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1. Introdução

Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal.  A  escrituração será detalhada . A apuração será realizada conforme os blocos A, C e F Registros F100 e F600 da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

2. Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS

Deck of Cards
id Parametrizações
Card label Permissões por usuário Para acessar a funcionalidade, é necessário que o usuário possua permissão previamente configuradas em seu perfil de acesso.  A permissão é concedida pelo modulo Serviços Globais → escolha o sistema gestão fiscal - escolha  o perfil do usuário  → Acesso ao Menu → Obrigações AcessóriasPrincipais → Apuração →  permitir o acesso ao item: [03.01.03] Pré-Processamento Apuração Fiscal Expandir title Imagem Image Modified Card label Fracionamento de Jobs O fracionamento de Jobs possibilita a execução de um processo por meio da divisão em múltiplos Jobs paralelos. Essa estratégia tem como principal objetivo otimizar o tempo total de processamento, além de maximizar o aproveitamento dos recursos dos servidores, distribuindo a carga de trabalho de forma mais eficiente. Em casos de muitos períodos e volume grande de lançamentos é aconselhável o uso deste recurso. Para habilitar acesse ambiente → Segurança de Jobs Fracionáveis. Expandir title Imagem Image Modified Card label Parâmetros Habilitar a rotina de apuração Para realizar a Apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS através no TOTVS Gestão Fiscal,  é necessário habilitar o Parâmetro "Apurar PIS\COFINS e "Gerar EFD Contribuições - Detalhamento"  em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais.  Selecione as opções Novo cadastro de Parâmetro, Apurar PIS_CONFINS e habilitar Gerar EFD Contribuições -Detalhamento Image Removed Expandir title Imagem Image Added Conector de Widget width 648 url https://www.youtube.com/watch?v=9N9--ywGZ1c&feature=youtu.be height 432 Card label Parâmetros de Rotina Para que a apuração dos tributos sejam executadas é necessário que se configure alguns parâmetros. Estes parâmetros serão utilizados no cálculo e em validações através da rotina de Pré-Processamento. Acesse: Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal  Selecione a rotina referente a EFD-CONTRIBUIÇÕES clique em Anexos → Parâmetros da Rotina Expandir title Imagem Image Modified Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos: CHAVE: APURACAO_COFINS VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS) Descrição: Informe uma descrição que elucide para você o que representa. CHAVE: APURACAO_PIS VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS) DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro. CHAVE: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro. CHAVE: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro. CHAVE: COFINS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro. CHAVE: PIS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro. Expandir title Imagem Image Modified IMPORTANTE: Para empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a  inclusão dos parâmetros referente ao código de receita para a geração daGUIAS DARF  separadas no período de apuração para cada Sigla Correspondente. Além disso faz se necessário a criação de mais dois parâmetros referente ao Código de Receita . Ao fazer o encerramento do tributo definido nos parâmetros da Rotina o e gerar a Guia automaticamente será gerado duas guias com seu respectivos códigos. Card label Atualizar Layout da EFD Após ter preenchido estes parâmetros é necessário executar a geração da rotina EFD- Contribuições configurando todos os campos corretamente. O objetivo desta geração é que todos os parâmetros necessários para a geração do arquivo fiquem registrados após esta geração. Após a inclusão dos parâmetros é necessário executar o processo processo  para que os campos as novas chaves sejam inseridas no anexo dos Parâmetros da Rotina. na Rotina de Geração. Expandir title Imagem Ao avançar o processo e preencher todas as informações Insira as outras  informações conforme regra da empresa para a geração do arquivo EFD os parâmetros serão inseridos na rotina . Image Removed Expandir

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Este parâmetro permitirá que no período de apuração seja demonstrado o resultado do processo em duas novas abas a "Aba Detalhamento da Apuração  e a "Aba Consolidação das Apurações.'' (vide abaixo)

Se não desejar utilizar a apuração e desmarcar as opções voltará a funcionar pelo modo antigo sem precisar fazer qualquer outra interferência e sem prejuízo nas informações já existentes.

2.2- Para que a Rotina apure os diferentes tributos que podem existir de PIS/PASEP e  COFINS (cumulativo, não cumulativo, contábil, financeiro, etc)  é preciso eleger em qual dos diferentes tributos o sistema irá consolidar as informações. Estes parâmetros que devem ser configurado através da opção Configurar a rotina EFD  no TOTVS Gestão Fiscal em:

Após ter preenchido estes parâmetros é necessário executar a geração da rotina EFD- Contribuições configurando todos os campos corretamente. O objetivo desta geração é que todos os parâmetros necessários para a geração do arquivo fiquem registrados após esta geração. 

Uma vez executado os processos acima podemos fazer o encerramento ou pré-processamento do Período.

3. Encerramento do Período/Pré-Processamento 

O encerramento do tributo deverá ser feito no tributo cuja sigla acima foi definida como chave. Os dois tributos definido como chave na etapa anterior devem ser encerrados ao mesmo tempo. Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a  rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento. Caso o mesmo não seja aceito, deve ser processado manualmente caso seja aceito a rotina é executada e depois faz o encerramento do período. Uma vez encerrado e o pré-processamento executado, você vera todos os lançamentos que serão considerados para a apuração do tributo bloco M na aba anexo--> detalhamento da apuração conforme mencionado acima considerando os tipos de registros A 170,C 170 e F.

Em obrigações principais →  período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.

Encerrado o período em anexos → detalhamento da apuração será apresentado as informações utilizadas na apuração, neste momento estamos considerando somente as informações  dos Itens dos Lançamentos de Entrada e Saída gerados nos Registros dos Blocos A, Bloco C.

Além dos documentos fiscais serão considerados lançamentos financeiros ou contábeis conforme parametrização - cadastro → Parâmetros de Processo - Grupo de Processo F100 - anexo filtro de operações, e Filtro de operações contábeis. Registro F100\F600

Também estamos considerado as informações das Contribuições de PIS RF, Cofins RF, CSLL RF, PCC(PIS RF, Cofins RF, CSLL RF) gerado no Registro F600.

Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados, conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.

4. Registro Gerados

• M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.

• M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.

• M200/M600: Consolidação da contribuição do período.

• M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.

• M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.

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