novas telas de Parâmetros (html.mcd.paramEventos) e Eventos (html.mcd.eventos) no programa bas_prog_dtsul > Menu > Segurança
Card
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paramTrib
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Parametrização de Tributos
No programa html.mcd.paramEventoTributos - Parâmetros Eventos Tributos é importante cadastrar alguns atributos padrão que serão utilizados automaticamente durante a digitação ou geração do XML dos eventos da Reforma Tributária.
A parametrização necessária para o envio do XML deve ser realizada no programa Parâmetros de Integração do Estabelecimento (CD0360). No campo “Eventos dos Tributos”, o usuário deve informar qual parceiro TOTVS será utilizado para o envio dos eventos — TSS, TPF ou Neogrid, conforme o serviço contratado pela empresa.
Image Modified
3.Detalhamento dos Eventos
A seguir, são detalhados apresentados os objetivos de cada evento da NF-e, bem como juntamente com os campos específicos que existem existentes na rotinal rotina html.mcd.eventos. Os demais campos da tela possuem o detalhamento do completo no documento de referência , disponível em DR - Evento tributos - html.mcd.eventoTributos.. Os links para o documento técnico dos eventos também estão no detalhamento dos eventos a seguir.os documentos técnicos de cada evento também estão disponíveis nas respectivas seções de detalhamento.
Informações obrigatórias no cadastro de qualquer evento
Para cadastrar um evento, o usuário deve informar obrigatoriamente:
Tipo de evento
Módulo de origem
Chave de acesso do documento
O sistema busca a chave conforme o módulo de origem:
Faturamento: tabela nota-fiscal
Recebimento: tabela docum-est
Obrigações Fiscais: tabela doc-fiscal
Quando o módulo de origem for Não informado, o lookup da chave não será carregado, e o usuário deverá digitá-la manualmente. Essa opção deve ser utilizada quando o documento ainda não está implantado no sistema.
Autor do evento
Apenas para o evento 211120 o usuário deve informar o autor, pois este evento admite dois autores possíveis.
Nos demais eventos, o autor já é sugerido automaticamente pelo sistema.
Cadastro de eventos com Módulo de Origem = “Não informado”
Quando o módulo de origem for definido como Não informado:
Não será possível utilizar a função Gerar Itens;
Todos os dados da aba Itens do Documento deverão ser preenchidos manualmente;
Além das informações obrigatórias citadas acima, o usuário também deverá informar:
Estabelecimento
Emitente
Essas informações adicionais, bem como os campos específicos de cada evento, estão detalhadas individualmente nas seções subsequentes deste guia.
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title
112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente
A principal função do evento 112110 é
Comunicar ao Fisco que o pagamento de uma Nota Fiscal (NF-e) foi realizado integralmente, permitindo que o adquirente (comprador) possa se creditar de um Crédito Presumido específico relacionado à aquisição.
Módulo Origem: Contas a Receber
Autor do Evento: É gerado pelo Emitente da Nota Fiscal (o vendedor/fornecedor).
Momento: É registrado quando o fornecedor recebe o pagamento integral da nota fiscal.
Campos Específicos do Evento
Indicador Quitação
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title
112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção
A principal função do evento 112120
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title
112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente
A principal função do evento 112110 é
Comunicar ao Fisco que o pagamento de uma Nota Fiscal (NF-e) foi realizado integralmente, permitindo que o adquirente (comprador) possa se creditar de um Crédito Presumido específico relacionado à aquisição.
Módulo Origem: Contas a Receber
Autor do Evento: É gerado pelo Emitente da Nota Fiscal (o vendedor/fornecedor).
Momento: É registrado quando o fornecedor recebe o pagamento integral da nota fiscal.
Campos Específicos do Evento
Indicador Quitação
Expandir
title
112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção
A principal função do evento 112120é
Comunicar ao Fisco que um item importado em uma Área de Livre Comércio (ALC) ou na Zona Franca de Manaus (ZFM) não atendeu às condições necessárias da legislação e, portanto, perdeu o direito à isenção de tributos que normalmente se aplicaria à importação naquela região.
Módulo Origem: Recebimento
Autor do Evento:Emitente da NF-e (neste contexto, o adquirente/importador, pois a nota de importação é gerada por ele).
Momento: deve ser emitido no momento em que a empresa Adquirente/Importadora (localizada na ALC ou ZFM) constata que a operação de importação não atendeu às condições da legislação e, portanto, perdeu o direito à isenção de IBS/CBS.
Campos Específicos do Evento (Aba Itens do Documento)
Quantidade
Unidade medida
Valor CBS
Valor IBS
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title
112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor
A principal função do evento 112130 é
Formalizar que a mercadoria, mesmo tendo sido objeto de uma Nota Fiscal (NF-e) de venda, não chegou ao destinatário devido a um sinistro ocorrido enquanto estava sob a responsabilidade do fornecedor.
Módulo Origem: Faturamento
Autor do Evento: É gerado pelo Emitente da NF-e (o vendedor/fornecedor).
Momento: Deve ser registrado assim que o sinistro (perecimento, perda, roubo ou furto) é identificado.
Campos Específicos do Evento (Aba Itens do Documento)
Quantidade perda
Unidade medida perda
Valor CBS - Nota de Fornecimento
Valor IBS - Nota de Fornecimento
Valor IBS - Nota de Aquisição
Valor CBS - Nota de Aquisição
Os valores dos impostos da Nota de Fornecimento correspondente à quantidade que foi objeto de roubo, perda, furto ou perecimento.
Os valores dos impostos da Nota de Aquisição correspondente à quantidade que foi objeto de roubo, perda, furto ou perecimento
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title
112140 - Fornecimento não realizado com pagamento antecipado
A principal função do evento 112140 é
Ajustar a apuração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) quando o fato gerador esperado (a entrega do bem ou a prestação do serviço) falha, mas um imposto já foi possivelmente registrado ou apurado com base no pagamento antecipado.
Módulo Origem: Faturamento
Autor do Evento: É gerado pelo Emitente da NF-e (fornecedor).
Momento: deve ser gerado peloEmitente da NF-e (o fornecedor) no momento em que ele constata que o fornecimento não será realizado.
Campos Específicos do Evento (Aba Itens do Documento)
Quantidade não fornecida
Unidade medida não fornecida
Valor IBS
Valor CBS
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title
112150 -Atualização da Data de Previsão de Entrega.
A principal função do evento 112150 é
Formalizar para o Fisco que o pagamento de uma NF-e, inicialmente programada para ser a prazo (parcelada ou com vencimento futuro), foi integralmente realizado de forma antecipada (à vista).
Módulo Origem: Faturamento
Autor do Evento: É gerado pelo Emitente da NF-e (o vendedor/fornecedor).
Momento: deve ser gerado pelo Emitente da NF-e (o fornecedor) no momento em que ele recebe o pagamento integral antecipado da Nota Fiscal.
211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido
A principal função do evento 211110 é
Formalizar para o Fisco que o adquirente (comprador) irá utilizar o crédito presumido que foi liberado pelo fornecedor. Em resumo, enquanto o evento 112110 (emitido pelo vendedor) libera o crédito, o evento 211110 (emitido pelo comprador) efetiva a apropriação desse crédito presumido.
Módulo Origem: Recebimento
Autor do Evento: É gerado pelo Destinatário da NF-e (o comprador ou tomador de serviços).
Momento: deve ser gerado após a ocorrência da condição que libera o crédito e quando o destinatário decide efetivamente utilizar o crédito.
Campos Específicos do Evento (Aba Itens do Documento)
IBS cCredPres
IBS % cCredPres
IBS Valor cCredPres
CBS cCredPres
CBS % cCredPres
CBS Valor cCredPres
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title
211120 - Destinação de item para consumo pessoal
A principal função do evento 211120 é
Comunicar ao Fisco que o destinatário está destinando determinado item da NF-e para consumo pessoal, situação na qual não há direito à apropriação de créditos de IBS/CBS.
Módulo Origem: Recebimento
Autor do Evento: É gerado pelo Destinatário da NF-e (o comprador ou tomador de serviços).
Momento: Deve ser emitido no momento em que o destinatário identifica que o item será utilizado para consumo pessoal — ou seja, quando constatar que a utilização do produto não se enquadra como geradora de crédito no regime de IBS/CBS.
Campos Específicos do Evento (Aba Itens do Documento)
Unidade Medida Consumo
Valor IBS Consumo
Valor CBS Consumo
Chave acesso referenciada (Documento saída)
Seq item ref NF
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title
211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente
A principal função do evento 211124 é
Informar que o item não chegou ao destino devido à ocorrência durante transporte de responsabilidade do comprador, impossibilitando crédito do IBS/CBS e formalizando a situação perante o Fisco.
Módulo Origem: Recebimento
Autor do Evento: É gerado pelo Destinatário da NF-e (o comprador ). Enquanto no evento 112130 é gerado quando o fornecedor é responsável pelo transporte , esse é gerado quando o comprador é responsável pelo transporte.
Momento: Deve ser gerado assim que for constatada a ocorrência do perecimento, perda, roubo ou furto do item, durante o transporte sob responsabilidade do adquirente.
Campos Específicos do Evento (Aba Itens do Documento)
Quantidade perda
Unidade medida perda
Valor IBS
Valor CBS
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title
211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito
A principal função do evento 211128 é
Permitir que o destinatário da NF-e confirme formalmente que concorda com os valores de débito apurados pelo fornecedor (ou pelo próprio adquirente) por meio de uma nota de crédito.
Essa manifestação é necessária quando o valor informado deverá ser lançado a débito na apuração assistida de IBS e CBS, tornando o aceite um requisito fiscal para que o lançamento seja efetivado.
Módulo Origem: Recebimento ou Obrigações Fiscais.
A escolha do Módulo Origem determina de onde o sistema irá buscar os documentos fiscais para vinculação ao evento. Cada módulo possui um comportamento específico no lookup (zoom) da chave de acesso.
Quando selecionado o módulo Obrigações Fiscais:
O lookup da chave de acesso consulta os documentos fiscais na tabela doc-fiscal.
Nesse contexto, o filtro é aplicado para exibir somente documentos com finalidade = 5, correspondentes às Notas de Crédito instituídas pela Reforma Tributária.
Quando selecionado o módulo Recebimento:
O lookup da chave de acesso lista exclusivamente os documentos provenientes do processo de recebimento, localizados na tabela docum-est.
Assim, serão exibidas apenas as notas de entrada elegíveis para a criação do evento.
Se quiser, posso complementar com uma tabela comparativa ou incluir exemplos visuais para o TDN.
Autor do Evento: É gerado pelo Destinatário da NF-e, é ele quem deve declarar que está de acordo com o débito informado na nota de crédito.
Momento: Deve ser gerado após a emissão da nota de crédito, quando o destinatário analisa os valores informados e confirma que aceita o débito que será considerado na apuração fiscal.
Informar ao Fisco que determinado item da NF-e foi destinado à imobilização, ou seja, será registrado como ativo imobilizado da empresa. Ao declarar essa destinação, o contribuinte formaliza que o item não será utilizado como insumo, o que impacta diretamente as regras de crédito de IBS e CBS aplicáveis.
Módulo Origem: Controladoria
Autor do Evento:Destinatário da NF-e, que é quem define a destinação do bem adquirido e, portanto, deve comunicar sua imobilização ao Fisco.
Momento: Deve ser gerado no momento em que o destinatário decidir que o item será incorporado ao ativo imobilizado, antes que haja qualquer uso que caracterize outra destinação fiscal.
Campos Específicos do Evento (Aba Itens do Documento)
Quantidade Imobilizada
Unidade medida
Valor IBS
Valor CBS
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title
211150 - Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente
A principal função do evento 211150 é
Permitir que o destinatário da NF-e solicite a apropriação de créditos de IBS/CBS referentes a bens ou serviços cuja possibilidade de crédito depende da comprovação de atividade exercida pelo adquirente. Ele formaliza ao Fisco que o contribuinte deseja aproveitar o crédito, desde que atendidas as condições específicas previstas na legislação.
Módulo Origem: Recebimento
Autor do Evento:Destinatário da NF-e.
Momento: Deve ser enviado quando o adquirente confirmar que o bem ou serviço será utilizado de forma compatível com a atividade que gera direito ao crédito.
Campos Específicos do Evento (Aba Itens do Documento)
Valor Solic. de Crédito IBS
Valor Solic. de Crédito CBS
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212110 - Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão
A principal função do evento 212110 é
Permitir que a empresa sucessora manifeste-se sobre o pedido de transferência de créditos de IBS decorrentes de operações de sucessão empresarial (como fusão, incorporação ou cisão). O evento registra a concordância ou discordância da sucessora com os créditos solicitados pela sucedida.
Módulo Origem: Obrigações Fiscais. Neste caso, ao acessar o lookup da chave de acesso, serão exibidos todos os documentos fiscais com finalidade de Nota de Débito e do tipo Transferência de Crédito na Sucessão.
Autor do Evento:Sucessora
Momento: Quando a empresa sucessora analisa o pedido de transferência feito pela empresa sucedida e precisa formalizar sua manifestação ao Fisco.
212120 - Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão
A principal função do evento 212120 é
Permitir que a empresa sucessora manifeste-se sobre o pedido de transferência de créditos de CBS apresentados pela empresa sucedida no contexto de operações de sucessão. Assim como no evento anterior, ele registra se a sucessora aceita ou rejeita a transferência desses créditos.
Módulo Origem: Obrigações Fiscais. Neste caso, ao acessar o lookup da chave de acesso, serão exibidos todos os documentos fiscais com finalidade de Nota de Débito e do tipo Transferência de Crédito na Sucessão.
Autor do Evento:Sucessora
Momento: Quando a empresa sucessora analisa o pedido de transferência feito pela empresa sucedida e precisa formalizar sua manifestação ao Fisco.
Permitir o cancelamento de um evento previamente registrado na NF-e. Ele é utilizado quando o contribuinte identifica que um evento enviado anteriormente foi emitido de forma incorreta, deixou de fazer sentido ou precisa ser desconsiderado para fins fiscais. Esse cancelamento garante que apenas informações válidas permaneçam associadas ao documento eletrônico.
Módulo Origem: Disponível para todos os módulos que geram eventos vinculados à NF-e.
Autor do Evento: Pode ser emitido pelo mesmo autor do evento original, ou seja, quem inicialmente gerou o evento que está sendo cancelado.
Momento: Deve ser enviado assim que identificado que o evento anterior necessita ser cancelado, evitando inconsistências fiscais ou interpretações equivocadas na apuração ou nos registros do documento eletrônico.
Aviso
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Importante!
O evento de cancelamento pode ser acionado pelo usuário através do botão Ação > Cancelar na tela de listagem de eventos.
4.Transmissão dos Eventos
A Reforma Tributária estabeleceu um novo modelo de apuração e controle dos tributos sobre o consumo, criando a necessidade de comunicação estruturada entre os sistemas de gestão e as administrações tributárias. Para isso, foram definidos Eventos de Tributos, documentos eletrônicos padronizados que devem ser gerados, assinados e transmitidos sempre que ocorrerem fatos relevantes relacionados às operações sujeitas ao IBS, CBS e demais componentes previstos na regulamentação.
documento eletrônico.
O cancelamento de eventos segue o mesmo processo para todos os tipos de eventos
O evento de cancelamento pode ser acionado pelo usuário através do botão Ação > Cancelar na tela de listagem de eventos.
4.Transmissão dos Eventos
Após o cadastro, inicia-se a etapa de transmissão dos eventos. No ambiente TOTVS, essa operação também é realizada na tela de monitoramento de eventos (html.mcd.eventos). Nessa tela, o usuário gera o XML e realiza a transmissão, No ambiente TOTVS, esses eventos são registrados e geridos na tela de monitor de eventos já mencionada anteriormente, o html.mcd.eventos. Após o cadastro dos eventos, é necessário fazer a geração do XML, e a seguir a transmissão que pode ocorrer por diferentes mecanismos, conforme a arquitetura adotada por cada pelo cliente e os requisitos do o transmissor configurado no ambiente operacional.
Atualmente, a plataforma Datasul oferece integração com três modalidades de transmissão:
TSS – TOTVS Smart Sync- Totvs Service Soa: Serviço TOTVS responsável pela recepção, enfileiramento , assinatura (quando aplicável) e transmissão dos eventos para os ambientes autorizadores. É a solução padrão da TOTVS para documentos fiscais eletrônicosMais informações a respeito podem ser consultados aqui Transmissão de Documentos Eletrônicos.
TPF – TOTVS Plataforma FiscalProcessos Fiscais: Plataforma de integração fiscal que centraliza a comunicação de documentos eletrônicos, permitindo controle, auditoria e gerenciamento de mensagens, atendendo empresas que operam com múltiplos sistemas.
TC2 – Conector Neogrid: Utilizado por clientes que realizam a transmissão via infraestrutura da Neogrid, permitindo integração com redes varejistas e outras plataformas externas que atuam como intermediárias no processo autorizador.
Visão Geral do Fluxo de Transmissão
Apesar das diferenças entre as plataformas, o fluxo padrão permanece similar:
Cadastro e parametrização do evento no ERP (rotinas html.mcd.paramEventos e html.mcd.Eventos);
Geração do XML, segundo a versão de layout vigente;
Seleção automática do transmissor, conforme configuração do estabelecimento ou do evento (deve ser realizado no CD0360 vide aba Configurações nessa página);
Envio do XML ao transmissor (TSS, TPF ou TC2);
Processamento pelo transmissor, incluindo validações, assinatura e encaminhamento;
Retorno do ambiente autorizador, contendo:
protocolo,
autorização,
rejeição,
ou pendência de processamento;
Atualização do status do evento no Datasul (html.mcd.eventos), permitindo nova tentativa, ajustes ou continuidade do processo.
Na página MOC Online podem ser consultadas as descrições e os motivos de rejeição dos eventos. Nesse Manual de Orientação ao Contribuinte também estão disponíveis os detalhamentos dos leiautes dos eventos.
Pontos de Atenção
A versão de layout utilizada deve corresponder à prevista pela NT vigente.
A parametrização no TSS, TPF ou TC2 deve estar concluída antes da primeira tentativa de transmissão.
Apenas é possível reenviar um evento se não houver outro com status "Não Autorizado" para a mesma chave.
O retorno do transmissor precisa ser monitorado para garantir consistência das autorizações.
O processo de envio/retorno de todos os eventos é igual, o que diferencia é a parte do xml denominada <detevento> e particularidade de cada transmissor.
