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1. Introdução
Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal. A escrituração será detalhada . A apuração será realizada conforme os blocos A, C e Registros F100 e F F600 da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
2. Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS
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| label | Permissões por usuário |
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| Para acessar a funcionalidade, é necessário que o usuário possua permissão previamente configuradas em seu perfil de acesso. A permissão é concedida pelo modulo Serviços Globais → escolha o sistema gestão fiscal - escolha o perfil do usuário → Acesso ao Menu → Obrigações AcessóriasPrincipais → Apuração → permitir o acesso ao item: [03.01.03] Pré-Processamento Apuração Fiscal | Expandir |
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| label | Fracionamento de Jobs |
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| O fracionamento de Jobs possibilita a execução de um processo por meio da divisão em múltiplos Jobs paralelos. Essa estratégia tem como principal objetivo otimizar o tempo total de processamento, além de maximizar o aproveitamento dos recursos dos servidores, distribuindo a carga de trabalho de forma mais eficiente. Em casos de muitos períodos e volume grande de lançamentos é aconselhável o uso deste recurso. Para habilitar acesse ambiente → Segurança de Jobs Fracionáveis. | Expandir |
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| | Habilitar a rotina de apuração Para realizar a Apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS através no TOTVS Gestão Fiscal, é necessário habilitar o Parâmetro "Apurar PIS\COFINS e "Gerar EFD Contribuições - Detalhamento" em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais. Selecione as opções Novo cadastro de Parâmetro, Apurar PIS_CONFINS e habilitar Gerar EFD Contribuições -Detalhamento  Image Removed
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| Image Added| Conector de Widget |
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| width | 648 |
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| url | https://www.youtube.com/watch?v=9N9--ywGZ1c&feature=youtu.be |
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| height | 432 |
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| label | Atualizar Layout da EFD |
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| label | Parâmetros de Rotina |
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| Para que a apuração dos tributos sejam executadas é necessário que se configure alguns parâmetros. Estes parâmetros serão utilizados no cálculo e em validações através da rotina de Pré-Processamento. Acesse: Obrigações Acessórias → Rotina FiscalFiscal Selecione o Tipo de Rotina a rotina referente a geração da EFD-CONTRIBUIÇÕES e clique em anexoAnexos → Parâmetros da Rotina. | Expandir |
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Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos: CHAVE: APURACAO_COFINS VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS) Descrição: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.
CHAVE: APURACAO_PIS VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS) DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
ImportanteCHAVE: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetroPara empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a geração da Guias Darf separadas no período de apuração para cada Sigla Correspondente. Além disso faz se necessário a criação de mais dois parâmetros referente ao Código de Receita .
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.  Image Removed
Após ter preenchido estes parâmetros é necessário executar a geração da rotina EFD- Contribuições configurando todos os campos corretamente. O objetivo desta geração é que todos os parâmetros necessários para a geração do arquivo fiquem registrados após esta geração. |
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Este parâmetro permitirá que no período de apuração seja demonstrado o resultado do processo em duas novas abas a "Aba Detalhamento da Apuração e a "Aba Consolidação das Apurações.'' (vide abaixo)
Se não desejar utilizar a apuração e desmarcar as opções voltará a funcionar pelo modo antigo sem precisar fazer qualquer outra interferência e sem prejuízo nas informações já existentes.
2.2- Para que a Rotina apure os diferentes tributos que podem existir de PIS/PASEP e COFINS (cumulativo, não cumulativo, contábil, financeiro, etc) é preciso eleger em qual dos diferentes tributos o sistema irá consolidar as informações. Estes parâmetros que devem ser configurado através da opção Configurar a rotina EFD no TOTVS Gestão Fiscal em:
Após ter preenchido estes parâmetros é necessário executar a geração da rotina EFD- Contribuições configurando todos os campos corretamente. O objetivo desta geração é que todos os parâmetros necessários para a geração do arquivo fiquem registrados após esta geração.
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Para empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a inclusão dos parâmetros referente ao código de receita para a geração da GUIAS DARF . Ao fazer o encerramento do tributo definido nos parâmetros da Rotina o e gerar a Guia automaticamente será gerado duas guias com seu respectivos códigos. |
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| label | Atualizar Layout da EFD |
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| Após a inclusão dos parâmetros é necessário executar o processo para que as novas chaves sejam inseridas no anexo dos Parâmetros da Rotina.
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Insira as outras informações conforme regra da empresa para a geração do arquivo EFD . | Expandir |
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3. Encerramento do Período/Pré-Processamento
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Em obrigações principais → período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.
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Encerrado o período em anexos → detalhamento da apuração será apresentado as informações utilizadas na apuração, neste momento estamos considerando somente as informações dos Itens dos Lançamentos de Entrada e Saída gerados nos Registros dos Blocos A, Bloco C.
Além dos documentos fiscais serão considerados lançamentos financeiros ou contábeis conforme parametrização - cadastro → Parâmetros de Processo - Grupo de Processo F100 - anexo filtro de operações, e Filtro de operações contábeis. Registro F100\F600
Também estamos considerado as informações das Contribuições de PIS RF, Cofins RF, CSLL RF, PCC(PIS RF, Cofins RF, CSLL RF) gerado no Registro F600.
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Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados, conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.
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| Informações |
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Os registros que não foram mencionados acima, não serão considerados na apuração dos tributos PIS e COFINS e consequentemente não serão gerados nos registros do bloco M. |
4. Registro Gerados
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
M200/M600: Consolidação da contribuição do período.
- M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.
5. Documentos Relacionados
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